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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-01-25
native_id91

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

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ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024)
Pg. 1 de2
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 25/01/2024 - 18:13; Encerramento:
25/01/2024 - 18:31
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como
Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Ronaldo
Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido
como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) /
PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ê
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aplicação das disposições
constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da
administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa -
Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 3 de 2024,
Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024. Autor: José Éder Galdino da
Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
Obs.: Com a aprovação do requerimento o PL nº 001/2024 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais
: João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Não Votou ; Ademir
Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não Votou ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos
Anjos - Não Votou ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens
Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Autoriza
concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de
Cunha - SP. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4-
Requerimento nº 4 de 2024, Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024 Autor:
Ronaldo da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - Obs.: Com a aprovação do requerimento o PR nº 001/2024 foi incluído na ordem do dia. Votos
Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ;
Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos
Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito
Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aplicação das disposições
constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da
administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer
favorável da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples. Os Vereadores que são
funcionários públicos não votaram. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 8,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de lei nº
1931. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Não 72
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024)
Pg.2 de 2
Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Não Votou ; Gilmara da Enfermagem - Não Votou ; Ilson Ledoíno - Sim p
Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2024, Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários
públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR e
CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
9, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Resolução nº
001/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ;
Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Ronaldo da
Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim :
Considerações Finais: Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Diego Carvalho, Eliégi
Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
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Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
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Primeira-Secfetária: Elaine Cristina Fe des Nogueira (Elaine Nogueir
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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