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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-02-15 Moção Congratulações aos Festeiros Cristiano José Prado "Kiki" & Fabíola Campos Berton pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 20/2024 2024-02-15 Moção Congratulações a Hilma de Oliveira Monteiro pelos anos de serviços prestados à Câmara Municipal, sempre com dedicação, assiduidade e uma alegria incomparável. Neste dia 15/02/2024 a Câmara fica mais triste, pois, perdemos uma excelente funcionária, que agora vai aproveitar sua merecida aposentadoria. 0 no document
materia 21/2024 2024-02-15 Moção Pesar pelo falecimento de Mariana de Toledo Braz. 0 no document
norma 4/2024 2024-02-15 Decreto Executivo Regulamenta a concessão do auxílio funeral, nos termos do artigo 79, da Lei Municipal nº 1927/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-08 Relatório de Fiscalização Fiscalização da USF da Barra do Bié. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-08 Relatório de Fiscalização Fiscalização de ponte no Bairro do Jaguarão. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-08 Relatório de Fiscalização Fiscalização da Fábrica Municipal de Artefatos de Concreto. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-08 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades carnavalescas. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Relatório de Fiscalização Fiscalização de ponte de concreto próxima à Escola BAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Relatório de Fiscalização Fiscalização das obras do programa Melhor Caminho na Rua dos Ceramistas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Relatório de Fiscalização Fiscalização da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Moção Pesar pelo falecimento de Jair Lopes dos Reis "Jair Marti". 0 no document
materia 7/2024 2024-02-06 Moção Congratulações ao Padre Rodrigo Fernando Alves pela sua história e como incentivo pelo novo desafio de conduzir a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Cunha. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-06 Moção Congratulações a Fernanda Luiza Carvalho pelo profissionalismo e altruísmo demonstrados não somente durante o período em que prestou serviços à Câmara Municipal. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-06 Moção Congratulações a Madre Bernadete e todas as Irmãs da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris de Guarulhos que acolheu a autora durante o seu caminhar religioso no passado. 0 no document
materia 10/2024 2024-02-06 Moção Congratulações a todas as Irmãs e funcionários do Hospital Stella Maris pelo trabalho que executam, levando cuidados físicos e espirituais a todos os moradores de Guarulhos e região. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-06 Moção Congratulações às Mulheres Ceramistas da Várzea do Tanque pela participação na maior Feira da América Latina em São Paulo, representando com louvor o nosso Município. 0 no document
materia 12/2024 2024-02-06 Moção Congratulações a Chayeni dos Santos Fiorelli, Murilo Galhardo Oliveira Antonio, Marciel Sampaio de Oliveira e Ramon Barbosa de França pelo empenho em refazer o Bloco das Piranhas em nosso Município, mantendo viva uma tradição de mais de 40 anos. 0 no document
materia 12/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar. 0 no document
materia 13/2024 2024-02-06 Moção Pesar pelo falecimento de Oswaldir Aparecido Lopes de Toledo "Tuca", filho da Palmira Lopes e chefe da congada de São Benedito de Cunha. 0 no document
materia 13/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica, dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 14/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que faça a fiscalização da empresa a qual é responsável pela coleta de lixo em nosso município, pois a mesma esta realizando um péssimo trabalho. 0 no document
materia 15/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente a possibilidade de fazer a reforma da Praça do Rosário. 0 no document
materia 16/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma e pintura do cinema. E com urgência uma analise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. 0 no document
materia 17/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Maria da Conceição querido, Considerando que o local está todo danificado, devido um acidente ocorrido no local, até hoje não foi consertado e com a construção do muro haverá mais segurança para as crianças e funcionários na referida Escola; 0 no document
materia 18/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável, que seja feito reparos com urgência na ponte do Jaguarão que dá acesso ao Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 19/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada do bairro Paraitinga de cima, próximo a propriedade do Sr. Benedito Nunes. 0 no document
materia 20/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja colocado três linhas de tubos no bairro do Retiro. 0 no document
materia 21/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a construção de mais uma sala de aula na escola do bairro do Cedro, pois a mesma esta com excesso de alunos. 0 no document
materia 22/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao bairro do Sítio de Cima, Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 23/2024 2024-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza das caneletas e a retirada das águas do leito carroçável da rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Moção Congratulações a André Barros Monteiro Júnior, Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, pelo excelente serviço prestado à frente da Santa Casa de Guaratinguetá, ajudando o município de Cunha diretamente com exames, consultas e transferências de pacientes internados em nossa Santa Casa. 0 no document
materia 4/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Moção Congratulações a Caio Ribeiro Penteado, pelo excelente serviço prestado ao Município há 8 anos como Presidente do COMTUR. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação: A manutenção da estrada do bairro Paraitinga de cima, mais precisamente os trechos que compreendem: o morro perto do Sr. Bonifácio e perto da Fazenda dos Padres. Local encontra-se em situação crítica e intransitável. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação: A construção do muro na escola Maria da Conceição Querido (Escola do Cajuru), mais precisamente na R: Ademar de Barros, Local encontra-se em situação crítica e até mesmo causando acidentes devido ao acesso próximo a escadaria da escola. 0 no document
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 Requerimento Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista n°0011312-02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte do Bairro do Capinzal, pois não está suportando veículos pesados. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-01 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos do Bairro do Capinzal, Vargem do Cedro, Morro do MIlho Branco, Pontinha, Taboão. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-01 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos Bairro da Catioca próximo a escola e sua extensão; Bairro da Pedra da Macela um importante ponto Turístico de nossa cidade. 0 no document
norma 1931/2024 2024-01-31 Lei Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-29 Relatório de Fiscalização Fiscalização de ponte de concreto em frente à Escola Benedito Aguiar Santana. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-29 Indicação Indica ao Executivo que seja feita a troca da cobertura do ponto de ônibus em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, na Avenida Antônio Luiz Monteiro. 0 no document
norma 1/2024 2024-01-29 Resolução Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP. 1 extracted