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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani.
native_id1975

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-19 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2024-06-18 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-06-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-06-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-27 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2024-05-22 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-05-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-05-17 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-05-15 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-17T21:25:21.081087-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
 “PORTAL DA CIDADANIA” 
www.cunha.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2024 Pg. 1 de 3 
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania 
Cunhense a RAPHAEL MARLON BURANI. 
 
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, §1º, alínea “f'” do 
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de 
abril de 1990, concede a RAPHAEL MARLON BURANI, Título de Cidadania Cunhense como 
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta 
Casa, suplementadas se necessário. 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 15 de MAIO de 2024. 
Ronaldo Charles dos Santos 
“Ronaldo da Farmácia” 
VEREADOR
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
 “PORTAL DA CIDADANIA” 
www.cunha.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2024 Pg. 2 de 3 
JUSTIFICATIVA 
 Excelentíssimos Senhores Vereadores membros da Mesa Diretora e nobres colegas Vereadores. 
 
Com os melhores cumprimentos, valemo-nos do presente para respeitosamente fazer chegar ao 
conhecimento de Vossas Excelências o incluso Projeto de nossa iniciativa que visa outorgar o Título de 
Cidadania, ao Ilustre cidadão médico DR RAPHAEL MARLON BURANI, filho de Maria Patrícia de Paula Burani 
e Adenilson Luiz Burani, que reconhecidamente presta sua valorosa contribuição, colaborando 
sobremaneira para a Saúde de nosso município. 
 Dr. Raphael nascido em 14/05/1990, no município de Sorocaba/SP, mudou-se com a família, ainda 
pequeno para Aparecida/SP, onde cresceu trabalhando no comércio local com a família até a adolescência. 
Formou-se em medicina pela Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu- RJ, pós-graduado em Medicina da 
Família pela Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC, especializando-se em psiquiatria pelo Centro 
Brasileiro de Psiquiatria - CENBRAP. 
 Ao se tornar médico, retorna ao Vale do Paraíba, para contribuir com esta região, que de forma 
carinhosa, abraçou sua família. 
 São dois anos contribuindo de forma efetiva para os cuidado sem saúde mental aos nossos 
munícipes, desde a sua contratação e após ingresso por concurso público deste Município, dedicando-se ao 
atendimento de centenas de pacientes, tanto no Ambulatório de Saúde Mental, como no Centro de 
Atenção Psicossocial- CAPS I e no Projeto CAPS Itinerante de nosso Município, iniciativa esta, que partiu do 
Dr. Raphael e de sua equipe multidisciplinar da unidade de atendimento em saúde mental, CAPS –I, com 
objetivo de atender aos pacientes em sofrimento mental residentes no Distrito de Campos de Cunha, cuja 
as questões sociais e engessamento ao acesso a bens e serviço são explicitas. Tal necessidade foi o 
incomodando, na medida que nos atendimentos ia conhecendo mais seus pacientes e as dificuldades 
cotidianas para acessar o serviço. 
 Sempre colaborando sobre maneira com a Saúde de Cunha/SP e seus munícipes, possuindo um 
vasto e invejável currículo ligado a Saúde, que vem construindo ao longo de sua carreira profissional, que 
lhe traz o reconhecimento de muita dedicação e esforço. Já atuou como clínico geral no Hospital Geral e 
Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu, médico da Estratégia Saúde da Família – ESF em Belford Roxo no 
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 “PORTAL DA CIDADANIA” 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2024 Pg. 3 de 3 
estado do Rio de Janeiro e no Vale do Paraíba, atuou no Centro de Atenção Psicossocial de Aparecida/SP, 
na APAE de Roseira/SP e foi responsável clínico de clínicas de reabilitações em várias cidades da região. 
Sua dedicação e carinho nos atendimentos aos pacientes são uma forte marca do seu perfil, exercendo a 
missão da medicina, estando a frente da saúde mental de nosso território, atendendo na ponta das 
unidades de saúde mental existentes, em momentos muitos difíceis, e mesmo diante de um quadro como 
há poucos superamos, no pós-pandemia, jamais abandonou nosso povo. 
 As suas ações repercutem em todo nosso território, estando a frente dos atendimentos diretos, 
como já mencionados, atendimentos no CAPS –I, Caps Itinerante do Distrito de Campos de Cunha e 
Ambulatório de Saúde Mental. 
 Ressalta-se ainda e com justiça que o mesmo se distingue pela competência, postura ética e 
humana, diálogo e exigência de transparência desde as questões mais simples até as mais complexas. Em 
razão do exposto, tem recebido o reconhecimento das pessoas com quais interage e das instâncias em que 
atua. 
 Por isso, nada mais justo do que o Município de Cunha/SP, por intermédio do Poder Legislativo, 
reconhecer a importância dos trabalhos realizados pelo Médico Dr. Raphael Marlon Burani. 
 Esperamos poder contar com o acolhimento e endosso dos nobres pares para aprovação de justa 
homenagem, aproveito o ensejo para renovar os meus protestos de estima e apreço.

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