| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | Parecer ao PDL nº 4/2024. |
| native_id | 1752 |
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. (O DO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE mis Td ER E as “PORTAL DA CIDADANIA” [O ss www.cunha.sp.leg.br PARECER NS 13 /2024 | pise COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano Ementa PDL— 04 2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. A ANCHES RELATOR JOSÉ CLEITON MONTEIRO PROTOCOLO MEMBR 2 SAPL Nº (64 28 FEV 204 08: 16 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA