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materia nº 75/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 75 / 2023
Date 2023-11-10
EmentaDispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.
native_id1536

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-13 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2023-12-12 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2023-12-12 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2023-12-06 Aguarda sanção ou veto — —
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-11-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-24 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo. b)quórum para aprovação: Maioria Simples. c) número de turnos: único. d) comissões a serem consultadas: CJR. e) trata-se de matéria complementar: Não.
2023-11-24 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2023-11-22 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-11-17 Proposição inclusa no Expediente — —
2023-11-10 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T20:37:33.370132-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
m
“PORTAL DA CIDADANIA
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359
PROJETO DE LEINº 7S /2023
Dispõe sobre denominação de quadra como João
Roque Neto “Dão Roque”, na Grota dos Macotas.
Art. 1º Fica denominada João Roque Neto “Dão Roque”a quadra em construção no Bairro
Grota dos Macotas, próxima ao Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães (Lei
Municipal nº 1.885/2023).
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 07 de novembro de 2023.
Adenir Sanches “Coelho”
VEREADOR
PROTOCOLO
SAPLNº4IS
10 Nov 2023
18:35
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - C
IP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
Justificativa
João Roque Neto nasceu em 14/07/52.
Casado com Nancy Oliveira Castro, nascida em 10/04/58.
Filhos:
Adriana Castro Roque
Aline Maria Castro Roque
Andre Luis Castro Roque
Ana Paula Castro Roque
se
VEREADOR
Ade

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