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← Cunha (SP)

materia nº 25/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaParecer ao PL nº 14/2024.
native_id1971

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS 25 /2024 | Pg. 1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa |
Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica Il — Educação especial/inclusiva, e dá |
PL- 4 2024 | outras providências. |
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 9/5/2024
NES,
aeb eZ
PRESIDENTE
ILSON'GONÇALVES LEDOÍNO
RELATOR
BRUNO DE OLIVEIRA BARBETA
MEMBRO o
SAPL NºG%
10 MAI 2024
08:16
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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