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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-11-24 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89. 1 extracted
norma 11/2023 2023-11-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. 1 extracted
sessao 7 2023-11-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 256/2023 2023-11-22 Moção Congratulações ao CMPcD (Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência) pela organização e atuação constante para garantir o direitos das pessoas com deficiência. 0 no document
materia 257/2023 2023-11-22 Moção Congratulações a Marcinha pelo trabalho magnífico e acolhedor realizado durante anos no atendimento na área da saúde. 0 no document
materia 258/2023 2023-11-22 Moção Pesar pelo falecimento de José Cândido, morador do Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 259/2023 2023-11-22 Moção Congratulações a Neimer Jorge Máximo da Silva, CB PM MAXIMO pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 30 anos e 2 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD. 0 no document
materia 260/2023 2023-11-22 Moção Congratulações a Samuel Vitor Pereira Bernard, CB PM SAMUEL pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 23 anos e 8 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD. 0 no document
materia 283/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Ingá que interliga ao bairro do Rio Manso. 0 no document
materia 284/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da tampa de um bueiro na Avenida Francisco da Cunha Menezes, em frente a Auto Peças J.C. 0 no document
materia 285/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos(troca das pranchas) da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. 0 no document
materia 286/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos. 0 no document
materia 287/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias da estrada do bairro do Monjolo. 0 no document
materia 288/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja melhorias na estrada do bairro da Samambaia. 0 no document
materia 289/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda limpeza e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na estrada, atrás da escola do Paraitinga, para que as águas possam escorrer e não fiquem empossadas. 0 no document
materia 290/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos. 0 no document
materia 291/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, designe ao secretario de saúde, que estude a possibilidade de estar deixando duas vagas para as consultas com pediatra as crianças portadoras de deficiência. 0 no document
materia 292/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que designe ao setor competente que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Considerando, as devidas providências para o enfrentamento das necessidades de adequação para a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, como garantia da concretização do direito fundamental de ir e vir. 0 no document
materia 293/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que encaminhe ao setor competente que seja feito a colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada 9B, bairro do Falcão. 0 no document
materia 294/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Obras, para seja feito a manutenção do piso asfáltico do bairro da Pedra Branca, pois o mesma apresenta várias rachaduras. 0 no document
materia 295/2023 2023-11-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o conserto de uma linha de tubos na estrada do Bairro da Juveva, sentido Bairro do Taquaral, próximo a propriedade da Sra. Celina do "Zé Candido". 0 no document
materia 55/2023 2023-11-21 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 77/2023. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-21 Requerimento Requer vistas do Projeto de Lei nº 71/2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
sessao 6 2023-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-17 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024). 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-17 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 76/2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-16 Relatório de Fiscalização Fiscalização da construção de creche no Distrito de Campos de Cunha. 1 extracted
materia 281/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do munícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4°, inciso VIII combinado ao Artigo 10, inciso VII e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996. 0 no document
materia 282/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições. 0 no document
norma 1922/2023 2023-11-13 Lei Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor. 1 extracted
norma 1923/2023 2023-11-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com agência reguladora escolhida, conforme Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas. 1 extracted
materia 254/2023 2023-11-10 Moção Pesar pelo falecimento de José Gonçalo conhecido como "Zé do Pito". 0 no document
materia 255/2023 2023-11-10 Moção Pesar pelo falecimento de José Carlos de Oliveira, conhecido como "Carlinhos". 0 no document
materia 278/2023 2023-11-09 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja colocada a tampa do bueiro próximo à UBS Dr. Antônio, a fim de evitar acidentes, especialmente com crianças, já que há um ponto de ônibus escolar no local. 0 no document
materia 279/2023 2023-11-09 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para fazer atendimento na UBS Dr. Antônio, especificamente no setor de fichário, já que a demanda no setor é muito grande. Se possível, que seja nomeado um funcionário que aguarda vaga do concurso. 0 no document
materia 280/2023 2023-11-09 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de uma parceria com a população do bairro da Pedra Branca para a realização do calçamento do morro da estrada do bairro. A comunidade já manifestou interesse em tal parceria e aguarda a disponibilidade do Executivo. 0 no document
norma 7/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato". 1 extracted
norma 8/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos. 1 extracted
norma 9/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho. 1 extracted
norma 10/2023 2023-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira. 1 extracted
materia 250/2023 2023-11-08 Moção Pesar pelo falecimento de Marina, mãe da Adriana, que trabalhou no Restaurante Casarão. 0 no document
materia 251/2023 2023-11-08 Moção Apoio a Defesa Agropecuária De São Paulo, já que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhorias nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação. 0 no document
materia 252/2023 2023-11-08 Moção Congratulações a Raila pela palestra ministrada sobre o Outubro Rosa na Igreja Assembleia. 0 no document
materia 253/2023 2023-11-08 Moção Congratulações à Irmã Eduarda Cristina, esposa do Pastor Mateus, pelo trabalho realizado com crianças e pré adolescentes na Igreja. 0 no document