| norma |
7/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Congratulações a Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes pela realização do desfile em comemoração do aniversário de 300 anos do Município, com ótimo planejamento e com as escolas apresentando toda a história de Cunha. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Congratulações ao Secretário de Turismo Marivaldo Rodrigues pela organização dos eventos comemorativos dos 300 anos de Cunha. |
0 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Congratulações aos Pastores Edson Pio e Paula Pio da Igreja Quadrangular pela cessão de espaço para a realização do Conselho de Pastores e o Culto de Ação de Graças pelos 300 anos de Cunha. |
0 |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Paiol Velho passando pelo bairro da Ponte furada até o bairro do Paraitinga. |
0 |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça a construção de um parede no banheiro público, para separar a entrada dos sanitários femininos e masculinos. Visando que o mesmo possui somete uma entrada, o qual vem causando grandes transtornos aos munícipes e vistantes. |
0 |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Gandara, próximo a propriedade do SR. "Zé Maralinda ". |
0 |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e a retirada de barreiras da estrada do Bairro do Paraibuna. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro, com as fortes chuvas, estas podem prejudicar a população que trafegam pelo mesmo e principalmente casas que não foram contempladas pela segurança do muro. |
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| sessao |
4 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Neusa Otach de Oliveira. |
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| norma |
1932/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”. |
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| norma |
1933/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre" |
1 |
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| norma |
1934/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha. |
1 |
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| norma |
1935/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, do Poder Executivo local, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento/manutunção em toda a extensão da estrada no Bairro da Guaricanga. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento/manutunção em toda a extensão da estrada no Bairro da Paraibuna principalmente próximo ao Zé Petrônio até o Parque Estadual. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, construção de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência para acesso no deck no bairro do Lavapés. |
0 |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva, destinar o veículo FIAT UNO que era usado no bairro rural, com a chegada do veículo da FIAT TORO, que deixasse a disposição dos responsáveis da UBS Dr Antônio para fazer serviços internos no qual precisa de locomoção para melhor aproveitamento do tempo. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, iluminação próximo a rotatória no Bairro do Motor. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, cascalhamento em seus pontos críticos na estrada do Bairro do Ribeirão. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo no calçamento onde cedeu em alguns lugares na Rua Roberto Teófilo de Toledo no Bairro do Cajuru, onde fica empoçando águas das chuvas e levando transtornos aos moradores. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da estrada no Bairro Córrego da Onça, Barra do Chico do Lau e Bairro do Macucu, onde tem diversos pontos críticos. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção se possível calçamento no Bairro do Jardim mais ou menos 100 Metros na saída do asfalto. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/ reforma do prédio ao lado da Nova Quadra na antiga Praça SP, onde tem dois cômodos da Prefeitura, para que possa ser utilizado pela população. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/ concerto da Ponte no Bairro do Quilombinho próximo a fazenda da Nazir onde rodou a ''cabeceira''. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na linha de tubos no Bairro do Jardim próximo a fazenda do Zé Maria. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo / tapa buracos na Rua Luis Mariano Leite no bairro da Vila Rica. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento na estrada no Bairro do Balaeiro. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, poda/limpeza nas margens dos rios no Bairro da Várzea do Gouveia e no Bairro da Grota, com a constância das chuvas o mato está crescendo muito rápido. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, calçamento no Bairro da Barra do Bié cerca de 100 metros, próximo a venda do Alface até a cabeceira da Ponte de Cimento construída pelo Ex Prefeito Felipinho, próximo a casa do Sr Pedro Alves. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos. |
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19/2024 |
2024-03-13 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº6/2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº 7/2024. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja analisada de forma URGENTE a situação da Rua Benedito Albano Silva, que se localiza atrás da pousada Cabocla, do senhor Gilson Alves Bernardino. Ela se encontra cheia de valetas, sem manutenção da prefeitura, sem encanamento de esgoto e sem calçamento. E ainda com alguns postes, sem iluminação. Recebemos esta manifestação através do "O povo fala". |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-12 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 3/2023 (Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha). |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-12 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades do Aniversário do Município e Semana Santa. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação de todos os veículos, com placa e modelo, que servem à Secretaria de Saúde, inclusive terceiros contratados como prestadores de serviço, enviando uma cópia dos documentos dos referidos veículos (CRLV). |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita uma revisão URGENTE na iluminação da Praça da Bocaina. Através do "O povo fala" recebemos uma manifestação da população relatando várias lâmpadas queimadas no local. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja avaliada de forma URGENTE a iluminação da Rua Benedito Albano Silva, no Distrito de Campos Novos. Através do "O povo fala" recebemos duas manifestações da população relatando problemas no local. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação:
Que seja construída algum tipo de grade, com a finalidade de proteger a "boca" de um bueiro localizado na Rua Azurem Pinto dos Santos, altura do n° 281. Esta medida visa evitar possíveis acidentes, principalmente com as crianças que residem nesta rua. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-08 |
Decreto Executivo |
Regulamenta os artigos 86 e 89 da Lei Municipal nº 1.927/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Eduardo Querido - Centro. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Capivara. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado, a Secretária Municipal de Educação, a ampliação e construção de mais salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil José Mauro Coelho Veras, a referida escola, conta com uma infra estrutura insuficiente para atender seus alunos, com número de salas de aula abaixo do que a demanda corresponde, pois parte dos alunos matriculados na mesma estão assistindo aulas na igreja, próximo à escola. Dessa forma faz-se necessário a construção de novas salas de aula com objetivo de beneficiar o atendimento às crianças, |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica, dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a recuperação de um trecho de asfalto do bairro do Macuco. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Rua Faraildes Galvão de Oliveira, bairro Residencial Primavera. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na Rua dos Ceramistas, neste município. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. |
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