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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2024 2024-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um morro do bairro do Pomar, próximo a propriedade do Sr. Paulinho, neste município. 0 no document
materia 81/2024 2024-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação a construção de mais salas de aulas no bairro do Paraitinga e bairro do Cedro. Atualmente, as referidas Escolas, conta com uma infra estrutura insuficiente para atender seus alunos, com número de salas de aula abaixo do que a demanda corresponde. Dessa forma faz-se necessário a construção de novas salas de aula com objetivo de beneficiar o atendimento às crianças, com isso melhorando a qualidade de ensino. 0 no document
materia 82/2024 2024-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça aproximadamente de 3 a 4 metros de calçamento na Rua Jaime de Oliveira, próximo a caixa d'água. 0 no document
materia 83/2024 2024-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o calçamento da entrada do bairro do Canjara, (aproximadamente 300 metros). 0 no document
materia 84/2024 2024-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a troca e manutenção das luminárias do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 85/2024 2024-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Várzea do Gonzaga, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
norma 2/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-06 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. 1 extracted
norma 5/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-05 Moção Congratulações ao Dr. Mauri Carvalho pelo excelente trabalho desenvolvido no Município, atendendo de forma empática os enfermos e demonstrando a excelente educação recebida de seus pais. "O que faz o homem ser grande é a pequenez com que se coloca diante dos mais humildes". 0 no document
materia 34/2024 2024-03-05 Moção Congratulações a Marcelo Guerreiro pelo trabalho desenvolvido junto aos mais humildes, dando voz às necessidades deles. 0 no document
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-01 Requerimento Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis o que segue: onde está alocado o Procon no Município?; qual o período de funcionamento?; qual a composição de funcionários do Procon (nomes, cargos e horários de trabalho)? 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-01 Parecer Parecer ao PL nº 79/2023. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-01 Parecer Parecer ao PL nº 3/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-01 Parecer Parecer ao PR nº 2/2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-01 Moção Congratulações à Radio Serrana FM pelos 23 anos de história e importantes contribuições para o nosso Município. 0 no document
materia 32/2024 2024-03-01 Moção Congratulações a Débora Borges, representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade de Brasília - DF, representando nosso Município de Cunha - SP. 0 no document
materia 69/2024 2024-03-01 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, na estrada do Bairro da Paraibuna linha de tubos que está afundando próximo Pousada Gota de Orvalho e também no decorrer da mesma, manutenção/patrolamento onde pequenos buracos estão aumentando com as fortes chuvas, alguns de grandes proporções e também aumento de grandes valetas, com urgência visto que é uma estrada com grande movimento. Causando grandes transtornos a toda a população que utiliza a estrada. 0 no document
materia 70/2024 2024-03-01 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Engenho, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 71/2024 2024-03-01 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba. 0 no document
materia 6/2024 2024-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-29 Parecer Parecer ao PL nº 2/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-29 Parecer Parecer ao PL nº 3/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-29 Parecer Parecer ao PDL nº 3/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-29 Parecer Parecer ao PDL nº 4/2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-29 Parecer Parecer ao PDL nº 5/2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-29 Parecer Parecer ao PR nº 2/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-28 Moção Congratulações ao Bloco Pé de Cana, pela brilhante participação na bateria da Escola Embaixada do Morro onde se consagrou a grande Campeã na cidade de Guaratinguetá no Carnaval de 2024. 0 no document
materia 30/2024 2024-02-28 Moção Pesar pelo falecimento de Lourdes Anastácio do Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 61/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção onde cedeu com as fortes chuvas de semana passada, dificultando a locomoção da população na Rua José Ari Fernandes. 0 no document
materia 62/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, roçada/manutenção no córrego próximo ao campo do Bairro da Grota. 0 no document
materia 63/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na rede de tubulação na Estrada do Campo Limpo próximo ao KM 2,5 da Estrada Real, onde está gerando grandes transtornos aos moradores que utilizam a estrada. 0 no document
materia 64/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a iluminação da quadra do Bairro do Motor se encontra manual precisando que os moradores ascendem/apaguem os refletores, peço a possibilidade de colocar automático pela praticidade e também para economizar luz consequentemente nos cofres públicos. 0 no document
materia 65/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo na Ponte Seca próximo a Igreja Metodista do Bairro do Cume/Monjolo. 0 no document
materia 66/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/tapa buracos na rua José Arantes Filho, onde se encontra com muitos buracos, dificultando a locomoção da população que utiliza. 0 no document
materia 67/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, troca urgente das lâmpadas na Represa do Arthur onde se encontra 18 unidades queimadas, um local com bastante procura de caminhadas ao ar livre pela população onde foi reformado recentemente. 0 no document
materia 68/2024 2024-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba, pois as mesmas estão em péssimas condições. 0 no document
sessao 1 2024-02-28 Solene — 0 no document
materia 28/2024 2024-02-23 Moção Congratulações ao Município de Cunha pelos 300 anos de fundação no próximo dia 19 de março. Um marco tão importante para a história da cidade de Cunha que precisa ser celebrado ao longo de um período significativo. 0 no document
materia 48/2024 2024-02-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo a Rua Osmar Felipe e Rua Santa Terezinha em seu cruzamento. 0 no document
materia 49/2024 2024-02-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Paraibuna próximo Sr Osmar, onde com as chuvas fortes destas semanas danificou a cabeceira da ponte e também possível patrolamento dos pontos críticos de toda a extensão da estrada. 0 no document
materia 50/2024 2024-02-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo ao Darcy Barbudo no bairro do Cajuru onde sempre fica aguá parada até mesmo quando estamos fora do período de chuvas e também a manutenção que foi feita lá recentemente desviou o caminhou das águas pluviais podendo ter riscos futuros de erosões no muro. 0 no document
materia 51/2024 2024-02-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção no calçamento na Rua Manoel Prudente de Toledo onde tem vários defeitos ao longo de toda a extensão da rua. 0 no document
materia 52/2024 2024-02-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros nos Bairros da Bexiga, Cajuru, Alto do Cruzeiro, Várzea do Gouveia, Parque Lava Pés onde se encontram com grande quantidades de areia e terra já em sua maioria entupidos, ocasionando grandes transtornos com as altas quantidades e volumes das chuvas nas ultimas semanas. 0 no document
materia 53/2024 2024-02-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção na estrada em possíveis pontos de maior necessidade no Bairro do Engenho e também em 2 linhas de tubos que foram danificadas. 0 no document
materia 54/2024 2024-02-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo da Ponte o mais rápido possível do Km 4 da Estrada Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document