| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 95 |
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Mom a pra (8) CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PE a “PORTAL DA CIDADANIA” [O a www.cunha.sp.leg.br ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1 de 8 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/03/2024 - 19:04; Encerramento: 04/03/2024 - 20:49 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Cleiton fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre os senhores Joaquim Urias e João Paulo, para tecer suar considerações sobre o PL nº 3/2024. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 22 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 34 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Pinheiro, pois a mesma encontra-se intransitável. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;2 - Indicação nº 35 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito com urgência a ponte do bairro do Joaquim Mirim, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 36 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feita a pintura das faixas de pedestre e das guias do município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;4- Indicação nº 37 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja realizado a reforma do telhado e melhorias no prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 38 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e melhorias dos pontos críticos da estrada do Bairro do Monijolo. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 39 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, 3 vosoau: worm rn na an ERES 17 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RE EPT qu o E EE , “PORTAL DA CIDADANIA” Erro E ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 8 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 40 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras com urgência, para que seja construído um muro de arrimo no Bairro do Cedro, próximo a escolinha.Tal solicitação prende-se ao fato que, devido o volume de águas das chuvas que ocorreram nos últimos dias, uma enorme cratera se formou sobre o barranco, o que está possibilitando graves riscos de desmoronamento no local. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 41 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos na ponte do Bairro do Cantagalo, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 42 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que faça aquisição de carros que são tracionados, 4x4 para o transporte dos alunos do Bairro do Sertãozinho. O período chuvoso chegou, e com as fortes chuvas, se torna mais difícil para a o acesso da van escolar, acarretando na ausência do aluno na escola, o que consequentemente pode prejudicá-lo no seu desenvolvimento escolar. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 43 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paiol Velho. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 44 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a possibilidade de fazer o calçamento do morro que interliga bairro do Paraitinga a fazenda do Café Natália. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 45 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias da estrada do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, próximo a propriedade do Sr. Antônio Calixto, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos ). A situação piora quando chove, pois os caminhos ficam praticamente intransitáveis. Portanto, em nome de moradores, cujos filhos usam o transporte escolar, além de dificulta o ir e vir diário dos trabalhadores, sem falar dos produtores que precisam escoar suas produções, solicito que seja feito a manutenção o mais rápido possível”. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 46 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma da ponte do Bairro do Vidro, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos); em caráter de urgência. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 47 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento de um trecho do morro do Bairro da Bocaina, próximo a propriedade do Sr. "Zeca do Vardo", interligando o bairro da Bocaininha, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 48 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo a Rua Osmar Felipe e Rua Santa Terezinha em seu cruzamento. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, vosso wmm 11 12 13 14 15 16 17 18 20 2 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 “0 a a 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 8 Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 49 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Paraibuna próximo Sr Osmar, onde com as chuvas fortes destas semanas danificou a cabeceira da ponte e também possível patrolamento dos pontos críticos de toda a extensão da estrada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 50 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo ao Darcy Barbudo no bairro do Cajuru onde sempre fica aguá parada até mesmo quando estamos fora do período de chuvas e também a manutenção que foi feita lá recentemente desviou o caminhou das águas pluviais podendo ter riscos futuros de erosões no muro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 51 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção no calçamento na Rua Manoel Prudente de Toledo onde tem vários defeitos ao longo de toda a extensão da rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 52 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros nos Bairros da Bexiga, Cajuru, Alto do Cruzeiro, Várzea do Gouveia, Parque Lava Pés onde se encontram com grande quantidades de areia e terra já em sua maioria entupidos, ocasionando grandes transtornos com as altas quantidades e volumes das chuvas nas ultimas semanas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 53 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção na estrada em possíveis pontos de maior necessidade no Bairro do Engenho e também em 2 linhas de tubos que foram danificadas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 54 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo da Ponte o mais rápido possível do Km 4 da Estrada Ignácio Bebiano dos Reis. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 55 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros e saídas de águas na Estrada Cunha x Campos Novos e também na estrada de Cunha x Guaratinguetá com as fortes chuvas das últimas semanas vem acumulando muita água na pista podendo ocorrer acidentes graves e também para seu melhor e mais rápido escoamento. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 56 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma quadra/academia ar livre ou um Parque para as crianças, no Bairro do Alto do Juvino, atrás da Escola Cantinho do Céu, bairro onde também não tem esse benefício para a população. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 57 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da ponte próximo a propriedade do Sr Dito Carvalho sentido Bairro do Itambé x Tapera. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 58 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da É) vos oun:wmnm “vveuLrernNNONNNNNNRRannmnaR a ABRESBSEISALENESSASNSASRURESGBIRREGRES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA di od - o E po E Ea “PORTAL DA CIDADANIA” (0) rsrs: www.cunha.sp.leg.br ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4de 8 estrada em seus pontos críticos no Bairro do Paiol e Galvão. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 59 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/patrolamento no Bairro do Canta Galo que o setor responsável faça o mais rápido possível para a melhor locomoção de toda a população que utiliza a estrada. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Indicação nº 60 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma quadra/academia ar livre no Bairro do Cajuru próximo a Travessa Rosa Cândido de Oliveira um espaço entre as suas ruas, visto que em vários bairros temos essa estrutura e no Bairro do Cajuru ainda não temos. E também colocar mais iluminação próximo do local para melhor acesso e mais segurança para toda a população. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Indicação nº 61 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção onde cedeu com as fortes chuvas de semana passada, dificultando a locomoção da população na Rua José Ari Fernandes. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Indicação nº 62 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, roçada/manutenção no córrego próximo ao campo do Bairro da Grota. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Indicação nº 63 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na rede de tubulação na Estrada do Campo Limpo próximo ao KM 2,5 da Estrada Real, onde está gerando grandes transtornos aos moradores que utilizam a estrada. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Indicação nº 64 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a iluminação da quadra do Bairro do Motor se encontra manual precisando que os moradores ascendem/apaguem os refletores, peço a possibilidade de colocar automático pela praticidade e também para economizar luz consequentemente nos cofres públicos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Indicação nº 65 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo na Ponte Seca próximo a Igreja Metodista do Bairro do Cume/Monjolo. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Indicação nº 66 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/tapa buracos na rua José Arantes Filho, onde se encontra com muitos buracos, dificultando a locomoção da população que utiliza. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Indicação nº 67 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, troca urgente das lâmpadas na Represa do Arthur onde se encontra 18 unidades queimadas, um local com bastante procura de caminhadas ao ar livre pela população onde foi reformado recentemente. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Indicação nº 68 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba, pois as mesmas estão em péssimas condições. Autor: Batista Siqueira, Le “os auna mw m 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 z8 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 41 42 43 (O O] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ee La ER iraf “PORTAL DA CIDADANIA” (6) iss www.cunha.sp.leg.br ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 8 Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Indicação nº 69 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, na estrada do Bairro da Paraibuna linha de tubos que está afundando próximo Pousada Gota de Orvalho e também no decorrer da mesma, manutenção/patrolamento onde pequenos buracos estão aumentando com as fortes chuvas, alguns de grandes proporções e também aumento de grandes valetas, com urgência visto que é uma estrada com grande movimento. Causando grandes transtornos a toda a população que utiliza a estrada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Indicação nº 70 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Engenho, pois a mesma esta em péssimas condições. Autores: Rubão da Vargem Grande, Cleiton da Ambulância, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Indicação nº 71 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros: Carneiros, Tamancas e Jacuba. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 22 de 2024, Congratulações ao Bloco Pé de Cana pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso Município. Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 23 de 2024, Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso Município. Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 24 de 2024, Congratulações à equipe da Grota dos Macotas pela conquista do Tricampeonato de Futsal realizado no Ginásio de Esportes "Antônio Mendes de Souza". Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 26 de 2024, Congratulações a João Felipe pela brilhante apresentação de suas habilidades, produzindo uma cerâmica durante a apresentação do Bloco Pé de Cana no Carnaval 2024. Uma ideia inovadora e atrativa. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;43 - Moção nº 27 de 2024, Congratulações a Chiquinho de Castro pelos 84 anos de vida e por ser o integrante mais velho da Banda Musical Cunhense, ajudando a manter viva a nossa cultura. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 28 de 2024, Congratulações ao Município de Cunha pelos 300 anos de fundação no próximo dia 19 de março. Um marco tão importante para a história da cidade de Cunha que precisa ser celebrado ao longo de um período significativo. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;45 - Moção nº 29 de 2024, Congratulações ao Bloco Pé de Cana, pela brilhante participação na bateria da Escola Embaixada do Morro onde se consagrou a grande Campeã na cidade de Guaratinguetá no Carnaval de 2024. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 46 - Moção nº 30 de 2024, Pesar pelo falecimento de Lourdes Anastácio do Distrito de Campos de Cunha. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 31 de 2024, Congratulações à Radio Serrana FM pelos 23 anos de história e importantes contribuições para o nosso Município. Autores; vosoaouns.wnNa room a ans: wnNaoso 17 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6 de 8 Ronaldo da Farmácia, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 48 - Moção nº 32 de 2024, Congratulações a Débora Borges, representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade de Brasília - DF, representando nosso Município de Cunha - SP. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 7 de 2024, Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis o que segue: onde está alocado o Procon no Município?; qual o período de funcionamento?; qual a composição de funcionários do Procon (nomes, cargos e horários de trabalho)? Autor: Coelho, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023, Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.932/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 79 de 2023, Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância - Não ú Coelho - Não ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno - Não ; Netinho do Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;3- Projeto de Lei nº 83 de 2023, Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre" - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.933/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 2 de 2024, Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR.. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Saulo da Petiinctta vosous. una w BSNDSNNNNNERRRnRnmR a BRESSESSGALSSGLRLELSSENRRANSERASEGRNAHRERERES BED CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA dao “PORTAL DA CIDADANIA” D: pro E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.7 de 8 Padaria, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.934/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;5 - Projeto de Lei nº 3 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação de 13º subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19º Legislatura — quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta. Autógrafo de Lei nº 1.935/2024 - Obs.: O Vereador Coelho fez requerimento para que o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 fosse votado em destaque. O requerimento foi aprovado por unanimidade (o Presidente não vota nesse caso). Sendo assim o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 foi votado e reprovado por unanimidade (o Presidente não vota nesse caso). Portanto, a votação do texto do PL nº 3/2024 foi realizada já com o Art. 1º (caput e parágrafos) excluído. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; IIson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº2/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº3/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; IIson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo n24/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº5/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim E Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca vos ouswna 10 11 12 13 14 15 20 21 22 23 24 25 egito CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eu sa “PORTAL DA CIDADANIA” (OE SE www.cunha.sp.leg.br ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 8de 8 - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 192 Legislatura — quadriênio 2025/2028 — e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Resolução nº2/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 20/03/2024, uma quarta-feira. Finalmente, convidou todos para acessarem o novo site da Câmara: www.cunha.sp.leg.br e seguirem o canal da Câmara no WhatsApp. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. ABr Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB É Primeira-Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas