| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 83 |
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vosoauUs ww m tá o w oo ww mom IO IN hd hd hd ad a A ad a RESSESAHRONULSSANHAL vnNa Soo an. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua DomiLino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1de8 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Orklinária; Abertura: 06/11/2023 - 19:04; Encerramento: 06/11/2023 - 21:16 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Brung Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubi PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conheci ns Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / o como Saulo da Padaria) / PSDB í Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havehdo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Netinho fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 039/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Nome oficial do rs Recebida - OFr Nº 042/2023-OFSFIN110 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Altera "relação da proposta da despesa" do projeto de lei orçamentária do exercício 2024.; Apreciação da ata da sessão a : ata da 16º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); ata não sofreu torreções e foi aprovada. Os Vereadores Bruno Barbeta e Netinho do Duca não estavam no Plenário no momento da votação da ata. Matérias do Expediente; 1 - Indicação nº 223 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza da Represa do Pimenta . Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 224 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizado, em caráter de urgência, um estudo ah ampliação e reforma da barragem de contenção da captação de água e abastecimento do município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: , Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 225 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de rt: 75 Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indica: nº 226 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que determine ao setor competente com urgência a instalação de placas de sinalização da faixa de pedestres no município. A instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que se encontram as escolas, sejam elas Estaduais ou Municipais, mostra-se de extrema importância vez que tanto nó horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número da Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;'5 - Indicação nº 227 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao / £ vossas warn m w ERR RR RR RR RR O O OGRESBSBESJEAELSLLSELENSAENNESsSESLEEsREREES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 8 Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja criada e paga a sexta parte aos funcionários públicos municipais. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:|0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 228 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e roçada da escola e do parquinho do bairro da Pedra Branta. Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se ad um criadouro de insetos e animais peçonhentos Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 381, Ti o: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 229 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito em caráter de urgência o conserto da rua denominada Teodoro Alves Toledo, que liga a Aveni Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protoc Aprovada por unanimidade ; 8 - Indica: Daher Pedro a Chácara dos Macedo, no Bairro do Rio das Pedras. lo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: io nº 230 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma das lixeiras da Rodovia Paulo Virgínio, pois as mesmas estão em péssimas condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 231 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista o grande número de reivindicações dos munícipes. Visto que muitos abrigos encontram-se danificados, despadronizados e em algumas paradas até mesmo sem abrigo. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 232 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, para que seja realizado o calçamento de um trecho da estrada que se inicia próximo a Unidade Básica de Saúde UBS José Verreschi Filho "Eca Verreschi" até a escola do Bairro do Paraitinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 233 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder pb da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a poda de juma arvore da Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos de Cunha. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada al unanimidade ; 12 - Indicação nº 234 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza do posto de saúde do Bairro da Vargem do Tanque. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 235 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que conceda a premiação em dinheiro ,troféus e medalhas às equipes vencedoras e ao jogador artilheiro do Campeonato Rural 2023, a ser realizado pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer. Premiar em dinheiro as equipes que se destacam nas competições do município é uma forma de incentivar a prática esportiva e também apoiar os atletas que fazem investimentos nos times. “Sabemos que as equipes se organizam para os campeonatos e levam as competições, mesmo que sejam amadoras, a sério. Tem gastos com transportes, compra de uniformes, medicamentos e bolas então, além de incentivar mais pessoas a participarem, essa premiação é também um apoio aos interessados pelo mi 1) Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 388, Tipo: veda. wmnm ww w w w w won no MONDO IO MO ID hd hd hd hd ad a ad hd hd pá QRESULIUAALENEDLALNFLRLESLrEESSERSEREE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 Www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 8 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: D, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 236 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos das Ruas dois e três, próximo a Casa do Abrigo "Trilhas da Infância" do Bairro Grota dos Macotas. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 237 de 2023, Indica ao Executivo que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Um buraco enorme inutilizou meia pista e se o conserto não for feito imediatamente, toda a pista pode acabar rodando, tornando o reparo mais caro e demorado, o que comprometerá a economia do Município, o transporte de alunos, entre outras consequências. