| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1920 / 2023 |
| Date | 2023-11-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. |
| native_id | 2169 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Página 3 de 7 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Atos Oficiais Leis DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Página 4 de 7 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.