| materia |
235/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza de um bueiro (saída do bueiro) na rotatória das Av. Antônio Luiz Monteiro e Francisco da Cunha Menezes. |
0 |
no document
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| materia |
236/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja construída uma cozinha na escola do Bairro do Paiol. |
0 |
no document
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| materia |
237/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o reparo na iluminação no Bairro da Barra do J. Alves (luminárias estão apagadas); |
0 |
no document
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| materia |
238/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o reparo na iluminação na pracinha da escola do PV. |
0 |
no document
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| materia |
239/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção no calçamento na rua Teodoro Alves de Toledo (chácara Macedo). |
0 |
no document
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| materia |
63/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Casal Zetinho e Iva pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Casal Valdir e Luciana pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
67/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Casal Betão e Pracilda pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
0 |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Casal Leonardo e Edilaine pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Casal Marcos e Juciley pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
70/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Casal Jean Izidoro e Elen Izidoro pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
71/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Harden Resende. |
0 |
no document
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| materia |
72/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
73/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Vice Prefeito Heitor Donizete Teixeira pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
74/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão do quarto ponto de calçamento no Bairro da Bocaininha. |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informado o motivo do aumento da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024, informando ainda os motivos dos dois caminhões de lixo da própria Prefeitura não estarem sendo utilizados para coleta de lixo como forma de amenizar os preços cobrados da população na coleta de lixo. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 10/2024. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 12/2024. |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada que liga a Várzea do Germano, mais precisamente próximo ao terreno do Sr Zé do Gabriel. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Professora Rosa Maria Bittencourt Oliveira Leite. |
0 |
no document
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| materia |
215/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo que melhore a sinalização da região onde se encontram as ruas: Santa Terezinha, Zeladora Zulmira de Oliveira Campos e Prefeito Osmar Felipe. Ocorre que naquele local há grande fluxo de veículos e crianças, já que dois colégios se encontram nas proximidades (Paulo Virgínio e Oliveira Netto). Ainda, na mesma região, que seja feita a manutenção de dois bueiros, que se encontram em péssimo estado, representando potencial risco para acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
214/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo que seja feita a instalação da placa turística na igreja de São Benedito no Bairro da Barra do J.Alves. Ressaltando a importância para tal instituição, pois, trata-se do ano de seu cinquentenário. |
0 |
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| norma |
1938/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-10 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 14/2024. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-10 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 14/2024. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-10 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 14/2024. |
1 |
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| norma |
1937/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-05-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
Congratulações ao MCC - GED Lorena - Setor Cunha (Cursilho) pela congregação de esforços para ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. |
0 |
no document
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| norma |
3/2024 |
2024-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Alair dos Santos, conhecido como "Balão". |
0 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Congratulações a Adriano, conhecido como "Siri" pela garra, caráter, homem muito trabalhador e dedicado, que honra o seu cargo na Prefeitura. |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Inês Augusta Siqueira, esposa do ex-Vereador Dito Gonzaga. |
0 |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Congratulações à Direção do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha pela belíssima festa de encerramento do 22º Festival do Pinhão. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Benedito Oliveira Ferraz, conhecido como "Dito Varda". |
0 |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Herbert Guimarães Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
185/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja a devida manutenção na Travessa Lélis Vieira - Bairro: Alto do Cruzeiro, moradores cadeirantes encontram dificuldades para acessar suas próprias residências. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente para que seja feito a reforma de uma ponte na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Fabrício, nesta cidade. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Milho Branco até a propriedade do Sr. Abraão, neste município. |
0 |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Lagoa, neste Município. |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito drenagem na estrada do bairro da Barra J. Alves, após a ponte de cimento, próximo a propriedade do Sr. Paulo Monteiro |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de um trecho de asfalto, no bairro J. Alves. próximo à escola, sentido bairro do Guaricanga, neste Município. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da Estrada do Bairro do Leite que interliga os bairros; Bocaina e Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Vidro, sentido bairro dos Paraitinga dos Motas, Distrito de Campos de Cunha (Campos de Novos). |
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