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 238 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização de obras e manutenções no sistema de escoamento de águas fluviais atrás do ICCC, próximo ao deck Neto do Duca, o sistema não possui canalização até o final e com as fortes chuvas começou a acontecer uma erosão no local, o que está gerando riscos para os usuários do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 239 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que me ao setor competente que seja feito reparos do calçamento da Travessa Lélis Vieira (sem saída ), ao la Aprovada por unanimidade ; 18 - Indica o da delegacia, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: o nº 240 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Netinho do Duca, Número de dação Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Éder Galdino da Costa, Prefeito Muni ipal, Que seja determinado a recuperação com manutenção do calçamento da Travessa Paulo Virgínio, próximo a casa de rações do Fabinho, corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas." Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 241 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Acácio José de Oliveira, próximo ao bar do André. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 242 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que realize de operação de roçagem| e limpeza as margens do Rio da Várzea do Gouveia até as proximidades da residência do Sr. Valmir (queijeiro). Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, ionlções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 243 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A possibilidade de construção de valeta para escoamento de água do lado esquerdo da rua João Mavyela Querido, com as fortes chuvas fluviais a mesma esta causando grandes transtornos no calçamento da Rua Acácio José de Oliveira, como afundamentos do leito, ondulações e pedras soltas. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 244 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A presente indicação tem como objetivo sugerir a Administração Municipal que proceda troca de uma placa de sinalização, próxima ao restaurante SOS, pois a mesma esta em cima de uma luminária, com a finalidade de proporcionar maior segurança àquela parcela da nossa população. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 245 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao / vossos wanna w um on ND ONO NO O IN hd hd hd hd hd hd ha hd pá pa RABBSBULSSsALNNESSsENDEESNSESEELESSEEEEES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.4de 8 Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma ou troca dos brinquedos do parquinho, próximo ao cemitério municipal. Tendo em vista que o mesmo encontra-se em estado precário e em deterioração, devido à exposição ao tempo, trazendo risco as crianças. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº ne de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a pintura das faixas de pedestre do centro da cidade. A pintura de faixas garante maior visibilidade e segurança aos pedestres e condutores de veículos sendo fundamental importância o reforço da sinalização, sendo essa uma ação contínua, visando promover um melhor ordenamento no trânsito, contribuindo para a segurança dos motoristas e pedestres” Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 247 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicitar a destinação de funcionários (Garis) para que se possam realizar a limpeza das seguintes ruas do Município: Antônio Luiz Monteiro, Francisco da Cunha Menezes, Mário Pereira, Isnad M Bezerra e Sebastião Bittencourt. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 248 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A necessidade de instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros no Centro de Cidade. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Indicação nº 249 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Residencial Primavera, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Indicação nº 250 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Bairro Residencial Primavera, devido as fortes chuvas fluviais vem causando grandes transtornos, pois a mesma dá acesso a Alameda da Cunha Menezes, podendo entupir os bueiros. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;|29 - Indicação nº 251 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito operação tapa buracos da Rua Ari Fernandes da Silva, neste município. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Indicação nº 252 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o calçamento da Rua José João do Carmo Filho, bairro do Areão. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;31 - Indicação nº 253 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito melhorias da Praça do Rosario. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Indicação nº 254 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, | Diversos munícipes me procuraram cobrando providencias no sentido de proceder com o conserto da tratera no calçamento da rua João Nunes Araujo Bairro do Alto do Cruzeiro. Considerando-se que, no pri calçamento cedeu, e o buraco existente esta danificando os veículos, dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma,causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. Autor: Elaine L ves. wl m ui w nm LE OR RR o DD o O O DBRESASCILALANLESRAENSLESNESESSERESEEEE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br — ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SE: LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 8 Nogueira, Número de Protocolo: 420, Ti por unanimidade ; 33 - Indicação nº 2 o: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Sertão dos Marianos. Autor: Elaine Nogueira, Núm ro de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Indicação nº 256 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Sugere a administração Municipal que seja providenciada melhorias no transito. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores de nossa cidade, como medida de segurança e informação, tanto para os cidadãos cunhenses, como também, para aquelas pessoas que se deslocam à nosso município a lazer e/ou trabalho, causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias púbicas Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 236 de 2023, Congratulações à Igreja Pentecostal Ministério de Guaratinguetá pela Cruzada Evangelística realizada entre os dias 09 é 16 de outubro, no Bairro Grota dos Macotas e que trouxe muitos benefícios para a Cidade. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 237 de 2023, Congratulações a José César Ferraz de Campos pelo excelente trabalho prestado na Casa da Agricultura. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de Protocolo; 370, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 238 de 2023, Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista de mais um (título do futebol municipal. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 239 de 2023, Congratulações à Equipe do Falcão pela segunda colocação conquistada no último torneio do futebol municipal. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 240 de 2023, Pesar pelo falecimento de Jacira Jacinto do Bairro do Cedro. Autores: Coelho, Gilmara da Enfermagem, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 241 de 2023, Congratulações aos Ceramistas de Cunha pelo 15º Festival da Cerâmica, um evento de enorme relevância e que valoriza e coloca em destaque o Município no cenário nacional além de atrair recursos. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 242 de 2023, Congratulações a Guilherme José da Silva Arantes por todo o trabalho desenvolvido na Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal, pela atenção dispensada nos atendimentos, pela contribuição técnica e pela paciência em realizar atividades que extrapolavam suas atribuições. Autores: Ronaldo da Farmácia, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;42 - Moção nº 243 de 2023, Congratulações ao Portal Lagoinha pela promoção do Baile da Rainha e ExpoCunha 2023 e que muito contribuiu para o sucesso dos eventos, Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 43 - Moção nº 244 de 2023, Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito de Oliveira, conhecido como Dito Florino. Autores: Ronaldo da Farmácia, Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 245 de 2023, Pesar pelo falecimento de Mário José de puto Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: |O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 45 - Moção nº 246 de 2023, Congratulações a Pedro José da Fonseca pelos 38 anos de trabalhos dedicados ao Município e pel L ossos um w uu Mon NON om DR AR a = DR A A a — BSRBRESEUuRaA EUSLEVRASARELEENESERUNHRELEEES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6de 8 atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo; 414, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 46 - M nº 247 de 2023, Congratulações a Maria Helena da Fonseca Fagundes pelos 11 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 248 de 2023, Congratulação a toda equipe da Secretaria de Saúde Municipal, em especial a todos os profissionais das ESFs (Equipes de Saúde da Família) pela conquista do Prêmio Luiza Matilda, concedido aos Municípios do Estado de São Paulo que atingiram indicadores selecionadas para a redução ou eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;48 - Requerimento nº 51 de 2023, Requer do Prefeito que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para bairros do Paraitinga e Barra do | Alves, tendo em vista os respectivos poços artesianos instalados pelo Governo do Estado. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 424, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 49 - Veto nº 2 de 2023, Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023). Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Projeto de Lei nº 70 de 2023, Dispõe sobre denominação de quadra como Benedito Malaquias de Paula, na Grota dos Mocotas. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 422, Tipo: 1 Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ;51 - Projeto de Lei nº 71 de 2023, Dispõe sobre a gestão - participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. Autor: * José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;52 - Projeto de Lei nº 72 de 2023, Dispõe spbre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. Autor; José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 430, . Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; $3 - Requerimento nº 52 de 2023, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 72/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Assim, o Projeto de Lei nº 72/2023 foi incluído na Ordem do Dia. Votos Nominais ne Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto o Lei nº 69 de 2023, Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motbr. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Dispõe sobre concessão de a de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato". - Obs.: / vossos ws mm O) Mom Nos Mm mM Moto tá ER E E E E — SGREURESUSNARRLUSESSEAESRRERES 888 8 a 42 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 7 de 8 Projeto recebeu parecer favorável da CIR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 332, Resultado: Aprovada por unanimidade Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; IIson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;3 - Projeto de Decreta Legislativo nº 7 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos. 4 Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizeti Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedit do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR. Quórum para Nominal maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: unanimidade Votos Nominais : João Ba Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Ru Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de de dois terços. Autor: Elaine Nogueira, ominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por sta Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos onçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; ns Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;5 - 23, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a úmero de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Marcos José de Oliveira. - Obs.: Projeto pia parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprov: Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - da por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina im ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara acao: dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 6 - especial à Lei Orçamentária do exercício feto de Lei nº 72 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito de 2023 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Tipo: Nominal, unanimidade Votos Nominais : João Bat Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por sta Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim re Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson onçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim Ê Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou | Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; ] Considerações Finais: O Presidente es areceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21/11/2023, uma terça-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. O Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 8 de 8 CIR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas