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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEINº TO /2023
Dispõe sobre denominação de quadra como Benedito
Malaquias de Paula, na Grota dos Macotas.
Art. 1º Fica denominada Benedito Malaquias de Paula a quadra em construção no Bairro
Grota dos Macotas, próxima ao Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães (Lei
Municipal nº 1.885/2023).
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 30 de OUTUBRO de 2023.
(À pao
José'Elei Ônteiro
VEREADOR
PROTOCOLO
sapi nº 422
30 OUT 208
10:46
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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