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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-20
native_id96

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/03/2024 - 19:02; Encerramento: 20/03/2024 -
20:50
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como
Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego
Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido
como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) /
PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Saulo fez
a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre as senhoras Lúcia
Josefa da Silva e Ana Maria Pereira Urias.
Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 017/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara -
Assunto: Aniversário da Cidade.;
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 3º sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 72 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca
das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Eduardo Querido - Centro. Autor: Netinho do Duca,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Indicação nº 73 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da
Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Capivara.
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 74 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado, a Secretária Municipal de Educação, a
ampliação e construção de mais salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil José Mauro Coelho
Veras, a referida escola, conta com uma infra estrutura insuficiente para atender seus alunos, com número
de salas de aula abaixo do que a demanda corresponde, pois parte dos alunos matriculados na mesma
estão assistindo aulas na igreja, próximo à escola. Dessa forma faz-se necessário a construção de novas
salas de aula com objetivo de beneficiar o atendimento às crianças, Autor: Cleiton da Ambulância, Número
de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
;4 - Indicação nº 75 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa,
Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica, dos
servidores públicos municipais. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 76 de 2024, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de fazer a recuperação de um trecho de asfalto do bairro do Macuco. Autor: Cleiton da
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6
Ambulância, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 77 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Rua
Faraildes Galvão de Oliveira, bairro Residencial Primavera. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 189, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 78 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude
a possibilidade de fazer melhorias na Rua dos Ceramistas, neste município. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 -
Indicação nº 79 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio.
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 80 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um morro
do bairro do Pomar, próximo a propriedade do Sr. Paulinho, neste município. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10
- Indicação nº 81 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação a construção de mais salas de aulas no
bairro do Paraitinga e bairro do Cedro. Atualmente, as referidas Escolas, conta com uma infra estrutura
insuficiente para atender seus alunos, com número de salas de aula abaixo do que a demanda
corresponde. Dessa forma faz-se necessário a construção de novas salas de aula com objetivo de beneficiar
o atendimento às crianças, com isso melhorando a qualidade de ensino. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11
- Indicação nº 82 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que designe ao setor competente que faça aproximadamente de 3 a 4 metros de calçamento na
Rua Jaime de Oliveira, próximo a caixa d'água. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 194, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 83 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor de obras para que faça O calçamento da entrada do bairro do Canjara,
(aproximadamente 300 metros). Autor: IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 84 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que faça a troca e manutenção das luminárias do Distrito de Campos de Cunha (Campos
Novos). Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 85 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada do
Bairro da Várzea do Gonzaga, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Batista Siqueira, Número
de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 15 - Indicação nº 86 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita uma revisão URGENTE na iluminação da
Praça da Bocaina. Através do "O povo fala" recebemos uma manifestação da população relatando várias
lâmpadas queimadas no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 87 de 2024,
Indica ao Prefeito que seja avaliada de forma URGENTE a iluminação da Rua Benedito Albano Silva, no
Distrito de Campos Novos. Através do "O povo fala" recebemos duas manifestações da população
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LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 6
relatando problemas no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 88 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao
setor competente a seguinte indicação: Que seja construída algum tipo de grade, com a finalidade de
proteger a "boca" de um bueiro localizado na Rua Azurem Pinto dos Santos, altura do nº 281. Esta medida
visa evitar possíveis acidentes, principalmente com as crianças que residem nesta rua. Autor: Netinho do
Duca, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 18 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Executivo que seja analisada de forma URGENTE a
situação da Rua Benedito Albano Silva, que se localiza atrás da pousada Cabocla, do senhor Gilson Alves
Bernardino. Ela se encontra cheia de valetas, sem manutenção da prefeitura, sem encanamento de esgoto
e sem calçamento. E ainda com alguns postes, sem iluminação. Recebemos esta manifestação através do
"O povo fala”. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 90 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento/manutunção em
toda a extensão da estrada no Bairro da Guaricanga. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
224, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação
nº 91 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
patrolamento/manutunção em toda a extensão da estrada no Bairro da Paraibuna principalmente próximo
ao Zé Petrônio até o Parque Estadual. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 225, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 92 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, construção
de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência para acesso no deck no bairro do Lavapés.
Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 93 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da
Silva, destinar o veículo FIAT UNO que era usado no bairro rural, com a chegada do veículo da FIAT TORO,
que deixasse a disposição dos responsáveis da UBS Dr Antônio para fazer serviços internos no qual precisa
de locomoção para melhor aproveitamento do tempo. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23
- Indicação nº 94 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, iluminação próximo a rotatória no Bairro do Motor. Autor: Saulo da Padaria, Número de
Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24
- Indicação nº 95 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, cascalhamento em seus pontos críticos na estrada do Bairro do Ribeirão. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 25 - Indicação nº 96 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo no calçamento onde cedeu em alguns lugares na Rua Roberto
Teófilo de Toledo no Bairro do Cajuru, onde fica empoçando águas das chuvas e levando transtornos aos
moradores. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 97 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da estrada no Bairro
Córrego da Onça, Barra do Chico do Lau e Bairro do Macucu, onde tem diversos pontos críticos. Autor:
Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, re)
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6
Aprovada por unanimidade ; 27 - Indicação nº 98 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção se possível calçamento no Bairro do Jardim mais ou
menos 100 Metros na saída do asfalto. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Indicação nº 99 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/
reforma do prédio ao lado da Nova Quadra na antiga Praça SP, onde tem dois cômodos da Prefeitura, para
que possa ser utilizado pela população. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Indicação nº 100 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
manutenção/ concerto da Ponte no Bairro do Quilombinho próximo a fazenda da Nazir onde rodou a
"cabeceira". Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Indicação nº 101 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na linha de tubos no
Bairro do Jardim próximo a fazenda do Zé Maria. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 235, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Indicação nº 102 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo /
tapa buracos na Rua Luis Mariano Leite no bairro da Vila Rica. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32
- Indicação nº 103 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, patrolamento na estrada no Bairro do Balaeiro. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo:
237, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Indicação
nº 104 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
poda/limpeza nas margens dos rios no Bairro da Várzea do Gouveia e no Bairro da Grota, com a constância
das chuvas o mato está crescendo muito rápido. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 238, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Indicação nº 105 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
calçamento no Bairro da Barra do Bié cerca de 100 metros, próximo a venda do Alface até a cabeceira da
Ponte de Cimento construída pelo Ex Prefeito Felipinho, próximo a casa do Sr Pedro Alves. Autor: Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 33 de 2024, Congratulações ao Dr. Mauri Carvalho pelo
excelente trabalho desenvolvido no Município, atendendo de forma empática os enfermos e
demonstrando a excelente educação recebida de seus pais. "O que faz o homem ser grande é a pequenez
com que se coloca diante dos mais humildes". Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 182,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 34
de 2024, Congratulações a Marcelo Guerreiro pelo trabalho desenvolvido junto aos mais humildes, dando
voz às necessidades deles. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 35 de 2024, Pesar
pelo falecimento de Neusa Otach de Oliveira. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 240, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 8
de 2024, Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação de todos os veículos, com
placa e modelo, que servem à Secretaria de Saúde, inclusive terceiros contratados como prestadores de
serviço, enviando uma cópia dos documentos dos referidos veículos (CRLV). Autor: Cleiton da Ambulância,
Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 6
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ;
Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim
;39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania
Cunhense a Osvaldo dos Santos. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023, Dispõe sobre a gestão participativa na
organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Matéria recebeu
pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.936/2024 Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da
Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos
Santos Guedes. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois
terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº 6/2024. Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira -
Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia -
Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de
2024, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. - Obs.:
Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº 7/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira -
Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da
Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoino - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da
Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
02/04/2024, uma terça-feira. Finalmente, convidou todos a acessarem O novo site da Câmara:
www.cunha.sp.leg.br e a fazerem uso do serviço “O povo fala”. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os
seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
Primeira-Secretária: Elaine Cristina Fern
s Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6de 6
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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