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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-05
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024)
Pg. 1 de5
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/02/2024 - 19:04; Encerramento: 05/02/2024 -
20:36
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como
Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego
Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido
como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) /
PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Ilson fez a
leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal.
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 192 sessão ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 82
sessão extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e
foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 22 sessão solene da 32 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 92
sessão extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e
foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 12 sessão extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata sofreu correção e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 297 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretaria de Obras reparos na grade de
proteção da ponte localizada próxima a Creche Argeu Pinto, bairro do Falcão, a mesma encontra-se
danificada, podendo causar graves acidentes. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 298 de 2023,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o
patrolamento da estrada do bairro do Córrego da Onça (Solapão). Autor: Coelho, Número de Protocolo:
543, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação
nº 299 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal,que seja feito a manutenção e a colocação de bloquetes na estrada do bairro Córrego Fundo,
lembrando que os bloquetes, encontram-se depositados no local. Autor: Coelho, Número de Protocolo:
552, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação
nº 300 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que estude a possibilidade de fazer a manutenção de um trecho da estrada, iniciando na borda do campo
até a propriedade do Sr. Chiquinho da Chica. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 553,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº
301 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
seja feito a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas ab
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de5
Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 302 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a a drenagem em três pontos da
estrada do bairro da Capivara. A erosão provocada pelos escoamentos superficiais constitui-se um dos
problemas relacionados às estradas não pavimentadas, a manutenção desta torna-se de fundamental
importância para o desenvolvimento econômico e social. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de
Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Indicação nº 303 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que seja feito manutenção do morro que interliga bairro da Samariinha das Três Pontes ao
bairro do Bananal. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 304 de 2023, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e o
pedregulhamento da estrada do bairro da Capitinga dos Motas, próximo a fabrica de queijo Galvão, a
mesma está em péssimas condições Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 305 de 2023, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa
buracos na estrada Sebastião Gonçalves Ribeiro, com 1.700 (um mil e setecentos metros) de extensão, que
interliga a estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis à Águas Pratas. Autor: Ilson Ledoíno, Número de
Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10
- Indicação nº 306 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que seja feito a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro da Catioca, a mesma esta em
péssimas condições. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 307 de 2023, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção e
melhorias no morro do Buracão, bairro Vargem Grande, o mesmo está em péssimas condições. Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 308 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de
construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver
toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo
adequado e, assim, evitar alagamentos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 1 de 2024, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita
Manutenção dos bloquetes e bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no bairro do Cajuru, onde
cederam em vários pontos de toda a extensão da rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
11, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação
nº 2 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja feita manutenção/pintura das faixas de pedestres no bairro da Várzea do Gouveia. Autor: Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 3 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito dentro da possibilidade, calçamentos nos pontos
críticos dos Bairros Rurais, Macuco, Catioca e Jericó. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
13, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade as”
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024)
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nº 4 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a
possibilidade de se fazer calçamento nos pontos críticos dos Bairros do Canjara, Pedra Branca, Pinhal e
Vargem do Cedro sentido buracão. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 5 de 2024, Indica
ao Executivo que seja feito o controle da população de mosquitos da Cidade, de forma emergencial,
mediante o uso da técnica conhecida como "fumacê". Ocorre que com os altos índices pluviométricos e as
altas temperaturas deste período, os mosquitos se proliferam rapidamente e medidas mais drásticas, como
o "fumacê", devem ser adotadas para controlar os vetores de doenças perigosas como dengue, Zika e
Chikungunya. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Executivo
que seja feita a troca da cobertura do ponto de ônibus em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, na
Avenida Antônio Luiz Monteiro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 7 de 2024, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte
do Bairro do Capinzal, pois não está suportando veículos pesados. Autor: Rubão da Vargem Grande,
Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 20 - Indicação nº 8 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da
Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos do Bairro do Capinzal,
Vargem do Cedro, Morro do Milho Branco, Pontinha, Taboão. Autor: Rubão da Vargem Grande, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 -
Indicação nº 9 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos Bairro da Catioca próximo a escola e sua
extensão; Bairro da Pedra da Macela um importante ponto Turístico de nossa cidade. Autor: Rubão da
Vargem Grande, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 22 - Moção nº 261 de 2023, Pesar pelo falecimento de Doralice Mendes
Mota, esposa do Anízio Mota. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Bruno Barbeta, Coelho, Elaine
Nogueira, Gilmara da Enfermagem, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 538,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Moção nº 262
de 2023, Congratulações à equipe do Macuco pela conquista do Campeonato Rural de 2023. Autores:
Netinho do Duca, Batista Siqueira, Coelho, Ilson Ledoíno, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 546,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 263
de 2023, Congratulações a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza, equipe e
oficineiros pelo oferecimento de cursos profissionalizantes a mais de 90 alunos durante o ano de 2023.
Autores: Saulo da Padaria, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 264 de 2023, Congratulações ao
Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira e equipe pela realização do Campeonato
Rural 2023. Autores: Saulo da Padaria, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 265 de 2023, Pesar pelo
falecimento do Joel do Dorfo, morador da Várzea do Tanque. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno,
Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 27 - Moção nº 266 de 2023, Congratulações ao time de Campos Novos pela conquista de 2º
lugar no Campeonato Rural de 2023. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: “ b
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LEGISLATURA (2021-2024)
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por unanimidade ; 28 - Moção nº 267 de 2023, Congratulações a Maurício Galvão Freire pelos trinta anos
de arbitragem dedicados ao futebol amador do Município. Autores: Batista Siqueira, Coelho, Número de
Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29
- Moção nº 1 de 2024, Congratulações ao Bloco Carnavalesco Dragões do Morro por homenagear a
pioneira da nossa cultura, a senhora Palmira Lopes. Cunha completa 300 anos e Palmira Lopes fez e faz
parte da nossa história! Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;30 - Moção nº 2 de 2024,
Congratulações à Família da senhora Palmira Lopes por lutar e cultivar nossa cultura e tradição, mantendo
vivo o Moçambique. Cunha 300 anos e o nosso Moçambique será sempre um destaque da nossa cultura
raiz! Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;31 - Moção nº 3 de 2024, Pesar pelo falecimento de Agenor
Monteiro. Autores: Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Elaine Nogueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo:
10, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;32 -
Requerimento nº 1 de 2024, Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos
funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias
vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos. Autor: Cleiton da Ambulância,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ;
Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim
; 33 - Requerimento nº 2 de 2024, Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome
e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do
termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina
hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 5, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João
Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim
; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson
Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ;
Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 34 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer do
Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista nº0011312-
02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório
trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os
funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o
referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para
instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ;
Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim
; 35 - Projeto de Lei nº 83 de 2023, Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário:
Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre" Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 590, >
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“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
LEGISLATURA (2021-2024)
Pg.5de5
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre concessão
de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo:
26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida é
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aprovação das
contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1. - Obs.:
Parecer da CFOOSPAEO foi pela manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas e aprovação das
Contas do Executivo do exercício de 2021. Quórum: dois terços para rejeição do Parecer prévio do Tribunal
de Contas, que foi pela aprovação das contas. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 18, Tipo:
Nominal, Sim: 4, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: Contas do Executivo 2021 Aprovadas - Obs.: Diante do
resultado estão aprovadas as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021, já que não foi atingido o
quórum de 2/3 (8 votos) necessário para rejeição do Parecer prévio do Tribunal de Contas, que é pela
aprovação das contas. Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da
Ambulância - Não ; Coelho - Não ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno -
Não ; Netinho do Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
19/02/2024, uma segunda-feira. Comunicou a mudança do site oficial da Câmara para
www.cunha.sp.leg.br e que as sessões estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Finalmente, convidou a todos para sessão solene de Lançamento da Campanha da Fraternidade, de acordo
com a Resolução nº 003/2017. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Giovany Coelho, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
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Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
Primeira-Secretária: Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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