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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-01-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Parecer Parecer sobre o PL nº 001/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Parecer Parecer sobre o PL nº 001/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Parecer Parecer sobre o PR nº 001/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Parecer Parecer sobre o PR nº 001/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-25 Parecer Parecer sobre as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 1 2024-01-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-24 Indicação Indica ao Executivo que seja feito o controle da população de mosquitos da Cidade, de forma emergencial, mediante o uso da técnica conhecida como "fumacê". Ocorre que com os altos índices pluviométricos e as altas temperaturas deste período, os mosquitos se proliferam rapidamente e medidas mais drásticas, como o "fumacê", devem ser adotadas para controlar os vetores de doenças perigosas como dengue, Zika e Chikungunya. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita Manutenção dos bloquetes e bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no bairro do Cajuru, onde cederam em vários pontos de toda a extensão da rua. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção/pintura das faixas de pedestres no bairro da Várzea do Gouveia. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-23 Moção Pesar pelo falecimento de Agenor Monteiro. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito dentro da possibilidade, calçamentos nos pontos críticos dos Bairros Rurais, Macuco, Catioca e Jericó. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer calçamento nos pontos críticos dos Bairros do Canjara, Pedra Branca, Pinhal e Vargem do Cedro sentido buracão. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Projeto de Resolução Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 Requerimento Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Moção Congratulações ao Bloco Carnavalesco Dragões do Morro por homenagear a pioneira da nossa cultura, a senhora Palmira Lopes. Cunha completa 300 anos e Palmira Lopes fez e faz parte da nossa história! 0 no document
materia 2/2024 2024-01-16 Moção Congratulações à Família da senhora Palmira Lopes por lutar e cultivar nossa cultura e tradição, mantendo vivo o Moçambique. Cunha 300 anos e o nosso Moçambique será sempre um destaque da nossa cultura raiz! 0 no document
materia 1/2024 2024-01-11 Requerimento Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Requerimento Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei. 1 extracted
norma 1927/2023 2023-12-27 Lei Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1928/2023 2023-12-27 Lei Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1929/2023 2023-12-27 Lei Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha. 1 extracted
norma 1930/2023 2023-12-27 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2023 2023-12-22 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 15/2023 2023-12-20 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre" 1 extracted
norma 80/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta o registro de preços no âmbito do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 81/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta o credenciamento nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Cunha. 1 extracted
norma 82/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta a atuação dos agentes de contratação na administração pública, nos termos do Art. 8º da Lei nº 14.133/ 2021. 1 extracted
norma 83/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Prefeitura de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 84/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta a governança e o Plano de Contratação Anual (PCA) previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 85/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta as contratações diretas e a inexigibilidade de licitação previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 86/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 87/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Prefeitura de Cunha nas categorias de qualidade comum e de luxo. 1 extracted
norma 88/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta as etapas do procedimento preparatório para licitações e contratos, previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 89/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta critérios para a avaliação de propostas e julgamento da habilitação previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 90/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Regulamenta sobre a formalização dos contratos administrativos e da sua publicidade, prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 14/2023 2023-12-18 Ato Normativo Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-15 Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n°076/2023. 1 extracted
sessao 2 2023-12-15 Solene — 1 extracted
norma 1925/2023 2023-12-13 Lei Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”. 1 extracted
norma 1926/2023 2023-12-13 Lei Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-12 Requerimento Requer vista do Projeto de Lei nº 76/2023 (Plano de carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-11 Requerimento Requer a retirada da Emenda nº 19/2023 (emenda ao PL nº 76/2023). 1 extracted
sessao 8 2023-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted