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← Cunha (SP)

materia nº 20/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaParecer ao PDL nº 7/2024.
native_id1789

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
PARECER Nº 20 /2024
Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
— Matéria-nê Ano Ementa |
PDL-7. 2024 | Dispõe Sobre a concessão de Titulo de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. =
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Cl
ática de Cunha em 13/3/2024
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO | Hiesgraçã
MEMBRO
SAPL nº220
13 MAR 204
16:33
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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