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← Cunha (SP)

norma nº 16/2023

Tipo Ato Normativo
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-12-22
EmentaDispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sábado, 30 de dezembro de 2023 Página 4 de 4
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CÅMARA MUNICIPA」 DA ESTÅNCIA CLiMATICA DE
心Donしi寄o,了3 -Cun心-SP・ 12.5劃調-↑e重1章2主3111 - 1359
PORTAL DA CIDADANIA
ATO NORMATIVO DA MESA DiRETORA N0 16 DE 22 DEZE議BRO DE 2023.
3諒.滴Es誤認詳記詰:uLACAo DAS DO†AC6ES
A MESA DIRETORA DA CÅMARA IVIUNICIPAL DE CuNHA, no uSO de suas
atribuic6es legais,
RESOLV∈ :
仁Flcam SuPiementadas' nOS mOIdes do artIgO 43 daしei 4320侶4. e
COnfome autorizacao contida naしei MunicipaI nO l.863/22 de 13 de Dezemb「o
de 2022' aS dota9des do o「camento vigente.
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3 - Este Ato entrara em v垂IO「 na data de sua publca申o, reVOgadas as
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Cunha, 22 de DEZEMBRO de 2023
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ReglSt「ada e Pubiicada nos editais na data sup「a

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