| materia |
19/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Congratulações aos Festeiros Cristiano José Prado "Kiki" & Fabíola Campos Berton pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Congratulações a Hilma de Oliveira Monteiro pelos anos de serviços prestados à Câmara Municipal, sempre com dedicação, assiduidade e uma alegria incomparável. Neste dia 15/02/2024 a Câmara fica mais triste, pois, perdemos uma excelente funcionária, que agora vai aproveitar sua merecida aposentadoria. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Mariana de Toledo Braz. |
0 |
no document
|
| norma |
4/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a concessão do auxílio funeral, nos termos do artigo 79, da Lei Municipal nº 1927/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização da USF da Barra do Bié. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-08 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização de ponte no Bairro do Jaguarão. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização da Fábrica Municipal de Artefatos de Concreto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades carnavalescas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização de ponte de concreto próxima à Escola BAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização das obras do programa Melhor Caminho na Rua dos Ceramistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Jair Lopes dos Reis "Jair Marti". |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Congratulações ao Padre Rodrigo Fernando Alves pela sua história e como incentivo pelo novo desafio de conduzir a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Congratulações a Fernanda Luiza Carvalho pelo profissionalismo e altruísmo demonstrados não somente durante o período em que prestou serviços à Câmara Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Congratulações a Madre Bernadete e todas as Irmãs da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris de Guarulhos que acolheu a autora durante o seu caminhar religioso no passado. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Congratulações a todas as Irmãs e funcionários do Hospital Stella Maris pelo trabalho que executam, levando cuidados físicos e espirituais a todos os moradores de Guarulhos e região. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Congratulações às Mulheres Ceramistas da Várzea do Tanque pela participação na maior Feira da América Latina em São Paulo, representando com louvor o nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Congratulações a Chayeni dos Santos Fiorelli, Murilo Galhardo Oliveira Antonio, Marciel Sampaio de Oliveira e Ramon Barbosa de França pelo empenho em refazer o Bloco das Piranhas em nosso Município, mantendo viva uma tradição de mais de 40 anos. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Oswaldir Aparecido Lopes de Toledo "Tuca", filho da Palmira Lopes e chefe da congada de São Benedito de Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica, dos servidores públicos municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que faça a fiscalização da empresa a qual é responsável pela coleta de lixo em nosso município, pois a mesma esta realizando um péssimo trabalho. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que encaminhe ao setor competente a possibilidade de fazer a reforma da Praça do Rosário. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito a reforma e pintura do cinema. E com urgência uma analise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Maria da Conceição querido,
Considerando que o local está todo danificado, devido um acidente ocorrido no local, até hoje não foi consertado e com a construção do muro haverá mais segurança para as crianças e funcionários na referida Escola; |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável, que seja feito reparos com urgência na ponte do Jaguarão que dá acesso ao Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada do bairro Paraitinga de cima, próximo a propriedade do Sr. Benedito Nunes. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja colocado três linhas de tubos no bairro do Retiro. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a construção de mais uma sala de aula na escola do bairro do Cedro, pois a mesma esta com excesso de alunos. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao bairro do Sítio de Cima, Distrito de Campos de Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza das caneletas e a retirada das águas do leito carroçável da rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Congratulações a André Barros Monteiro Júnior, Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, pelo excelente serviço prestado à frente da Santa Casa de Guaratinguetá, ajudando o município de Cunha diretamente com exames, consultas e transferências de pacientes internados em nossa Santa Casa. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Congratulações a Caio Ribeiro Penteado, pelo excelente serviço prestado ao Município há 8 anos como Presidente do COMTUR. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação:
A manutenção da estrada do bairro Paraitinga de cima, mais precisamente os trechos que compreendem: o morro perto do Sr. Bonifácio e perto da Fazenda dos Padres. Local encontra-se em situação crítica e intransitável. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação:
A construção do muro na escola Maria da Conceição Querido (Escola do Cajuru), mais precisamente na R: Ademar de Barros, Local encontra-se em situação crítica e até mesmo causando acidentes devido ao acesso próximo a escadaria da escola. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista n°0011312-02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte do Bairro do Capinzal, pois não está suportando veículos pesados. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos do Bairro do Capinzal, Vargem do Cedro, Morro do MIlho Branco, Pontinha, Taboão. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos Bairro da Catioca próximo a escola e sua extensão; Bairro da Pedra da Macela um importante ponto Turístico de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
1931/2024 |
2024-01-31 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização de ponte de concreto em frente à Escola Benedito Aguiar Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feita a troca da cobertura do ponto de ônibus em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, na Avenida Antônio Luiz Monteiro. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-29 |
Resolução |
Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP. |
1 |
extracted
|