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← Cunha (SP)

materia nº 10/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaParecer ao PL nº 2/2024.
native_id1749

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
PARECER Nº 40 /2024 | Pg. 1 dei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei
PL-02 2024 | Aparecida Mota ”, localizada na Rodovia Paulo Virginio — SP 171 — km 47, nesta cidade de Cunha.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 28/2/2024
SO
LaeEnEOIFO A Sia
MIR SANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO PROTOCOLO
di SAPL Nº 161
29 FEV 2024
08:13
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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