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← Cunha (SP)

materia nº 13/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaParecer ao PDL nº 4/2024.
native_id1752

Autoria

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. (O DO]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE
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“PORTAL DA CIDADANIA” [O ss
www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS 13 /2024 | pise
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
PDL— 04 2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
A ANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO PROTOCOLO
MEMBR
2 SAPL Nº (64
28 FEV 204
08: 16
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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