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materia nº 78/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 78 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaDispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.
native_id1567

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-15 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2024-03-14 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-03-14 Proposição transformada em lei — —
2024-03-06 Aguarda sanção ou veto — —
2024-03-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-12-06 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: maioria simples; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2023-12-05 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2023-12-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-12-01 Proposição inclusa no Expediente — —
2023-11-27 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-04T20:20:24.595745-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEINS Z8 /2023
Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de
Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha
(Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.
Art. 1º Fica denominada Estação de Tratamento de Água “Domingos Lopes da Silva”, a
estação de tratamento de água do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Çoe ho”, em 27 de novembro de 2023.
1,
Joã tista Siqueira
VEREADOR
PROTOCOLO
SAPL Nº 524
27 NOV 223
16:45
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
JUSTIFICATIVA
Nome: Domingos Lopes da Silva
Data nascimento: 08/07/1922
Data falecimento: 05/03/2014
Funcionário PREFEITURA CUNHA
Data emissão: 01/10/1961
Data aposentadoria: 26/11/1992
Nome esposa: Antônia Petronilha Múler
Pai de 11 Filhos
VEREADOR

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