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← Cunha (SP)

materia nº 14/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaParecer ao PDL nº 5/2024.
native_id1753

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS 14 /2024 Pg. 1 de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria-ne | Ano Ementa
PDL-05 2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
ADEMIR SANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
PROTOCOLO
MEMBRO
SAYL NºIES
29 FEV 24
08:1%
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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