| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 92 |
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nm osvoauns w 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 a 42 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de5 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/02/2024 - 19:04; Encerramento: 05/02/2024 - 20:36 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Ilson fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 192 sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 82 sessão extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 22 sessão solene da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 92 sessão extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 12 sessão extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata sofreu correção e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 297 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretaria de Obras reparos na grade de proteção da ponte localizada próxima a Creche Argeu Pinto, bairro do Falcão, a mesma encontra-se danificada, podendo causar graves acidentes. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 298 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Córrego da Onça (Solapão). Autor: Coelho, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 299 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a manutenção e a colocação de bloquetes na estrada do bairro Córrego Fundo, lembrando que os bloquetes, encontram-se depositados no local. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 300 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção de um trecho da estrada, iniciando na borda do campo até a propriedade do Sr. Chiquinho da Chica. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 301 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas ab “vosouna.wnm “vurNNNNNNNNNe:õnam BBBrRELEEEgRELSNLELSSUERIRARETURASOO NARA NES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de5 Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 302 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a a drenagem em três pontos da estrada do bairro da Capivara. A erosão provocada pelos escoamentos superficiais constitui-se um dos problemas relacionados às estradas não pavimentadas, a manutenção desta torna-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 303 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção do morro que interliga bairro da Samariinha das Três Pontes ao bairro do Bananal. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 304 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e o pedregulhamento da estrada do bairro da Capitinga dos Motas, próximo a fabrica de queijo Galvão, a mesma está em péssimas condições Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 305 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na estrada Sebastião Gonçalves Ribeiro, com 1.700 (um mil e setecentos metros) de extensão, que interliga a estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis à Águas Pratas. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 306 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro da Catioca, a mesma esta em péssimas condições. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 307 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção e melhorias no morro do Buracão, bairro Vargem Grande, o mesmo está em péssimas condições. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 308 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 1 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita Manutenção dos bloquetes e bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no bairro do Cajuru, onde cederam em vários pontos de toda a extensão da rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 2 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção/pintura das faixas de pedestres no bairro da Várzea do Gouveia. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 3 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito dentro da possibilidade, calçamentos nos pontos críticos dos Bairros Rurais, Macuco, Catioca e Jericó. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade as” “ousa. win a CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3 de 5 nº 4 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer calçamento nos pontos críticos dos Bairros do Canjara, Pedra Branca, Pinhal e Vargem do Cedro sentido buracão. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 5 de 2024, Indica ao Executivo que seja feito o controle da população de mosquitos da Cidade, de forma emergencial, mediante o uso da técnica conhecida como "fumacê". Ocorre que com os altos índices pluviométricos e as altas temperaturas deste período, os mosquitos se proliferam rapidamente e medidas mais drásticas, como o "fumacê", devem ser adotadas para controlar os vetores de doenças perigosas como dengue, Zika e Chikungunya. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Executivo que seja feita a troca da cobertura do ponto de ônibus em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, na Avenida Antônio Luiz Monteiro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 7 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte do Bairro do Capinzal, pois não está suportando veículos pesados. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 8 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos do Bairro do Capinzal, Vargem do Cedro, Morro do Milho Branco, Pontinha, Taboão. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 9 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos Bairro da Catioca próximo a escola e sua extensão; Bairro da Pedra da Macela um importante ponto Turístico de nossa cidade. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Moção nº 261 de 2023, Pesar pelo falecimento de Doralice Mendes Mota, esposa do Anízio Mota. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Bruno Barbeta, Coelho, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Moção nº 262 de 2023, Congratulações à equipe do Macuco pela conquista do Campeonato Rural de 2023. Autores: Netinho do Duca, Batista Siqueira, Coelho, Ilson Ledoíno, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 263 de 2023, Congratulações a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza, equipe e oficineiros pelo oferecimento de cursos profissionalizantes a mais de 90 alunos durante o ano de 2023. Autores: Saulo da Padaria, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 264 de 2023, Congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira e equipe pela realização do Campeonato Rural 2023. Autores: Saulo da Padaria, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 265 de 2023, Pesar pelo falecimento do Joel do Dorfo, morador da Várzea do Tanque. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 266 de 2023, Congratulações ao time de Campos Novos pela conquista de 2º lugar no Campeonato Rural de 2023. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: “ b E voesaouna. wann PONNNNNNONDNRRHÕ SBBEBSENEgALELENLSBENARTSGNESGOS SARA UNES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E “PORTAL DA CIDADANIA” OE se www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 5 por unanimidade ; 28 - Moção nº 267 de 2023, Congratulações a Maurício Galvão Freire pelos trinta anos de arbitragem dedicados ao futebol amador do Município. Autores: Batista Siqueira, Coelho, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 1 de 2024, Congratulações ao Bloco Carnavalesco Dragões do Morro por homenagear a pioneira da nossa cultura, a senhora Palmira Lopes. Cunha completa 300 anos e Palmira Lopes fez e faz parte da nossa história! Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;30 - Moção nº 2 de 2024, Congratulações à Família da senhora Palmira Lopes por lutar e cultivar nossa cultura e tradição, mantendo vivo o Moçambique. Cunha 300 anos e o nosso Moçambique será sempre um destaque da nossa cultura raiz! Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;31 - Moção nº 3 de 2024, Pesar pelo falecimento de Agenor Monteiro. Autores: Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Elaine Nogueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;32 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 33 - Requerimento nº 2 de 2024, Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 34 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista nº0011312- 02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 35 - Projeto de Lei nº 83 de 2023, Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre" Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 590, > w osawuna 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ERP Lo o atada Lago www.cunha.sp.leg.br “PORTAL DA CIDADANIA” ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.5de5 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida é Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1. - Obs.: Parecer da CFOOSPAEO foi pela manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas e aprovação das Contas do Executivo do exercício de 2021. Quórum: dois terços para rejeição do Parecer prévio do Tribunal de Contas, que foi pela aprovação das contas. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: Contas do Executivo 2021 Aprovadas - Obs.: Diante do resultado estão aprovadas as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021, já que não foi atingido o quórum de 2/3 (8 votos) necessário para rejeição do Parecer prévio do Tribunal de Contas, que é pela aprovação das contas. Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância - Não ; Coelho - Não ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno - Não ; Netinho do Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 19/02/2024, uma segunda-feira. Comunicou a mudança do site oficial da Câmara para www.cunha.sp.leg.br e que as sessões estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Finalmente, convidou a todos para sessão solene de Lançamento da Campanha da Fraternidade, de acordo com a Resolução nº 003/2017. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Giovany Coelho, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. Sal Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas