| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 2/2024. |
| native_id | 1749 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” PARECER Nº 40 /2024 | Pg. 1 dei COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano Ementa Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei PL-02 2024 | Aparecida Mota ”, localizada na Rodovia Paulo Virginio — SP 171 — km 47, nesta cidade de Cunha. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 28/2/2024 SO LaeEnEOIFO A Sia MIR SANCHES RELATOR JOSÉ CLEITON MONTEIRO PROTOCOLO di SAPL Nº 161 29 FEV 2024 08:13 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA