| materia |
48/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Congratulações à Deputada Marta Costa pela emenda de R$150.000,00 para a Santa Casa para finalização do pronto atendimento. |
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49/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Congratulações à AMPRASP pela participação no mutirão de roçada da estrada da Paraibuna no dia 06/04. |
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50/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Professora Benedita Wadih Hajjar Brais. |
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51/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense (AAEC) pela conquista do Tricampeonato do torneio municipal de futebol. |
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167/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros; Rio Acima, Córrego da onça, passando pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho, saindo no Paraitinga de "cima". |
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| materia |
168/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada do bairro Rio Acima, próxima a propriedade do Sr. "Zé Branquinho". |
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169/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas luminárias no bairro do Cedro e bairro do Paraitinga. |
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170/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro das Vassouras que interliga ao bairro do Pessegueiro. |
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171/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos de uma ponte no bairro das Vassouras. |
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172/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito melhorias e reforma do velório municipal. |
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173/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Pontinha, pois a mesma está intransitável. |
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174/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Aparição, e colocação de uma linha de tubos próximo a pousada das Candeias. |
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175/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde, para que estude a possibilidade de fazer melhorias no transporte público dos pacientes, principalmente aos pacientes que fazem tratamento de câncer. |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a colocação de uma linha de tubos na estrada do bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica". |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça melhorias na estrada do bairro da Catioca. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma da ponte do bairro do Canjara. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na estrada do bairro Canjara, pois a mesma encontra-se intransitável . |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui a política municipal de educação inclusiva na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe se irá ser revogada a concessão de exploração do recurso hídrico (conforme determina o Art. 1º, §3º da Lei Municipal nº 1.687/2019), pois, conforme indica o parágrafo citado, a empresa concessionária teria o prazo máximo de 2(dois) anos para obtenção da outorga e licenças para início das atividades, tendo transcorrido o prazo sem a obtenção desta e, consequentemente, sem início da produção de energia elétrica. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo uma relação dos funcionários que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos, excetuados os lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde (que foram enviados). |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Estadual Jorge Luis Caruso pela emenda parlamentar de R$100.000,00 para a área da saúde. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Bexiga onde o calçamento cedeu próximo a residência do Sr Rangel. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação de ''Tapa Buracos" em pontos que há necessidade nos Bairros da Vila Rica, Bexiga, Cajuru. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Ribeirão e no Bairro do Alto do Sapé. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Retiro e um galho próximo a fazenda do Sr João Cruz. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Córrego da Onça, Várzea do Gonzaga e as pontes que precisam de manutenções. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Campo Alegre. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo e que seja designado ao setor responsável, que seja feita a manutenção da Estrada da capivara que liga o bairro do Sertãozinho ao bairro da lagoa. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, moradores da região encontram enormes dificuldades para transitar no local. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Guaricanga próximo ao Sr Toninho Alves e também o cascalhamento e patrolamento de toda a extensão da estrada. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Barra do J Alves próximo ao Bar do Sr Alface. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenções nos bueiros que estão entupidos decorrentes das fortes chuvas que se encheram de areia e terra nos Bairros do Cajuru, Bexiga, Falcão. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com possível cascalhamento e patrolamento da Estrada no Bairro do Bangu, próximo ao Sr Afonso. |
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162/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com possível cascalhamento e patrolamento da Estrada no Bairro do Bangu, próximo ao Sr Alonso. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção, com aterro e também linha de tubos no morro do Sr Dito no Bairro do Bangu. |
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164/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
IIndico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com cascalhamento e patrolamento no Morro do Sr Guto na Barra. |
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165/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja enviado profissional competente para analisar a condição estrutural da ponte de cimento na estrada da Várzea do Tanque, próxima à propriedade do Senhor Levi Bento. Ocorre que, segundo relatos, a ponte está com várias rachaduras que só são visíveis quando se olha por baixo da ponte. Ante o exposto e devido ao intenso tráfego de caminhões pesados no local, pede-se que seja feita uma análise URGENTE da situação, já que se trata de caso de segurança. |
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| materia |
166/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feita de forma URGENTE o patrolamento e casacalhamento da estrada que liga o Bairro do Pinhal ao Bairro do Paraitinga dos Motas. Além disso a reforma da ponte próxima à propriedade do Senhor Bráz na mesma estrada. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe se o Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira (campo da Várzea do Gouveia) é tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público, enviando cópia do livro de tombo. Ainda, solicitamos que seja informado se a reserva orçamentária para a realização da construção de rodoviária junto ao Estádio Municipal é advinda de recursos próprios ou de convênio. |
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150/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo o patrolamento e cascalhamento da Rua Benedito José do Carmo, de forma paliativa, para melhorar as condições para a população. Num segundo momento, que se estude a possibilidade de uma medida definitiva, com calçamento da rua. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja analisado e resolvido o problema de um bueiro na Rua José Maria Amato ao lado do número 148, próximo ao CAPS. Ocorre que quando chove esse trecho da rua, que é de várzea, alaga e impede os moradores de saírem de casa. Essa reclamação chegou através da Ouvidoria da Câmara. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Executivo |
Adequa o regulamento aos Artigos 86 e 89 da Lei Municipal nº 1.927/2023, com revogação do Decreto nº 010/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Executivo |
Formaliza a adesão do Município de Cunha ao Projeto ”Facilita SP — Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no
âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Congratulações a João Gustavo, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da Paixão de Cristo. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Anísio Pereira da Várzea do Tanque. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela condução das solenidades da Semana Santa no Distrito de Campos de Cunha. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Congratulações aos organizadores, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da Paixão de Cristo no Distrito de Campos de Cunha. |
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