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materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-03-01
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira.
native_id1756

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-22 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2024-03-21 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-03-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-03-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-03-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-03-13 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2024-03-06 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-03-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-03-01 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-03-01 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T20:49:05.891520-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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DF)
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ;
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Of /2024 | Pg. 1de2
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania
Cunhense a Simone Salomão Oliveira.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a SIMONE SALOMÃO OLIVEIRA, Título de Cidadania Cunhense como
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 1º de MARÇO de 2024.
ferão
ime Cristin rnandes Nogueira
“Elaine Nogueira”
VEREADORA
PROTOCOLO
SAPLN? 169
0 1 MAR 2024
UIZ
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” Ea
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 /2024 | Pg.2de2
JUSTIFICATIVA
Graduada em Serviço Social pela UNITAU (Universidade de Taubaté) em 2006. Após prestar O
concurso para a Prefeitura Municipal de Cunha em 2008, obteve a vaga e assumiu o cargo de Assistente
Social em 01/07/2008. É casada e mãe de duas meninas: Mariana, de 14 anos, e Laura, com 3 anos de
idade. Inicialmente, residiu em Cunha por um ano, após sua aprovação no concurso. Posteriormente,
retornou à cidade do seu atual domicílio por ocasião do nascimento da sua primeira filha. Desde então,
tem realizado diariamente o percurso até a cidade de Cunha para cumprir com as responsabilidades que
assumiu e que lhe foram confiadas pela administração Municipal.
Em 2024, completará 16 anos de dedicação à Assistência Social na cidade de Cunha. Durante esse
período, desempenhou funções na Secretaria de Promoção Social, bem como no CRAS e CREAS. Desde
2021, vem exercendo a função de Assistente Social na Secretaria de Promoção Social.
esti
—Eleirre cristina Fernsades Nopueis ===",
“Elaine Nogueira”
VEREADORA

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