| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1926 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas. |
| native_id | 2173 |
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E] DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Página 12 de 17 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA — CEP 12530-000. (12) 3111 5000 LEI Nº 1.926/2023 Pg.1de1 Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Mocotas. JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada João Roque Neto “Dão Roque” a quadra em construção no Bairro Grota dos Mocotas, próxima ao Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães (Lei Municipal nº 1.885/2023). Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Cunha, em 07 de dezembro de 2023. JOSÉ & ALDINO DA COSTA P TO MUNICIPAL Registrada e publicada por Editais, na data supra. PREFEITURAMUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA ES.PAXO Município de Cunha - SP E ue . . Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.