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← Cunha (SP)

materia nº 26/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaParecer ao PL nº 14/2024.
native_id1972

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº Zb /2024 | Pg. 1de 1
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ementa
Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica |l — Educação especial/inclusiva, e dá
outras providências.
Matéria - nº Ano |
PL-14 2024
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara
Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climáti Cunh
p agi anna 9/5/2024
O DONIZETE DO NASCIMENTO
PRESIDENTE S
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
RELATOR
ha
soa REU DOS REIS
MEMBRO
PROTOCOLO
sApLN:475
10 MAI 2024
0B:)*
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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