| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-03-01 |
| Ementa | Parecer ao PR nº 2/2024. |
| native_id | 1759 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E ea Joao E Eira red “PORTAL DA CIDADANIA” Ep www.cunha.sp.leg.br PARECER NS 18 /2024 | Pg tdei COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº | Ano | Ementa Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19º Legislatura — quadriênio 2025/2028 - e dá outras providências . PR-02 2024 Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/3/2024 Pedlh /NEDITO TEIXEIRA ESIDENTE GONÇALVES LEDOÍNO RELATOR BRUNO oe Sucivadansera PROTOCOLO MEMBRO SAPLNº 2 01 MAR 2074 13:04 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA