| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2024 |
| Date | 2024-05-10 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 14/2024. |
| native_id | 1971 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER NS 25 /2024 | Pg. 1de1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa | Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica Il — Educação especial/inclusiva, e dá | PL- 4 2024 | outras providências. | Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 9/5/2024 NES, aeb eZ PRESIDENTE ILSON'GONÇALVES LEDOÍNO RELATOR BRUNO DE OLIVEIRA BARBETA MEMBRO o SAPL NºG% 10 MAI 2024 08:16 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA