| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-25 |
| native_id | 91 |
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Mom ossos w 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 2 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 a CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eco pt q Es fe t “PORTAL DA CIDADANIA” (0) nie fr www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de2 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 25/01/2024 - 18:13; Encerramento: 25/01/2024 - 18:31 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ê Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 3 de 2024, Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: Com a aprovação do requerimento o PL nº 001/2024 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Não Votou ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não Votou ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Não Votou ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4- Requerimento nº 4 de 2024, Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024 Autor: Ronaldo da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: Com a aprovação do requerimento o PR nº 001/2024 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples. Os Vereadores que são funcionários públicos não votaram. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de lei nº 1931. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Não 72 Fá “ovos. wmnn 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 ER LAO a En Ea CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA beja ra “PORTAL DA CIDADANIA” qe pr www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2 de 2 Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Não Votou ; Gilmara da Enfermagem - Não Votou ; Ilson Ledoíno - Sim p Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Resolução nº 001/2024. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim : Considerações Finais: Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. GB des Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB se metes Primeira-Secfetária: Elaine Cristina Fe des Nogueira (Elaine Nogueir CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas