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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1539

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-07 Norma promulgada — —
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-11-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-24 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder legislativo b)quórum para aprovação: maioria simples c) número de turnos: único d) comissões a serem consultadas: CJR e CFOOSPAEO e) trata-se de matéria complementar: Não.
2023-11-24 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2023-11-22 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-11-17 Proposição inclusa no Expediente — —
2023-11-16 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T20:38:49.225283-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Q /2023 Es
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE
NATAL AOS SER RES DA CAMARA MUNICIPAL
DE CUNHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA, através de seu Presidente,
RONALDO CHARLES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Será concedida anualmente uma cesta natalina aos servidores públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal.
Art. 2º - O valor do beneficio será estipulado anualmente, por meio de Ato da Mesa, conforme estudos de
viabilidade orçamentária previamente realizados.
Art, 3º - As despesas decorrentes desta RESOLUÇÃO correrão por conta no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 16 de novembro de 2023.
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
PRESIDENTE
PROTOCOLO
SAPL Nº 485
16 NOV 2023
44:40
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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