| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2023 |
| Date | 2023-11-10 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas. |
| native_id | 1536 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-13 | Norma publicada no Diário Oficial do Município | — | — |
| 2023-12-12 | Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município | — | — |
| 2023-12-12 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2023-12-06 | Aguarda sanção ou veto | — | — |
| 2023-11-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-11-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-11-24 | Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria | U | a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo. b)quórum para aprovação: Maioria Simples. c) número de turnos: único. d) comissões a serem consultadas: CJR. e) trata-se de matéria complementar: Não. |
| 2023-11-24 | Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria | — | Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não). |
| 2023-11-22 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2023-11-17 | Proposição inclusa no Expediente | — | — |
| 2023-11-10 | Proposição protocolada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-04T20:37:33.370132-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA m “PORTAL DA CIDADANIA Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 PROJETO DE LEINº 7S /2023 Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto “Dão Roque”, na Grota dos Macotas. Art. 1º Fica denominada João Roque Neto “Dão Roque”a quadra em construção no Bairro Grota dos Macotas, próxima ao Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães (Lei Municipal nº 1.885/2023). Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 07 de novembro de 2023. Adenir Sanches “Coelho” VEREADOR PROTOCOLO SAPLNº4IS 10 Nov 2023 18:35 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - C IP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359 Justificativa João Roque Neto nasceu em 14/07/52. Casado com Nancy Oliveira Castro, nascida em 10/04/58. Filhos: Adriana Castro Roque Aline Maria Castro Roque Andre Luis Castro Roque Ana Paula Castro Roque se VEREADOR Ade