| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1539 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-07 | Norma promulgada | — | — |
| 2023-11-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-11-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-11-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-11-24 | Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria | U | a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder legislativo b)quórum para aprovação: maioria simples c) número de turnos: único d) comissões a serem consultadas: CJR e CFOOSPAEO e) trata-se de matéria complementar: Não. |
| 2023-11-24 | Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria | — | Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não). |
| 2023-11-22 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2023-11-17 | Proposição inclusa no Expediente | — | — |
| 2023-11-16 | Proposição protocolada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-04T20:38:49.225283-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Q /2023 Es DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SER RES DA CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA, através de seu Presidente, RONALDO CHARLES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Será concedida anualmente uma cesta natalina aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º - O valor do beneficio será estipulado anualmente, por meio de Ato da Mesa, conforme estudos de viabilidade orçamentária previamente realizados. Art, 3º - As despesas decorrentes desta RESOLUÇÃO correrão por conta no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 16 de novembro de 2023. RONALDO CHARLES DOS SANTOS PRESIDENTE PROTOCOLO SAPL Nº 485 16 NOV 2023 44:40 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA