br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-03-04
native_id95

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

Mom
a pra (8)
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PE
a
“PORTAL DA CIDADANIA” [O a
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1 de 8
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/03/2024 - 19:04; Encerramento: 04/03/2024 -
20:49
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como
Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego
Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido
como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) /
PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Cleiton
fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre os senhores
Joaquim Urias e João Paulo, para tecer suar considerações sobre o PL nº 3/2024.
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 22 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 34 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento
da estrada do Bairro do Pinheiro, pois a mesma encontra-se intransitável. Autor: Netinho do Duca, Número
de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
;2 - Indicação nº 35 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa,
Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito com urgência a ponte do
bairro do Joaquim Mirim, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes.
Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 36 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feita
a pintura das faixas de pedestre e das guias do município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de
Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;4-
Indicação nº 37 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja realizado a reforma do telhado e melhorias no
prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições. Autor: Cleiton da Ambulância,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Indicação nº 38 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da
Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e melhorias
dos pontos críticos da estrada do Bairro do Monijolo. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo:
119, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação
nº 39 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta
de segurança do Distrito. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, 3
vosoau: worm
rn na
an ERES
17
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RE
EPT qu o
E EE ,
“PORTAL DA CIDADANIA” Erro E
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 8
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 40 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de
obras com urgência, para que seja construído um muro de arrimo no Bairro do Cedro, próximo a
escolinha.Tal solicitação prende-se ao fato que, devido o volume de águas das chuvas que ocorreram nos
últimos dias, uma enorme cratera se formou sobre o barranco, o que está possibilitando graves riscos de
desmoronamento no local. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 41 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito reparos na ponte do Bairro do Cantagalo, próximo a propriedade do Sr. Aurélio
Prudente. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 42 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que faça
aquisição de carros que são tracionados, 4x4 para o transporte dos alunos do Bairro do Sertãozinho. O
período chuvoso chegou, e com as fortes chuvas, se torna mais difícil para a o acesso da van escolar,
acarretando na ausência do aluno na escola, o que consequentemente pode prejudicá-lo no seu
desenvolvimento escolar. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 43 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras
que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paiol Velho. Autor: Coelho, Número de Protocolo:
124, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação
nº 44 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que designe ao setor competente a possibilidade de fazer o calçamento do morro que interliga bairro do
Paraitinga a fazenda do Café Natália. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 45 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito melhorias da estrada do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, próximo a
propriedade do Sr. Antônio Calixto, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos ). A situação piora
quando chove, pois os caminhos ficam praticamente intransitáveis. Portanto, em nome de moradores,
cujos filhos usam o transporte escolar, além de dificulta o ir e vir diário dos trabalhadores, sem falar dos
produtores que precisam escoar suas produções, solicito que seja feito a manutenção o mais rápido
possível”. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 46 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito
a reforma da ponte do Bairro do Vidro, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos); em caráter de
urgência. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 47 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito
o calçamento de um trecho do morro do Bairro da Bocaina, próximo a propriedade do Sr. "Zeca do Vardo",
interligando o bairro da Bocaininha, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Autor: Ilson Ledoíno,
Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 15 - Indicação nº 48 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo a Rua Osmar Felipe e Rua Santa
Terezinha em seu cruzamento. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica,
vosso wmm
11
12
13
14
15
16
17
18
20
2
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
“0
a
a
3
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 8
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 49 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no
Bairro da Paraibuna próximo Sr Osmar, onde com as chuvas fortes destas semanas danificou a cabeceira da
ponte e também possível patrolamento dos pontos críticos de toda a extensão da estrada. Autor: Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 50 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo de um bueiro próximo ao Darcy Barbudo no
bairro do Cajuru onde sempre fica aguá parada até mesmo quando estamos fora do período de chuvas e
também a manutenção que foi feita lá recentemente desviou o caminhou das águas pluviais podendo ter
riscos futuros de erosões no muro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 135, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 51 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
reparo/manutenção no calçamento na Rua Manoel Prudente de Toledo onde tem vários defeitos ao longo
de toda a extensão da rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 52 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros nos Bairros da Bexiga, Cajuru, Alto do Cruzeiro, Várzea do
Gouveia, Parque Lava Pés onde se encontram com grande quantidades de areia e terra já em sua maioria
entupidos, ocasionando grandes transtornos com as altas quantidades e volumes das chuvas nas ultimas
semanas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 53 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo/manutenção na estrada em
possíveis pontos de maior necessidade no Bairro do Engenho e também em 2 linhas de tubos que foram
danificadas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 54 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo da Ponte o
mais rápido possível do Km 4 da Estrada Ignácio Bebiano dos Reis. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22
- Indicação nº 55 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros e saídas de águas na Estrada Cunha x Campos
Novos e também na estrada de Cunha x Guaratinguetá com as fortes chuvas das últimas semanas vem
acumulando muita água na pista podendo ocorrer acidentes graves e também para seu melhor e mais
rápido escoamento. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 56 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma
quadra/academia ar livre ou um Parque para as crianças, no Bairro do Alto do Juvino, atrás da Escola
Cantinho do Céu, bairro onde também não tem esse benefício para a população. Autor: Saulo da Padaria,
Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 24 - Indicação nº 57 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da ponte próximo a propriedade do Sr Dito Carvalho sentido
Bairro do Itambé x Tapera. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 58 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da
É)
vos oun:wmnm
“vveuLrernNNONNNNNNRRannmnaR a
ABRESBSEISALENESSASNSASRURESGBIRREGRES
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA di od
- o E
po E Ea
“PORTAL DA CIDADANIA” (0) rsrs:
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4de 8
estrada em seus pontos críticos no Bairro do Paiol e Galvão. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de
Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26
- Indicação nº 59 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, manutenção/patrolamento no Bairro do Canta Galo que o setor responsável faça o mais rápido
possível para a melhor locomoção de toda a população que utiliza a estrada. Autor: Gilmara da
Enfermagem, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 27 - Indicação nº 60 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de uma quadra/academia ar livre no Bairro
do Cajuru próximo a Travessa Rosa Cândido de Oliveira um espaço entre as suas ruas, visto que em vários
bairros temos essa estrutura e no Bairro do Cajuru ainda não temos. E também colocar mais iluminação
próximo do local para melhor acesso e mais segurança para toda a população. Autor: Saulo da Padaria,
Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 28 - Indicação nº 61 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, manutenção onde cedeu com as fortes chuvas de semana passada,
dificultando a locomoção da população na Rua José Ari Fernandes. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29
- Indicação nº 62 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, roçada/manutenção no córrego próximo ao campo do Bairro da Grota. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 30 - Indicação nº 63 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na rede de tubulação na Estrada do Campo Limpo próximo ao
KM 2,5 da Estrada Real, onde está gerando grandes transtornos aos moradores que utilizam a estrada.
Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Indicação nº 64 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a iluminação da quadra do Bairro do Motor se
encontra manual precisando que os moradores ascendem/apaguem os refletores, peço a possibilidade de
colocar automático pela praticidade e também para economizar luz consequentemente nos cofres
públicos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Indicação nº 65 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo na Ponte Seca próximo a Igreja
Metodista do Bairro do Cume/Monjolo. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Indicação nº 66 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
manutenção/tapa buracos na rua José Arantes Filho, onde se encontra com muitos buracos, dificultando a
locomoção da população que utiliza. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Indicação nº 67 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, troca urgente das
lâmpadas na Represa do Arthur onde se encontra 18 unidades queimadas, um local com bastante procura
de caminhadas ao ar livre pela população onde foi reformado recentemente. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 35 - Indicação nº 68 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros:
Carneiros, Tamancas e Jacuba, pois as mesmas estão em péssimas condições. Autor: Batista Siqueira,
Le
“os auna mw m
1
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
z8
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
41
42
43
(O O]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ee La
ER iraf
“PORTAL DA CIDADANIA” (6) iss
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 8
Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 36 - Indicação nº 69 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, na estrada do Bairro da Paraibuna linha de tubos que está afundando
próximo Pousada Gota de Orvalho e também no decorrer da mesma, manutenção/patrolamento onde
pequenos buracos estão aumentando com as fortes chuvas, alguns de grandes proporções e também
aumento de grandes valetas, com urgência visto que é uma estrada com grande movimento. Causando
grandes transtornos a toda a população que utiliza a estrada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37
- Indicação nº 70 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Engenho, pois a
mesma esta em péssimas condições. Autores: Rubão da Vargem Grande, Cleiton da Ambulância, Netinho
do Duca, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 38 - Indicação nº 71 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada dos bairros:
Carneiros, Tamancas e Jacuba. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 22 de 2024, Congratulações
ao Bloco Pé de Cana pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso
Município. Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 23 de 2024,
Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval
2024 em nosso Município. Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 104,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 24
de 2024, Congratulações à equipe da Grota dos Macotas pela conquista do Tricampeonato de Futsal
realizado no Ginásio de Esportes "Antônio Mendes de Souza". Autores: Coelho, Elaine Nogueira, Número
de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 42 - Moção nº 26 de 2024, Congratulações a João Felipe pela brilhante apresentação de suas habilidades,
produzindo uma cerâmica durante a apresentação do Bloco Pé de Cana no Carnaval 2024. Uma ideia
inovadora e atrativa. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;43 - Moção nº 27 de 2024, Congratulações a
Chiquinho de Castro pelos 84 anos de vida e por ser o integrante mais velho da Banda Musical Cunhense,
ajudando a manter viva a nossa cultura. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 28 de
2024, Congratulações ao Município de Cunha pelos 300 anos de fundação no próximo dia 19 de março. Um
marco tão importante para a história da cidade de Cunha que precisa ser celebrado ao longo de um
período significativo. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;45 - Moção nº 29 de 2024,
Congratulações ao Bloco Pé de Cana, pela brilhante participação na bateria da Escola Embaixada do Morro
onde se consagrou a grande Campeã na cidade de Guaratinguetá no Carnaval de 2024. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 46 - Moção nº 30 de 2024, Pesar pelo falecimento de Lourdes Anastácio do Distrito de
Campos de Cunha. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 31 de 2024, Congratulações à Radio
Serrana FM pelos 23 anos de história e importantes contribuições para o nosso Município. Autores;
vosoaouns.wnNa
room a
ans: wnNaoso
17
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6 de 8
Ronaldo da Farmácia, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 48 - Moção nº 32 de 2024, Congratulações a
Débora Borges, representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade de Brasília - DF,
representando nosso Município de Cunha - SP. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 174, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 7
de 2024, Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis o que segue: onde está alocado o
Procon no Município?; qual o período de funcionamento?; qual a composição de funcionários do Procon
(nomes, cargos e horários de trabalho)? Autor: Coelho, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina
Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno
- Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito
Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe
sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;51 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão
Oliveira. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023, Dispõe sobre denominação da ETA (Estação
de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da
Silva”. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autores:
Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.932/2024. Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira -
Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia -
Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 79 de 2023,
Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de
contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de
Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da
CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito,
Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: O, Resultado:
Rejeitada Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância - Não ú
Coelho - Não ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno - Não ; Netinho do Duca
- Não ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;3-
Projeto de Lei nº 83 de 2023, Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito
Onofre de Oliveira , "Dito Onofre" - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para
aprovação: maioria de dois terços. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº
1.933/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ;
Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca
- Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 4 - Projeto de
Lei nº 2 de 2024, Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei
Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha. - Obs.:
Projeto recebeu parecer favorável da CJR.. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Saulo da
Petiinctta
vosous. una
w BSNDSNNNNNERRRnRnmR a
BRESSESSGALSSGLRLELSSENRRANSERASEGRNAHRERERES
BED
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA dao
“PORTAL DA CIDADANIA” D: pro E
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024)
Pg.7 de 8
Padaria, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.934/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da
Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão
da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;5 - Projeto de Lei nº 3 de 2024, Dispõe sobre a
regulamentação de 13º subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios
referente a 19º Legislatura — quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências. -
Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria
absoluta. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
1, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta. Autógrafo de Lei nº 1.935/2024 - Obs.: O
Vereador Coelho fez requerimento para que o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 fosse votado
em destaque. O requerimento foi aprovado por unanimidade (o Presidente não vota nesse caso). Sendo
assim o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 foi votado e reprovado por unanimidade (o Presidente
não vota nesse caso). Portanto, a votação do texto do PL nº 3/2024 foi realizada já com o Art. 1º (caput e
parágrafos) excluído. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância
- Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; IIson Ledoíno - Sim ; Netinho do
Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a
José Carlos de Queiroz. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria
de dois terços. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº2/2024. Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da
Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. - Obs.:
Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº3/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno
Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem
- Sim ; IIson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande -
Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável
da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 42,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade.
Decreto Legislativo n24/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da
Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim
; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria -
Sim ;9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para
aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo
nº5/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim E
Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca
vos ouswna
10
11
12
13
14
15
20
21
22
23
24
25
egito
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eu sa
“PORTAL DA CIDADANIA” (OE SE
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 8de 8
- Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 10 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de
Cunha, referente a 192 Legislatura — quadriênio 2025/2028 — e dá outras providências. - Obs.: Projeto
recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor:
Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Resolução nº2/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da
Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão
da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
20/03/2024, uma quarta-feira. Finalmente, convidou todos para acessarem o novo site da Câmara:
www.cunha.sp.leg.br e seguirem o canal da Câmara no WhatsApp. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os
seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
ABr
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
É
Primeira-Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

open original →