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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2024 2024-04-03 Moção Pesar pelo falecimento de Éverton, filho do Carlão. 0 no document
materia 139/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro Cachoeira dos Rodrigues, após a venda do Sr. "Luizão", pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 140/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito três pontes na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Eurico Ramos e demais moradores. 0 no document
materia 141/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras, para que seja feito a reforma e manutenção do calçamento do Rua Adolfo Augusto, bairro do Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 142/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas: Saindo do Distrito de Campos de Cunha, passando pelos bairros Pinhal e Vidro até a igreja da Vargem do Tanque. 0 no document
materia 143/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Retiro, próximo ao sitio Rouxinol, pois a mesma esta intransitável. 0 no document
materia 144/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento do bairro do Monjolo. 0 no document
materia 145/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 146/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Balaeiro, pois a mesma esta intransitável. 0 no document
materia 147/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça poda e a roçada do Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document
materia 148/2024 2024-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor de obras que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Baleiro, próximo a propriedade do Sr. Egídio. 0 no document
materia 11/2024 2024-04-02 Requerimento Requer do Executivo relação dos adiantamentos e/ou despesas de reembolso (incluindo gastos com veículo oficial - Jeep Renegade - que serve o senhor Prefeito) e dos gastos com cartão corporativo, todos pagos pela Prefeitura nos últimos dois anos para a pessoa do senhor Prefeito Municipal, José Éder Galdino da Costa, relacionando os respectivos valores mês a mês, com envio das cópias nítidas da notas/cupons fiscais bem como das prestações de contas. 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-02 Indicação Indica ao Executivo que seja providenciado, de forma URGENTE, o reparo no calçamento da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no Bairro Cajuru. Recebemos esta manifestação através do "O povo fala". 0 no document
sessao 5 2024-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos I, II, IV, VIII, X e revoga-se o §1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-27 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024. 1 extracted
materia 125/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento da Estrada dos bairros rurais como, Pinhal, Cachoeirinha, Monjolo, Rio Manso e Santa Rita, que estão com muitos buracos, valetas, barros em problemas de grandes chuvas enfrentadas recentemente em nosso município. 0 no document
materia 126/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, concerto da ''cabeceira da ponte'' de cimento no Bairro do Monjolo, onde cedeu com as fortes chuvas. 0 no document
materia 127/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenção no bueiros na Rua Antônio Luis Monteiro em toda sua extensão. 0 no document
materia 128/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, iluminação no ''Escadão'' no Bairro do motor onde interliga duas ruas, para melhor acesso a população. 0 no document
materia 129/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na Rua da Escola Oliveira Netto que liga a Escola Paulo Virginio, onde com as fortes chuvas recente teve vários buracos dos bloquetes, causando transtornos aos moradores. 0 no document
materia 130/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza dos terrenos/construções onde possa ter acumulo de água e/ou mato alto que consequentemente agrava a nossa condições em relação aos mosquitos da Dengue. 0 no document
materia 131/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo no Bairro do Alto do Jovino onde uma mina d'agua corta uma Rua de Terra onde esta causando grandes transtornos aos moradores como, um grande buraco e também com as decorrentes chuvas. 0 no document
materia 132/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo no Bairro do Parque Nova Cunha onde interliga o Bairro da Estrada Velha vez que é uma rua de terra e vem ocasionado problemas aos moradores do bairro. 0 no document
materia 133/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/patrolamento na Estrada da Samambaia, onde com as fortes chuvas teve aumento de buracos e precisa de reparo nas saídas de água. 0 no document
materia 134/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo ou possível construção de novas pontes nas casas as margens do Rio das Pedras, onde se encontram em péssimas condições para seus moradores, que possam utilizar com o máximo de segurança possível. 0 no document
materia 135/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de lombadas na Rua Benedito Guido da Silva, onde os motociclistas utilizam a via, com baixa segurança para os moradores e crianças do bairro podendo ocasionar acidentes. 0 no document
materia 136/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com extrema urgência a Rua Pedro Prudente do Espírito Santo no Bairro do Cajuru onde se encontra em péssimas condições, visto que a rua já cedeu em diversos pontos, ocasionando dificuldade para o trânsito de pedestres, onde o de veículos já estão ameaçados. 0 no document
materia 137/2024 2024-03-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo nos Bairros em Campos Novos como, Bocaina, Bocaininha, Juveva, Sertão dos Mouras onde se encontram em péssimas condições por conta das grandes chuvas que enfrentamos recentemente. 0 no document
norma 1936/2024 2024-03-27 Lei Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-26 Requerimento Requer do Executivo que seja informado quando e em qual prazo serão feitas as cercas dos proprietários dos imóveis ao longo da Estrada do Jaguarão que interliga a Lagoinha e que ficaram a cargo da Prefeitura Municipal de Cunha por ocasião da obra de asfalto. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-26 Parecer Parecer ao PDL nº 8/2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-22 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Abdalla, conhecida como Cida do Zelão. 0 no document
materia 111/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade em fazer um trecho de aproximadamente 30m de instalação de Rede de Esgoto na Rua São Vicente de Paula. Considerando que a referida Rua localiza-se próxima a Santa Casa e ao Asilo e por ser de medida de saúde pública. 0 no document
materia 112/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a pintura com sinalização horizontal na ponte da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, próximo ao bairro Joaquim Mirim. Vale ressaltar que a falta de manutenção da ponte e pouca visibilidade aos motoristas pode vir ocasionar graves acidentes. 0 no document
materia 113/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça a retirada das barreiras na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, próximo a propriedade do Sr. "Nego" 0 no document
materia 114/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,determinar ao setor competente que proceda a limpeza do rio e adequação na valeta para escoamento da água de chuva ao lado do campo de futebol, Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 115/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a construção de uma ponte do bairro Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha. Com urgência. 0 no document
materia 116/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias no asfalto na Avenida Antônio Luiz Monteiro, na altura da residência do Sr. "Lói". 0 no document
materia 117/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que envie pedido à Secretaria de Obras para que providencie melhorias no calçamento da Rua Azuren pinto dos Santos. A recuperação do calçamento beneficiará os moradores da referida rua, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e ondulações, o que dificulta a circulação de pessoas e veículos. 0 no document
materia 118/2024 2024-03-22 Indicação Indica ao Executivo, que de maneira URGENTE, seja melhorada a qualidade da água distribuída no Distrito de Campos Novos. A solicitação se baseia em reiteradas e volumosas reclamações da população do Distrito, relatando a péssima qualidade da água disponibilizada pelo Município. 0 no document
materia 119/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento das estradas dos bairros: Paiolzinho, Vassouras e Sertãozinho. 0 no document
materia 120/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a construção das tampas das caixas de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. 0 no document
materia 121/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça melhorias no morro que interliga o Bairro Pedra Branca ao bairro das Tamancas, próximo a propriedade do Sr. Márcio do "Chico do Lau", o mesmo esta intransitável. 0 no document
materia 122/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas linhas de tubos no bairro das Tamancas, próximo a propriedade do Sr. Mário Alfredo. 0 no document
materia 123/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita com máxima urgência, os reparos necessários para o conserto da rede de esgotos da escola Manoel Lopes D' Assunção, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Pois o mesmo esta sendo escoado em torno do campo de futebol do Distrito. É imprescindível para a qualidade de vida das famílias, que ficam expostas às contaminações infecciosas e enfrentam transtornos em virtude do odor desagradável e da proliferação de insetos transmissores de doenças. 0 no document
materia 124/2024 2024-03-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe para setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Barra, próximo a propriedade do Sr. Celso do "Zé Branco". A mesma esta intransitável. 0 no document
norma 5/2024 2024-03-22 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. 1 extracted