| materia |
80/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um morro do bairro do Pomar, próximo a propriedade do Sr. Paulinho, neste município. |
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81/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação a construção de mais salas de aulas no bairro do Paraitinga e bairro do Cedro. Atualmente, as referidas Escolas, conta com uma infra estrutura insuficiente para atender seus alunos, com número de salas de aula abaixo do que a demanda corresponde. Dessa forma faz-se necessário a construção de novas salas de aula com objetivo de beneficiar o atendimento às crianças, com isso melhorando a qualidade de ensino. |
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82/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça aproximadamente de 3 a 4 metros de calçamento na Rua Jaime de Oliveira, próximo a caixa d'água. |
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83/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o calçamento da entrada do bairro do Canjara, (aproximadamente 300 metros). |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a troca e manutenção das luminárias do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Várzea do Gonzaga, pois a mesma esta em péssimas condições. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. |
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4/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. |
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33/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Congratulações ao Dr. Mauri Carvalho pelo excelente trabalho desenvolvido no Município, atendendo de forma empática os enfermos e demonstrando a excelente educação recebida de seus pais. "O que faz o homem ser grande é a pequenez com que se coloca diante dos mais humildes". |
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34/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Congratulações a Marcelo Guerreiro pelo trabalho desenvolvido junto aos mais humildes, dando voz às necessidades deles. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis o que segue: onde está alocado o Procon no Município?; qual o período de funcionamento?; qual a composição de funcionários do Procon (nomes, cargos e horários de trabalho)? |
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16/2024 |
2024-03-01 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 79/2023. |
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17/2024 |
2024-03-01 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 3/2024. |
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18/2024 |
2024-03-01 |
Parecer |
Parecer ao PR nº 2/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
Congratulações à Radio Serrana FM pelos 23 anos de história e importantes contribuições para o nosso Município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
Congratulações a Débora Borges, representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade de Brasília - DF, representando nosso Município de Cunha - SP. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, na estrada do Bairro da Paraibuna linha de tubos que está afundando próximo Pousada Gota de Orvalho e também no decorrer da mesma, manutenção/patrolamento onde pequenos buracos estão aumentando com as fortes chuvas, alguns de grandes proporções e também aumento de grandes valetas, com urgência visto que é uma estrada com grande movimento. Causando grandes transtornos a toda a população que utiliza a estrada. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Engenho, pois a mesma esta em péssimas condições. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. |
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10/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 2/2024. |
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11/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 3/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº 3/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº 4/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº 5/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Parecer ao PR nº 2/2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Congratulações ao Bloco Pé de Cana, pela brilhante participação na bateria da Escola Embaixada do Morro onde se consagrou a grande Campeã na cidade de Guaratinguetá no Carnaval de 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Lourdes Anastácio do Distrito de Campos de Cunha. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção onde cedeu com as fortes chuvas de semana passada, dificultando a locomoção da população na Rua José Ari Fernandes. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, roçada/manutenção no córrego próximo ao campo do Bairro da Grota. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na rede de tubulação na Estrada do Campo Limpo próximo ao KM 2,5 da Estrada Real, onde está gerando grandes transtornos aos moradores que utilizam a estrada. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a iluminação da quadra do Bairro do Motor se encontra manual precisando que os moradores ascendem/apaguem os refletores, peço a possibilidade de colocar automático pela praticidade e também para economizar luz consequentemente nos cofres públicos. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo na Ponte Seca próximo a Igreja Metodista do Bairro do Cume/Monjolo. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/tapa buracos na rua José Arantes Filho, onde se encontra com muitos buracos, dificultando a locomoção da população que utiliza. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, troca urgente das lâmpadas na Represa do Arthur onde se encontra 18 unidades queimadas, um local com bastante procura de caminhadas ao ar livre pela população onde foi reformado recentemente. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba, pois as mesmas estão em péssimas condições. |
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| sessao |
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2024-02-28 |
Solene |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
Congratulações ao Município de Cunha pelos 300 anos de fundação no próximo dia 19 de março. Um marco tão importante para a história da cidade de Cunha que precisa ser celebrado ao longo de um período significativo. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo a Rua Osmar Felipe e Rua Santa Terezinha em seu cruzamento. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Paraibuna próximo Sr Osmar, onde com as chuvas fortes destas semanas danificou a cabeceira da ponte e também possível patrolamento dos pontos críticos de toda a extensão da estrada. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo ao Darcy Barbudo no bairro do Cajuru onde sempre fica aguá parada até mesmo quando estamos fora do período de chuvas e também a manutenção que foi feita lá recentemente desviou o caminhou das águas pluviais podendo ter riscos futuros de erosões no muro. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção no calçamento na Rua Manoel Prudente de Toledo onde tem vários defeitos ao longo de toda a extensão da rua. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros nos Bairros da Bexiga, Cajuru, Alto do Cruzeiro, Várzea do Gouveia, Parque Lava Pés onde se encontram com grande quantidades de areia e terra já em sua maioria entupidos, ocasionando grandes transtornos com as altas quantidades e volumes das chuvas nas ultimas semanas. |
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53/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção na estrada em possíveis pontos de maior necessidade no Bairro do Engenho e também em 2 linhas de tubos que foram danificadas. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo da Ponte o mais rápido possível do Km 4 da Estrada Ignácio Bebiano dos Reis. |
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