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← Cunha (SP)

materia nº 17/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-03-01
EmentaParecer ao PL nº 3/2024.
native_id1758

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
OR
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNS 17 /2024 | | Pa. 1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Matéria - nº Ano Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de 13º subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da
fixação dos subsídios referente 19º Legislatura — quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local,
PL-03 2024 |e dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/3/2024
ONÇALVES LEDOÍNO
RELATOR
. Ra PROTOCOLO
RUNO DE OL A BAR
BETA SAPL Nº 1H
MEMBRO
01 MAR 2024
13:00
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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