| materia |
10/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Aditiva e Supressiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 81/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 82/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-12-06 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 76/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 80/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1924/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
262/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Congratulações à equipe do Macuco pela conquista do Campeonato Rural de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
263/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Congratulações a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza, equipe e oficineiros pelo oferecimento de cursos profissionalizantes a mais de 90 alunos durante o ano de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
264/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira e equipe pela realização do Campeonato Rural 2023. |
0 |
no document
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| materia |
265/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Joel do Dorfo, morador da Várzea do Tanque. |
0 |
no document
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| materia |
266/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Congratulações ao time de Campos Novos pela conquista de 2º lugar no Campeonato Rural de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
267/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Congratulações a Maurício Galvão Freire pelos trinta anos de arbitragem dedicados ao futebol amador do Município. |
0 |
no document
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| materia |
297/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretaria de Obras reparos na grade de proteção da ponte localizada próxima a Creche Argeu Pinto, bairro do Falcão, a mesma encontra-se danificada, podendo causar graves acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
298/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Córrego da Onça (Solapão). |
0 |
no document
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| materia |
299/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a manutenção e a colocação de bloquetes na estrada do bairro Córrego Fundo, lembrando que os bloquetes, encontram-se depositados no local. |
0 |
no document
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| materia |
300/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção de um trecho da estrada, iniciando na borda do campo até a propriedade do Sr. Chiquinho da Chica. |
0 |
no document
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| materia |
301/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições. |
0 |
no document
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| materia |
302/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a a drenagem em três pontos da estrada do bairro da Capivara. A erosão provocada pelos escoamentos superficiais constitui-se um dos problemas relacionados às estradas não pavimentadas, a manutenção desta torna-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social. |
0 |
no document
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| materia |
303/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção do morro que interliga bairro da Samariinha das Três Pontes ao bairro do Bananal. |
0 |
no document
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| materia |
304/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e o pedregulhamento da estrada do bairro da Capitinga dos Motas, próximo a fabrica de queijo Galvão, a mesma está em péssimas condições |
0 |
no document
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| materia |
305/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na estrada Sebastião Gonçalves Ribeiro, com 1.700 (um mil e setecentos metros) de extensão, que interliga a estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis à Àguas Pratas. |
0 |
no document
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| materia |
306/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro da Catioca, a mesma esta em péssimas condições. |
0 |
no document
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| materia |
307/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção e melhorias no morro do Buracão, bairro Vargem Grande, o mesmo está em péssimas condições. |
0 |
no document
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| materia |
308/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos. |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 79/2023. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Doralice Mendes Mota, esposa do Anízio Mota. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 82 e inciso II do Art. 57. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 77. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2023. Suprime do artigo 83 ao 89. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera o Art. 78. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP". |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023. |
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| materia |
296/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo que inicie o mais rápido possível a utilização do poço do Bairro do Paraitinga para distribuição de água no bairro. |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”. |
1 |
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| norma |
1920/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. |
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