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materia nº 18/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-03-01
EmentaParecer ao PR nº 2/2024.
native_id1759

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E
ea Joao E
Eira red
“PORTAL DA CIDADANIA” Ep
www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS 18 /2024 | Pg tdei
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº | Ano | Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha,
referente a 19º Legislatura — quadriênio 2025/2028 - e dá outras providências .
PR-02 2024
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/3/2024
Pedlh
/NEDITO TEIXEIRA
ESIDENTE
GONÇALVES LEDOÍNO
RELATOR
BRUNO oe Sucivadansera PROTOCOLO
MEMBRO SAPLNº 2
01 MAR 2074
13:04
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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