| materia |
2/2023 |
2023-11-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Congratulações ao CMPcD (Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência) pela organização e atuação constante para garantir o direitos das pessoas com deficiência. |
0 |
no document
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| materia |
257/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Congratulações a Marcinha pelo trabalho magnífico e acolhedor realizado durante anos no atendimento na área da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
258/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Cândido, morador do Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
259/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Congratulações a Neimer Jorge Máximo da Silva, CB PM MAXIMO pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 30 anos e 2 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD. |
0 |
no document
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| materia |
260/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Congratulações a Samuel Vitor Pereira Bernard, CB PM SAMUEL pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 23 anos e 8 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD. |
0 |
no document
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| materia |
283/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Ingá que interliga ao bairro do Rio Manso. |
0 |
no document
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| materia |
284/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da tampa de um bueiro na Avenida Francisco da Cunha Menezes, em frente a Auto Peças J.C. |
0 |
no document
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| materia |
285/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos(troca das pranchas) da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. |
0 |
no document
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| materia |
286/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos. |
0 |
no document
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| materia |
287/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias da estrada do bairro do Monjolo. |
0 |
no document
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| materia |
288/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja melhorias na estrada do bairro da Samambaia. |
0 |
no document
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| materia |
289/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda limpeza e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na estrada, atrás da escola do Paraitinga, para que as águas possam escorrer e não fiquem empossadas. |
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no document
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| materia |
290/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de
construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos. |
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no document
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| materia |
291/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, designe ao secretario de saúde, que estude a possibilidade de estar deixando duas vagas para as consultas com pediatra as crianças portadoras de deficiência. |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que designe ao setor competente que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Considerando, as devidas providências para o enfrentamento das necessidades de adequação para a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, como garantia da concretização do direito fundamental de ir e vir. |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que encaminhe ao setor competente que seja feito a colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada 9B, bairro do Falcão. |
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| materia |
294/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Obras, para seja feito a manutenção do piso asfáltico do bairro da Pedra Branca, pois o mesma apresenta várias rachaduras. |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o conserto de uma linha de tubos na estrada do Bairro da Juveva, sentido Bairro do Taquaral, próximo a propriedade da Sra. Celina do "Zé Candido". |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 77/2023. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer vistas do Projeto de Lei nº 71/2023. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-11-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024). |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 76/2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-16 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização da construção de creche no Distrito de Campos de Cunha. |
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| materia |
281/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do munícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4°, inciso VIII combinado ao Artigo 10, inciso VII e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996. |
0 |
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| materia |
282/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições. |
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| norma |
1922/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor. |
1 |
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| norma |
1923/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com agência reguladora escolhida, conforme Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Gonçalo conhecido como "Zé do Pito". |
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| materia |
255/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Carlos de Oliveira, conhecido como "Carlinhos". |
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| materia |
278/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja colocada a tampa do bueiro próximo à UBS Dr. Antônio, a fim de evitar acidentes, especialmente com crianças, já que há um ponto de ônibus escolar no local. |
0 |
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| materia |
279/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para fazer atendimento na UBS Dr. Antônio, especificamente no setor de fichário, já que a demanda no setor é muito grande. Se possível, que seja nomeado um funcionário que aguarda vaga do concurso. |
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| materia |
280/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de uma parceria com a população do bairro da Pedra Branca para a realização do calçamento do morro da estrada do bairro. A comunidade já manifestou interesse em tal parceria e aguarda a disponibilidade do Executivo. |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato". |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos. |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho. |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira. |
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| materia |
250/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Marina, mãe da Adriana, que trabalhou no Restaurante Casarão. |
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| materia |
251/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Apoio a Defesa Agropecuária De São Paulo, já que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhorias nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação. |
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| materia |
252/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Congratulações a Raila pela palestra ministrada sobre o Outubro Rosa na Igreja Assembleia. |
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| materia |
253/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Congratulações à Irmã Eduarda Cristina, esposa do Pastor Mateus, pelo trabalho realizado com crianças e pré adolescentes na Igreja. |
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