| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-20 |
| native_id | 96 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/03/2024 - 19:02; Encerramento: 20/03/2024 - 20:50 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Saulo fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre as senhoras Lúcia Josefa da Silva e Ana Maria Pereira Urias. Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 017/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Aniversário da Cidade.; Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 3º sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 72 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Eduardo Querido - Centro. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 73 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Capivara. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 74 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado, a Secretária Municipal de Educação, a ampliação e construção de mais salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil José Mauro Coelho Veras, a referida escola, conta com uma infra estrutura insuficiente para atender seus alunos, com número de salas de aula abaixo do que a demanda corresponde, pois parte dos alunos matriculados na mesma estão assistindo aulas na igreja, próximo à escola. Dessa forma faz-se necessário a construção de novas salas de aula com objetivo de beneficiar o atendimento às crianças, Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;4 - Indicação nº 75 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica, dos servidores públicos municipais. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 76 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a recuperação de um trecho de asfalto do bairro do Macuco. Autor: Cleiton da vosoaur.wmnm 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 a 42 43 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA de ? E pr A “PORTAL DA CIDADANIA” Ge pe www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6 Ambulância, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 77 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Rua Faraildes Galvão de Oliveira, bairro Residencial Primavera. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 78 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na Rua dos Ceramistas, neste município. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 79 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 80 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um morro do bairro do Pomar, próximo a propriedade do Sr. Paulinho, neste município. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 81 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação a construção de mais salas de aulas no bairro do Paraitinga e bairro do Cedro. Atualmente, as referidas Escolas, conta com uma infra estrutura insuficiente para atender seus alunos, com número de salas de aula abaixo do que a demanda corresponde. Dessa forma faz-se necessário a construção de novas salas de aula com objetivo de beneficiar o atendimento às crianças, com isso melhorando a qualidade de ensino. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 82 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça aproximadamente de 3 a 4 metros de calçamento na Rua Jaime de Oliveira, próximo a caixa d'água. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 83 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça O calçamento da entrada do bairro do Canjara, (aproximadamente 300 metros). Autor: IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 84 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a troca e manutenção das luminárias do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 85 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Várzea do Gonzaga, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 86 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita uma revisão URGENTE na iluminação da Praça da Bocaina. Através do "O povo fala" recebemos uma manifestação da população relatando várias lâmpadas queimadas no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 87 de 2024, Indica ao Prefeito que seja avaliada de forma URGENTE a iluminação da Rua Benedito Albano Silva, no Distrito de Campos Novos. Através do "O povo fala" recebemos duas manifestações da população (O O! CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA y “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 6 relatando problemas no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 88 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação: Que seja construída algum tipo de grade, com a finalidade de proteger a "boca" de um bueiro localizado na Rua Azurem Pinto dos Santos, altura do nº 281. Esta medida visa evitar possíveis acidentes, principalmente com as crianças que residem nesta rua. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Executivo que seja analisada de forma URGENTE a situação da Rua Benedito Albano Silva, que se localiza atrás da pousada Cabocla, do senhor Gilson Alves Bernardino. Ela se encontra cheia de valetas, sem manutenção da prefeitura, sem encanamento de esgoto e sem calçamento. E ainda com alguns postes, sem iluminação. Recebemos esta manifestação através do "O povo fala”. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 90 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento/manutunção em toda a extensão da estrada no Bairro da Guaricanga. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 91 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento/manutunção em toda a extensão da estrada no Bairro da Paraibuna principalmente próximo ao Zé Petrônio até o Parque Estadual. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 92 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, construção de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência para acesso no deck no bairro do Lavapés. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 93 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva, destinar o veículo FIAT UNO que era usado no bairro rural, com a chegada do veículo da FIAT TORO, que deixasse a disposição dos responsáveis da UBS Dr Antônio para fazer serviços internos no qual precisa de locomoção para melhor aproveitamento do tempo. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 94 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, iluminação próximo a rotatória no Bairro do Motor. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 95 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, cascalhamento em seus pontos críticos na estrada do Bairro do Ribeirão. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 96 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo no calçamento onde cedeu em alguns lugares na Rua Roberto Teófilo de Toledo no Bairro do Cajuru, onde fica empoçando águas das chuvas e levando transtornos aos moradores. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 97 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da estrada no Bairro Córrego da Onça, Barra do Chico do Lau e Bairro do Macucu, onde tem diversos pontos críticos. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, re) Ef vosoaouns uma » PU uu w LLvLnrnsaoooaooaooornarsaãnõm ar am SNS CBUBALENLSTUENHENENESERLEHRERELEERES (O LAO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ) www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6 Aprovada por unanimidade ; 27 - Indicação nº 98 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção se possível calçamento no Bairro do Jardim mais ou menos 100 Metros na saída do asfalto. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Indicação nº 99 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/ reforma do prédio ao lado da Nova Quadra na antiga Praça SP, onde tem dois cômodos da Prefeitura, para que possa ser utilizado pela população. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Indicação nº 100 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/ concerto da Ponte no Bairro do Quilombinho próximo a fazenda da Nazir onde rodou a "cabeceira". Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Indicação nº 101 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na linha de tubos no Bairro do Jardim próximo a fazenda do Zé Maria. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Indicação nº 102 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo / tapa buracos na Rua Luis Mariano Leite no bairro da Vila Rica. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Indicação nº 103 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento na estrada no Bairro do Balaeiro. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Indicação nº 104 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, poda/limpeza nas margens dos rios no Bairro da Várzea do Gouveia e no Bairro da Grota, com a constância das chuvas o mato está crescendo muito rápido. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Indicação nº 105 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, calçamento no Bairro da Barra do Bié cerca de 100 metros, próximo a venda do Alface até a cabeceira da Ponte de Cimento construída pelo Ex Prefeito Felipinho, próximo a casa do Sr Pedro Alves. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 33 de 2024, Congratulações ao Dr. Mauri Carvalho pelo excelente trabalho desenvolvido no Município, atendendo de forma empática os enfermos e demonstrando a excelente educação recebida de seus pais. "O que faz o homem ser grande é a pequenez com que se coloca diante dos mais humildes". Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 34 de 2024, Congratulações a Marcelo Guerreiro pelo trabalho desenvolvido junto aos mais humildes, dando voz às necessidades deles. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 35 de 2024, Pesar pelo falecimento de Neusa Otach de Oliveira. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 8 de 2024, Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação de todos os veículos, com placa e modelo, que servem à Secretaria de Saúde, inclusive terceiros contratados como prestadores de serviço, enviando uma cópia dos documentos dos referidos veículos (CRLV). Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por P—— “sous: iwmnm o o 35 36 37 38 39 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ps E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 6 unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023, Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.936/2024 Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº 6/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº 7/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoino - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 02/04/2024, uma terça-feira. Finalmente, convidou todos a acessarem O novo site da Câmara: www.cunha.sp.leg.br e a fazerem uso do serviço “O povo fala”. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Cristina Fern s Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB . spa CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA id : io x “PORTAL DA CIDADANIA” Frans www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6de 6 CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas