| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 87 |
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vosoun.wn a m o mom non 13 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 27 28 29 31 32 35 36 37 38 39 40 41 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) [ Pg. 1 de5 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/12/2023 - 19:05; Encerramento: 04/12/2023 - 20:42 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. A Vereadora Gilmara fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Chefe da Casa da Agricultura de Cunha, César Gonçalves Afonso Frizo, que apresentou relatório social das ações desenvolvidas no quinquênio 2019-2023. Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 051/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Encaminha prestação de contas do Executivo referentes ao exercício de 2021.; Como determina o Art. 46, 82º da Lei Orgânica Municipal o Presidente colocou as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021 à disposição da população para consulta. A seguir encaminhou as mesmas contas para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária a fim de que a comissão elabore projeto de decreto para acolhimento ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 182 sessão ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 62 sessão extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 7º sessão extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 283 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Ingá que interliga ao bairro do Rio Manso. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 284 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da tampa de um bueiro na Avenida Francisco da Cunha Menezes, em frente a Auto Peças J.C. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 497, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;3 - Indicação nº 285 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos(troca das pranchas) da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 286 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito /2 vosouna.wmnn . » uv www w vlorroNNNNNAÕNSORRRõ=õRaõaa Hã EBBEBBRIUSRLSSASBEANBANRSURASSRIGhELNEAS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.2 de 5 Municipal, que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do km 3. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 287 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias da estrada do bairro do Monjolo. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 288 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja melhorias na estrada do bairro da Samambaia. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 289 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda limpeza e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na estrada, atrás da escola do Paraitinga, para que as águas possam escorrer e não fiquem empossadas. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 290 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 291 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, designe ao secretario de saúde, que estude a possibilidade de estar deixando duas vagas para as consultas com pediatra as crianças portadoras de deficiência. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 292 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que designe ao setor competente que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Considerando, as devidas providências para o enfrentamento das necessidades de adequação para a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, como garantia da concretização do direito fundamental de ir e vir. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 293 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que encaminhe ao setor competente que seja feito a colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada 9B, bairro do Falcão. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 294 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Obras, para seja feito a manutenção do piso asfáltico do bairro da Pedra Branca, pois o mesma apresenta várias rachaduras. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 295 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o conserto de uma linha de tubos na estrada Z vosounswnmnn pp» & v vw vrrrrsNDNOãNNNANNAR=Hõ-õH-õiH Ha GBBEBSLRIUSALSSLESSRNHRABREAEBSBRNAnELGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg. 3 de5 do Bairro da Juveva, sentido Bairro do Taquaral, próximo a propriedade da Sra. Celina do "Zé Candido”. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 296 de 2023, Indica ao Executivo que inicie o mais rápido possível a utilização do poço do Bairro do Paraitinga para distribuição de água no bairro. Autor: Bruno Barbeta, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 256 de 2023, Congratulações ao CMPcD (Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência) pela organização e atuação constante para garantir o direitos das pessoas com deficiência. Autores: Netinho do Duca, Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 257 de 2023, Congratulações a Marcinha pelo trabalho magnífico e acolhedor realizado durante anos no atendimento na área da saúde. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 258 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Cândido, morador do Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Moção nº 259 de 2023, Congratulações a Neimer Jorge Máximo da Silva, CB PM MAXIMO pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 30 anos e 2 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 260 de 2023, Congratulações a Samuel Vitor Pereira Bernard, CB PM SAMUEL pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 23 anos e 8 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 515, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 57 de 2023, Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP". Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 534, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 58 de 2023, Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 535, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 22 - Projeto de Lei nº 77 de 2023, Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 23 » Requerimento nº 55 de 2023, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 77/2023. Autor: O) vosous.wms n DR e e e — us wlnHo vlww wlr LrNNÕNNÕNNÕNNÕNOHHõH SBBESBRLGSGARESNASSBEANSARURAS GSI A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) | Pg. 4 de 5 José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 24 - Projeto de Lei nº 78 de 2023, Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda nº 2 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Emenda nº 3 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 82 e inciso Il do Art. 57. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ;27 - Emenda nº 4 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 77. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 28 - Emenda nº 5 de 2023, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2023. Suprime do artigo 83 ao 89. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 29 - Emenda nº 6 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera o Art. 78. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 73 de 2023, Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”. - Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoino - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023, Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas. - Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim : Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 05/02/2024, uma segunda-feira. Ainda, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no dia 11/12/2023 às 18 horas para a votação do Projeto de Lei nº 76/2023 (Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.). Finalmente, convidou a todos para a audiência pública que discutirá o Projeto de Lei nº 76/2023, a ser realizada no dia 05/12/2023 às 19 horas. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. ;/ 10 11 12 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) | Pg. 5 de 5 “ME, cat Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Cristina RA Nogueira (Elaine Nogueira) /PTB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas