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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, execute obras de limpeza dos bueiros da Estrada do Bairro da Catioca, devido as fortes chuvas fluviais pode causar danos na mesma. 0 no document
materia 258/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar a manutenção da estrada rural do Bairro da Sororoca, com a colocação de entulhos. O ponto de referência seria: passando pela propriedade do Sr. César do "Bichinho" até a segunda curva após a propriedade do mesmo. 0 no document
materia 259/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Estrado do bairro do Monjolo. 0 no document
materia 260/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, que seja feito cascalhamento dos morros dos seguintes Bairros, Marimbondo e Córrego da Onça, 0 no document
materia 261/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o conserto do telhado da quadra do bairro do Motor, devido as fortes chuvas dos últimos dias o mesmo encontra-se danificado. 0 no document
materia 262/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que faça a pintura de uma faixa de pedestre no inicio da Rua Joaquim Nabuco, Parque Lavapés. 0 no document
materia 263/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar reparos no Calçamento da rua em frente a Praça Prudente Guimarães. 0 no document
materia 264/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito com urgência o patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho que interliga ao bairro da Lagoa até o bairro da Pedra Branca. 0 no document
materia 265/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito com urgência o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha e Vargem do Gonzaga, pois as mesmas estão em péssimas condições. 0 no document
materia 266/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feita a limpeza da Rua João Galvão Freire, próximo a residencia do Sr. "Cézinha" Marte, Campos Novos de Cunha 0 no document
materia 267/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias das estradas, que se inicia no Bairro dos Borges, interligando ao bairro Quilombo, passando pelo bairro do Guarangui, saindo no morro do Sr. Claudio. 0 no document
materia 268/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias com operação tapas buracos da estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. Destacando os seguintes pontos com urgência, um próximo morro ao morro da Cruz, chegando no bairro do Paraitinga e outro próximo a entrada da propriedade do Sr. Alcides de França Mota. 0 no document
materia 269/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que efetue estudos acerca da viabilidade de efetuar a implantação, readequação/melhorias na sinalização de trânsito do Distrito de Campos de Cunha, que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, Pare, placas de sinalização e a implantação de lombo travessias. A referida indicação é de extrema importância uma vez que visa melhorar as condições de tráfego, dando maior e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias do Distrito , evitando assim a ocorrência de acidentes, pois a sinalização de trânsito no Distrito é precária e necessita de uma atenção especial e urgente. 0 no document
materia 270/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica dos funcionários públicos municipais, para o próximo ano, para um valor minimo de R$300,00 (trezentos reis); 0 no document
materia 271/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do cinema, em especial uma analise da marquise do mesmo, pois esta com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. 0 no document
materia 272/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja executada a construção de uma ponte que interliga os bairros; Jacuí, Samambaia e Capivara. 0 no document
materia 273/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a instalação de luminárias do campo do bairro do Motor. 0 no document
materia 274/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do jacuí, sendo uma próximo a propriedade do Sr. Oswaldo e outra próximo ao campo de futebol. 0 no document
materia 275/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do Paiol Velho, pois a mesma esta causando grandes transtornos a comunidade, principalmente as crianças que fazem uso do transporte escolar. 0 no document
materia 276/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja instalado com urgência, três linhas de tubos na estrada do bairro Retiro e três linhas no bairro Córrego Fundo. 0 no document
materia 277/2023 2023-11-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicito providências para que sejam colocadas as tampas dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, A falta de tampas nos bueiros da Avenida citada, gera transtorno aos transeuntes (mulheres, crianças e idosos) que passam por esse local. O risco potencial de acidente é quadruplicado em função do grande fluxo de veículo. 0 no document
materia 53/2023 2023-11-06 Requerimento Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para o bairro do Paraitinga, tendo em vista o respectivo poço artesiano instalado pelo Governo do Estado. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”. 1 extracted
materia 249/2023 2023-11-06 Moção Pesar pelo falecimento de Marina Sampaio de Toledo. 0 no document
sessao 17 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-01 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 72/2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/2023 2023-10-31 Moção Congratulação a toda equipe da Secretaria de Saúde Municipal, em especial a todos os profissionais das ESFs (Equipes de Saúde da Família) pela conquista do Prêmio Luiza Matilda, concedido aos Municípios do Estado de São Paulo que atingiram indicadores selecionadas para a redução ou eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis. 0 no document
materia 51/2023 2023-10-30 Requerimento Requer do Prefeito que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para os bairros do Paraitinga e Barra do J Alves, tendo em vista os respectivos poços artesianos instalados pelo Governo do Estado. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de quadra como Benedito Malaquias de Paula, na Grota dos Mocotas. 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2023 2023-10-30 Moção Congratulações a Pedro José da Fonseca pelos 38 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar. 0 no document
materia 247/2023 2023-10-30 Moção Congratulações a Maria Helena da Fonseca Fagundes pelos 11 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar. 0 no document
materia 248/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A necessidade de instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros no Centro de Cidade. 0 no document
materia 249/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Residencial Primavera, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 250/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Bairro Residencial Primavera, devido as fortes chuvas fluviais vem causando grandes transtornos, pois a mesma dá acesso a Alameda da Cunha Menezes, podendo entupir os bueiros. 0 no document
materia 251/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito operação tapa buracos da Rua Ari Fernandes da Silva, neste município. 0 no document
materia 252/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o calçamento da Rua José João do Carmo Filho, bairro do Areão. 0 no document
materia 253/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito melhorias da Praça do Rosario. 0 no document
materia 254/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Diversos munícipes me procuraram cobrando providencias no sentido de proceder com o conserto da cratera no calçamento da rua João Nunes Araujo Bairro do Alto do Cruzeiro. Considerando-se que, no local o calçamento cedeu, e o buraco existente esta danificando os veículos, dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma,causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. 0 no document
materia 255/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Sertão dos Marianos. 0 no document
materia 256/2023 2023-10-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Sugere a administração Municipal que seja providenciada melhorias no transito. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores de nossa cidade, como medida de segurança e informação, tanto para os cidadãos cunhenses, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho,causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias púbicas 0 no document
materia 239/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito reparos do calçamento da Travessa Lélis Vieira (sem saída ), ao lado da delegacia, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 240/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja determinado a recuperação com manutenção do calçamento da Travessa Paulo Virgínio, próximo a casa de rações do Fabinho, corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas." 0 no document
materia 241/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Acácio José de Oliveira, próximo ao bar do André. 0 no document
materia 242/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que realize de operação de roçagem e limpeza as margens do Rio da Várzea do Gouveia até as proximidades da residência do Sr. Valmir (queijeiro). 0 no document
materia 243/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A possibilidade de construção de valeta para escoamento de água do lado esquerdo da rua João Mayela Querido, com as fortes chuvas fluviais a mesma esta causando grandes transtornos no calçamento da Rua Acácio José de Oliveira, como afundamentos do leito, ondulações e pedras soltas. 0 no document
materia 244/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A presente indicação tem como objetivo sugerir a Administração Municipal que proceda troca de uma placa de sinalização, próxima ao restaurante SOS, pois a mesma esta em cima de uma luminária, com a finalidade de proporcionar maior segurança àquela parcela da nossa população. 0 no document
materia 245/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma ou troca dos brinquedos do parquinho, próximo ao cemitério municipal. Tendo em vista que o mesmo encontra-se em estado precário e em deterioração, devido à exposição ao tempo, trazendo risco as crianças. 0 no document
materia 246/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a pintura das faixas de pedestre do centro da cidade. A pintura de faixas garante maior visibilidade e segurança aos pedestres e condutores de veículos sendo fundamental importância o reforço da sinalização, sendo essa uma ação contínua, visando promover um melhor ordenamento no trânsito, contribuindo para a segurança dos motoristas e pedestres” 0 no document