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materia nº 2/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-11
EmentaRequer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei.
native_id1620

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-11 Resposta publicada — Resposta disponível na aba "Documento Acessório".
2024-03-11 Resposta pode ser publicada — —
2024-03-08 Respondida pelo Executivo — —
2024-02-06 Aguardando resposta do Executivo — —
2024-02-02 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-01-11 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-05T20:17:31.432008-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“Portal da Cidadania”
REQUERIMENTO nº 02 /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeiro ao senhor Prefeito, após submetido ao douto plenário, seja informada a esta
Casa de Leis qual nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei
Municipal n 1.687/2019, enviando cópia do Termo/ contrato de concessão,
informando, ainda, se esta já iniciou as obras para implantação de usina hidrelétrica no
prazo previsto na referida Lei, tudo para fins de nossa atividade precípua de
fiscalização.
Câmara Municipal de Cunha, 11 de janeiro de 2024.
5 Tc AA
JOSE CI, MONTEIRO
VEREADOR
Prolealo nº 005/20 24
q(lofiZo 24
13:32
Rua: Dom Lino, nº 73 — centro - CEP 12530.000 - Fones: (12) 3111-3233 /3111-1359
CUNHA/SP

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