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← Cunha (SP)

norma nº 14/2023

Tipo Ato Normativo
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-12-18
EmentaDispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sábado, 30 de dezembro de 2023 Página 2 de 4
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CÅMARA MuNICIPAしDA各STANCIA CしIMÅTiCA DE CuNHA
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ATO NORMA¶VO N,e 14/ZO23
Disp6e sobre designa掃o de comissあde Iicita!6es da
Cama「a MunicipaI de Cunha e d5 outras providencias.
RonaIdo Charles dos Santos・ P「esidente da cama「a Muni⊂ipa- da Estancia C-imatica de C…ha, nO
uso de suas atribuic6es Iegais,
R各SOいIと
Aれ・ 19. Fica nomeada para integra「 a Comissfo deしicitac6es da C台mara Municipal de Cunha, nOS te「mOS do
§ 1.9・ art. 64 daしei Fede「ai n.g 14.133/2021, a Servidor∂ a Seguir discriminada:
Ma「ia郎egi Pe「eira Vaz - MEIVIBRO
Art. 29. A presente nomea弟o se faz por de vac朴cia de Membro, OCOrrida em razfo de 6bito.
Art. 39 Ficam mantidos os demais Membros e disposic6es constantes do Ato Normativo n.g O2/2023.
Art. 49 Este Ato No「mativo entra em vigor na data de sua pubIjcac§o, retrOagindo seus efeitos a l.9 de
dezemb「o de 2023.
のn佃, 」8 de働鷲embm de 2023.
同調請調書ま鑓i鴫do dI各調imぐhl●
押出議案。r
RonaIdo CharIes dos Santos
PRESI D ENTE
PODER LEGISLATIVO
Atos Legislativos
Atos

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