| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências. |
| native_id | 2237 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sábado, 30 de dezembro de 2023 Página 2 de 4 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÅMARA MuNICIPAしDA各STANCIA CしIMÅTiCA DE CuNHA 〃po則皿DA CiDAOANiA〃 照りO Dom Lin○○か一健nれ- `unhqβP - CEP重Zう30-000直り3H」うう59 ATO NORMA¶VO N,e 14/ZO23 Disp6e sobre designa掃o de comissあde Iicita!6es da Cama「a MunicipaI de Cunha e d5 outras providencias. RonaIdo Charles dos Santos・ P「esidente da cama「a Muni⊂ipa- da Estancia C-imatica de C…ha, nO uso de suas atribuic6es Iegais, R各SOいIと Aれ・ 19. Fica nomeada para integra「 a Comissfo deしicitac6es da C台mara Municipal de Cunha, nOS te「mOS do § 1.9・ art. 64 daしei Fede「ai n.g 14.133/2021, a Servidor∂ a Seguir discriminada: Ma「ia郎egi Pe「eira Vaz - MEIVIBRO Art. 29. A presente nomea弟o se faz por de vac朴cia de Membro, OCOrrida em razfo de 6bito. Art. 39 Ficam mantidos os demais Membros e disposic6es constantes do Ato Normativo n.g O2/2023. Art. 49 Este Ato No「mativo entra em vigor na data de sua pubIjcac§o, retrOagindo seus efeitos a l.9 de dezemb「o de 2023. のn佃, 」8 de働鷲embm de 2023. 同調請調書ま鑓i鴫do dI各調imぐhl● 押出議案。r RonaIdo CharIes dos Santos PRESI D ENTE PODER LEGISLATIVO Atos Legislativos Atos