| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
| native_id | 2238 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sábado, 30 de dezembro de 2023 Página 3 de 4 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATO NOR舶ATiVO DA調ESA DIRETORA No 15 DE 2O DEZ∈MBRO DE 2023. 8欝E$諾嘉話芸認諾能詰:uしAeAo DAS DOTACOES A MESA DIRETORA DA CÅMARA MUNICIPA」 D∈ CUNHA, nO uso de suas atribuie6es Iegais, RESOLVE: 1 - F-cam SuPIementadas' nOS mOides do art喝o 43 daしe1 4320侶4, e COnfome autorizacao contida na Lei Municipal nO l.863俄2 de 1 3 de Dezemb「o de 2022, aS dota96es do o「eamento vigente. 2 - A presente suplementacao seねcoberta com recursos p「ovenIenteS da anula9aO Pa「Cial e/ou total das doね96es do or9amentO Vige=te・ 市〒柾i _ 臆臆二 †「高両市 3 - Este Ato ent「afa em vigo「 na data de sua pubi'CaCaO了eVOgadas as dispos19OeS em COnt「a「io. Cunha, 20 de DEZEMBRO de 2O23. Do⊂Uil嶋h章Oさて封のa○○ diPt●巾Iな RONALDO CHARしES DOS SANTOS ga小器篤。, P'esidente ReglSt「ada e PublICada nos ed章tais na data sup「a