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← Cunha (SP)

materia nº 12/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaParecer ao PDL nº 3/2024.
native_id1751

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” [O er
a
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 12 [2024 Pg. 1 del
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
PDL—03 2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 28/2/2024
A IR SANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO PROTOCOLO
SAPLNº 163
29 FEV QÁ
08:45
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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