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norma nº 1926/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1926 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaDispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.
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E] DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Página 12 de 17
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA — CEP 12530-000. (12) 3111 5000
LEI Nº 1.926/2023 Pg.1de1
Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão
Roque", na Grota dos Mocotas.
JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada João Roque Neto “Dão Roque” a quadra em construção no Bairro Grota dos
Mocotas, próxima ao Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães (Lei Municipal nº
1.885/2023).
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de
dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P.M. de Cunha, em 07 de dezembro de 2023.
JOSÉ & ALDINO DA COSTA
P TO MUNICIPAL
Registrada e publicada por Editais, na data supra.
PREFEITURAMUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
ES.PAXO
Município de Cunha - SP E ue . .
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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