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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Aditiva e Supressiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Supressiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 19/2023 2023-12-07 Emenda Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-07 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 81/2023. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-07 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 82/2023. 1 extracted
materia 81/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-07 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-06 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 76/2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-06 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 80/2023. 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2023 2023-12-06 Lei Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 262/2023 2023-12-05 Moção Congratulações à equipe do Macuco pela conquista do Campeonato Rural de 2023. 0 no document
materia 263/2023 2023-12-05 Moção Congratulações a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza, equipe e oficineiros pelo oferecimento de cursos profissionalizantes a mais de 90 alunos durante o ano de 2023. 0 no document
materia 264/2023 2023-12-05 Moção Congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira e equipe pela realização do Campeonato Rural 2023. 0 no document
materia 265/2023 2023-12-05 Moção Pesar pelo falecimento do Joel do Dorfo, morador da Várzea do Tanque. 0 no document
materia 266/2023 2023-12-05 Moção Congratulações ao time de Campos Novos pela conquista de 2º lugar no Campeonato Rural de 2023. 0 no document
materia 267/2023 2023-12-05 Moção Congratulações a Maurício Galvão Freire pelos trinta anos de arbitragem dedicados ao futebol amador do Município. 0 no document
materia 297/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretaria de Obras reparos na grade de proteção da ponte localizada próxima a Creche Argeu Pinto, bairro do Falcão, a mesma encontra-se danificada, podendo causar graves acidentes. 0 no document
materia 298/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Córrego da Onça (Solapão). 0 no document
materia 299/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a manutenção e a colocação de bloquetes na estrada do bairro Córrego Fundo, lembrando que os bloquetes, encontram-se depositados no local. 0 no document
materia 300/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção de um trecho da estrada, iniciando na borda do campo até a propriedade do Sr. Chiquinho da Chica. 0 no document
materia 301/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições. 0 no document
materia 302/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a a drenagem em três pontos da estrada do bairro da Capivara. A erosão provocada pelos escoamentos superficiais constitui-se um dos problemas relacionados às estradas não pavimentadas, a manutenção desta torna-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social. 0 no document
materia 303/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção do morro que interliga bairro da Samariinha das Três Pontes ao bairro do Bananal. 0 no document
materia 304/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e o pedregulhamento da estrada do bairro da Capitinga dos Motas, próximo a fabrica de queijo Galvão, a mesma está em péssimas condições 0 no document
materia 305/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na estrada Sebastião Gonçalves Ribeiro, com 1.700 (um mil e setecentos metros) de extensão, que interliga a estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis à Àguas Pratas. 0 no document
materia 306/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro da Catioca, a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 307/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção e melhorias no morro do Buracão, bairro Vargem Grande, o mesmo está em péssimas condições. 0 no document
materia 308/2023 2023-12-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos. 0 no document
materia 59/2023 2023-12-04 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 79/2023. 1 extracted
materia 79/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 261/2023 2023-12-04 Moção Pesar pelo falecimento de Doralice Mendes Mota, esposa do Anízio Mota. 0 no document
sessao 19 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-01 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 82 e inciso II do Art. 57. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-01 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 77. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-01 Emenda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2023. Suprime do artigo 83 ao 89. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-01 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera o Art. 78. 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-01 Requerimento Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP". 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-01 Requerimento Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023. 1 extracted
materia 296/2023 2023-12-01 Indicação Indica ao Executivo que inicie o mais rápido possível a utilização do poço do Bairro do Paraitinga para distribuição de água no bairro. 0 no document
materia 78/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”. 1 extracted
norma 1920/2023 2023-11-27 Lei Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted