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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza de um bueiro (saída do bueiro) na rotatória das Av. Antônio Luiz Monteiro e Francisco da Cunha Menezes. 0 no document
materia 236/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito que seja construída uma cozinha na escola do Bairro do Paiol. 0 no document
materia 237/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito o reparo na iluminação no Bairro da Barra do J. Alves (luminárias estão apagadas); 0 no document
materia 238/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito o reparo na iluminação na pracinha da escola do PV. 0 no document
materia 239/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção no calçamento na rua Teodoro Alves de Toledo (chácara Macedo). 0 no document
materia 63/2024 2024-05-21 Moção Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo de Carvalho. 0 no document
materia 64/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 65/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Casal Zetinho e Iva pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 66/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Casal Valdir e Luciana pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 67/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Casal Betão e Pracilda pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 68/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Casal Leonardo e Edilaine pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 69/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Casal Marcos e Juciley pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 70/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Casal Jean Izidoro e Elen Izidoro pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 71/2024 2024-05-21 Moção Pesar pelo falecimento de Harden Resende. 0 no document
materia 72/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 73/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Vice Prefeito Heitor Donizete Teixeira pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 74/2024 2024-05-21 Moção Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão do quarto ponto de calçamento no Bairro da Bocaininha. 0 no document
sessao 8 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-16 Requerimento Requer do Executivo que seja informado o motivo do aumento da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024, informando ainda os motivos dos dois caminhões de lixo da própria Prefeitura não estarem sendo utilizados para coleta de lixo como forma de amenizar os preços cobrados da população na coleta de lixo. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-16 Parecer Parecer ao PL nº 10/2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-16 Parecer Parecer ao PL nº 12/2024. 1 extracted
materia 216/2024 2024-05-16 Indicação Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada que liga a Várzea do Germano, mais precisamente próximo ao terreno do Sr Zé do Gabriel. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover. 0 no document
materia 9/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-15 Moção Pesar pelo falecimento da Professora Rosa Maria Bittencourt Oliveira Leite. 0 no document
materia 215/2024 2024-05-15 Indicação Indica ao Executivo que melhore a sinalização da região onde se encontram as ruas: Santa Terezinha, Zeladora Zulmira de Oliveira Campos e Prefeito Osmar Felipe. Ocorre que naquele local há grande fluxo de veículos e crianças, já que dois colégios se encontram nas proximidades (Paulo Virgínio e Oliveira Netto). Ainda, na mesma região, que seja feita a manutenção de dois bueiros, que se encontram em péssimo estado, representando potencial risco para acidentes. 0 no document
materia 214/2024 2024-05-14 Indicação Indico ao Executivo que seja feita a instalação da placa turística na igreja de São Benedito no Bairro da Barra do J.Alves. Ressaltando a importância para tal instituição, pois, trata-se do ano de seu cinquentenário. 0 no document
norma 1938/2024 2024-05-14 Lei Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-10 Parecer Parecer ao PL nº 14/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-10 Parecer Parecer ao PL nº 14/2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-10 Parecer Parecer ao PL nº 14/2024. 1 extracted
norma 1937/2024 2024-05-10 Lei Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha. 1 extracted
sessao 4 2024-05-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-08 Moção Congratulações ao MCC - GED Lorena - Setor Cunha (Cursilho) pela congregação de esforços para ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. 0 no document
norma 3/2024 2024-05-08 Resolução Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-07 Moção Pesar pelo falecimento de Alair dos Santos, conhecido como "Balão". 0 no document
materia 56/2024 2024-05-07 Moção Congratulações a Adriano, conhecido como "Siri" pela garra, caráter, homem muito trabalhador e dedicado, que honra o seu cargo na Prefeitura. 0 no document
materia 57/2024 2024-05-07 Moção Pesar pelo falecimento de Inês Augusta Siqueira, esposa do ex-Vereador Dito Gonzaga. 0 no document
materia 58/2024 2024-05-07 Moção Congratulações à Direção do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha pela belíssima festa de encerramento do 22º Festival do Pinhão. 0 no document
materia 59/2024 2024-05-07 Moção Pesar pelo falecimento de Benedito Oliveira Ferraz, conhecido como "Dito Varda". 0 no document
materia 60/2024 2024-05-07 Moção Pesar pelo falecimento de Herbert Guimarães Ferreira. 0 no document
materia 185/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja a devida manutenção na Travessa Lélis Vieira - Bairro: Alto do Cruzeiro, moradores cadeirantes encontram dificuldades para acessar suas próprias residências. 0 no document
materia 186/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente para que seja feito a reforma de uma ponte na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Fabrício, nesta cidade. 0 no document
materia 187/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Milho Branco até a propriedade do Sr. Abraão, neste município. 0 no document
materia 188/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Lagoa, neste Município. 0 no document
materia 189/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito drenagem na estrada do bairro da Barra J. Alves, após a ponte de cimento, próximo a propriedade do Sr. Paulo Monteiro 0 no document
materia 190/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de um trecho de asfalto, no bairro J. Alves. próximo à escola, sentido bairro do Guaricanga, neste Município. 0 no document
materia 191/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da Estrada do Bairro do Leite que interliga os bairros; Bocaina e Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 192/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Vidro, sentido bairro dos Paraitinga dos Motas, Distrito de Campos de Cunha (Campos de Novos). 0 no document