| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-12-18 |
| native_id | 89 |
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vosso. ws a m o mo Mom ER now . > vw www wlwy NON ANNNNNNNHHHH RRBSESBUIUSLLHLLELSULENSRESNaAsSDES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) | Pg. 1 de3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 18/12/2023 - 18:07; Encerramento: 18/12/2023 - 19:53 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 79 de 2023, Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 59 de 2023, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 79/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada. Obs.: PL nº 79/2023 segue tramitação normal. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Não ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não ; José Cleiton Monteiro - Não ; Ademir Sanches - Não ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Não ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Não ; Diego Donizete do Nascimento - Não ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 80 de 2023, Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 60 de 2023, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 80/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Obs.: PL nº 80/2023 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; lIson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 81 de 2023, Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 61 de 2023, Requer urgência na tramitação do PL nº 81/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Obs.: PL nº 81/2023 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; vosou.wmnn E — » o SNS NSÕNNNOkãH-s Hã Ha BBBESBUIUSALENASBBANGARSRASCODIGGEOR CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.2 de 3 Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 82 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 62 de 2023, Requer urgência na tramitação do PL nº 82/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Obs.: PL nº 82/2023 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 519, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 2 - Emenda nº 7 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 76/2023. - Obs.: Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Não Votou ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Não Votou ; Gilmara da Enfermagem - Não Votou ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Emenda nº 12 de 2023, Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). - Obs.: Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais. Autores: Batista Siqueira, Cleiton da Ambulância, Coelho, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 570, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Não Votou ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Não Votou ; Gilmara da Enfermagem - Não Votou ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 15 - Emenda nº 20 de 2023, Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº076/2023. - Obs.: Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais. Autores: Cleiton da Ambulância, Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 584, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Não Votou ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Não Votou ; Gilmara da Enfermagem - Não Votou ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 16 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: V/A vos oauns:wmnn NNNVNNRERRRaRH-ma wNHoSosVvaunswln Ho 24 27 28 30 31 32 33 34 35 36 37 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 92 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.3 de 3 Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Não Votou ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Não Votou ; Gilmara da Enfermagem - Não Votou ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 17 - Projeto de Lei nº 80 de 2023, Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 564, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 18 - Projeto de Lei nº 81 de 2023, Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 19 - Projeto de Lei nº 82 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, e da CFOOSPAEO. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 578, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Cristina fnandes Nós CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas