| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-05-10 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 14/2024. |
| native_id | 1972 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº Zb /2024 | Pg. 1de 1 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Ementa Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica |l — Educação especial/inclusiva, e dá outras providências. Matéria - nº Ano | PL-14 2024 Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climáti Cunh p agi anna 9/5/2024 O DONIZETE DO NASCIMENTO PRESIDENTE S JOÃO BATISTA SIQUEIRA RELATOR ha soa REU DOS REIS MEMBRO PROTOCOLO sApLN:475 10 MAI 2024 0B:)* CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA