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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaDispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos.
native_id1787

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2024-04-03 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-03-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-03-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2024-03-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-03-26 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2024-03-22 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-03-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-03-15 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-03-13 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T20:09:06.645175-03:00 Aprovada por 2/3 9 0 0

Documents (1)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 /2024
Pg. 1 dez
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania
Cunhense a Osvaldo dos Santos.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a OSVALDO DOS SANTOS, Título de Cidadania Cunhense como reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Co: 77 ent iS de MARÇO de 2024.
Padaria”
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PROTOCOLO
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13 MAR 24
15:05
CÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA
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www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº" /2024 | Pg. 2 de 2
JUSTIFICATIVA
Osvaldo dos Santos nascido no dia 3 de abril de 1956, na cidade de São Caetano do Sul, ABC
paulista. Se mudou para a cidade de Cunha no dia 21 de junho de 2003 com a missão de pregar o
evangelho de Cristo.
É pastor vice-presidente do ministério Maravilhas de Jesus, igreja esta que faz parte a mais de 40
anos, na mesma teve a honra de conhecer sua honorável esposa Maria Huberlandia Andrade dos Santos
junto da qual pelo fruto da união deste amor nasceu Samuel Andrade dos Santos e Ester Andrade dos
Santos.
Sua vinda a cidade de Cunha se deu por uma obra missionária no bairro rural de Camundá (Vila
Mauá) por volta do ano de 1989, atualmente neste mesmo local pelo árduo trabalho e pela graça divina
temos instituída a sede do ministério Maravilhas de Jesus na cidade de Cunha.
Seu amor pela obra de Cristo com os anos gerou frutos, pastor por determinação divina cuida de
sua igreja a mais de 20 anos, igreja esta que se localiza no bairro do Alto do Gouveia (Alto do Jovino) a
qual pelos esforços e orações obteve crescimento, tendo hoje 2 filiais nos bairros rurais da Paraibuna a
mais de 14 anos e na Barra do Bié a 10 anos.
Com serviços comunitários prestados à população cunhense, um exímio ganhador de almas, um
líder carismático e também um notório pregador do evangelho; traz sempre consigo um dilema “Cunha
para Cristo” sem dúvidas um verdadeiro apaixonado por Cristo e pelo município de Cunha.
PROTOCOLO
13 MAR 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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