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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2023 2023-10-27 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicitar a destinação de funcionários (Garis) para que se possam realizar a limpeza das seguintes ruas do Município: Antônio Luiz Monteiro, Francisco da Cunha Menezes, Mário Pereira, Isnad M Bezerra e Sebastião Bittencourt. 0 no document
norma 12/2023 2023-10-27 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
norma 13/2023 2023-10-27 Ato Normativo Dispõe sobre alteração de data de sessão ordinária. 1 extracted
materia 238/2023 2023-10-25 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização de obras e manutenções no sistema de escoamento de águas fluviais atrás do ICCC, próximo ao deck Neto do Duca, o sistema não possui canalização até o final e com as fortes chuvas começou a acontecer uma erosão no local, o que está gerando riscos para os usuários do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha 0 no document
materia 237/2023 2023-10-24 Indicação Indica ao Executivo que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Um buraco enorme inutilizou meia pista e se o conserto não for feito imediatamente, toda a pista pode acabar rodando, tornando o reparo mais caro e demorado, o que comprometerá a economia do Município, o transporte de alunos, entre outras consequências. 0 no document
norma 1914/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1916/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 1 extracted
norma 1917/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 1 extracted
norma 1918/2023 2023-10-24 Lei Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. 1 extracted
norma 1919/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”. 1 extracted
norma 1921/2023 2023-10-24 Lei Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-23 Moção Pesar pelo falecimento de Mário José de Almeida. 0 no document
materia 2/2023 2023-10-20 Veto Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023). 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. 1 extracted
materia 236/2023 2023-10-18 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos das Ruas dois e três, próximo a Casa do Abrigo "Trilhas da Infância" do Bairro Grota dos Macotas. 0 no document
materia 223/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza da Represa do Pimenta . 0 no document
materia 224/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita que seja realizado, em caráter de urgência, um estudo para ampliação e reforma da barragem de contenção da captação de água e abastecimento do município. 0 no document
materia 225/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. 0 no document
materia 226/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que determine ao setor competente com urgência a instalação de placas de sinalização da faixa de pedestres no município. A instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que se encontram as escolas, sejam elas Estaduais ou Municipais, mostra-se de extrema importância vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. 0 no document
materia 227/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja criada e paga a sexta parte aos funcionários públicos municipais. 0 no document
materia 228/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e roçada da escola e do parquinho do bairro da Pedra Branca. Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos 0 no document
materia 229/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito em caráter de urgência o conserto da rua denominada Teodoro Alves Toledo, que liga a Avenida Daher Pedro a Chácara dos Macedo, no Bairro do Rio das Pedras. 0 no document
materia 230/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma das lixeiras da Rodovia Paulo Virgínio, pois as mesmas estão em péssimas condições. 0 no document
materia 231/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista o grande número de reivindicações dos munícipes. Visto que muitos abrigos encontram-se danificados, despadronizados e em algumas paradas até mesmo sem abrigo. 0 no document
materia 232/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, para que seja realizado o calçamento de um trecho da estrada que se inicia próximo a Unidade Básica de Saúde UBS José Verreschi Filho "Eca Verreschi" até a escola do Bairro do Paraitinga. 0 no document
materia 233/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a poda de uma arvore da Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 234/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza do posto de saúde do Bairro da Vargem do Tanque. 0 no document
materia 235/2023 2023-10-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que conceda a premiação em dinheiro ,troféus e medalhas às equipes vencedoras e ao jogador artilheiro do Campeonato Rural 2023, a ser realizado pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer. Premiar em dinheiro as equipes que se destacam nas competições do município é uma forma de incentivar a prática esportiva e também apoiar os atletas que fazem investimentos nos times. “Sabemos que as equipes se organizam para os campeonatos e levam as competições, mesmo que sejam amadoras, a sério. Tem gastos com transportes, compra de uniformes, medicamentos e bolas então, além de incentivar mais pessoas a participarem, essa premiação é também um apoio aos interessados pelo esporte”. 0 no document
materia 236/2023 2023-10-17 Moção Congratulações à Igreja Pentecostal Ministério de Guaratinguetá pela Cruzada Evangelística realizada entre os dias 09 e 16 de outubro, no Bairro Grota dos Macotas e que trouxe muitos benefícios para a Cidade. 0 no document
materia 237/2023 2023-10-17 Moção Congratulações a José César Ferraz de Campos pelo excelente trabalho prestado na Casa da Agricultura. 0 no document
materia 238/2023 2023-10-17 Moção Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista de mais um título do futebol municipal. 0 no document
materia 239/2023 2023-10-17 Moção Congratulações à Equipe do Falcão pela segunda colocação conquistada no último torneio do futebol municipal. 0 no document
materia 240/2023 2023-10-17 Moção Pesar pelo falecimento de Jacira Jacinto do Bairro do Cedro. 0 no document
materia 241/2023 2023-10-17 Moção Congratulações aos Ceramistas de Cunha pelo 15º Festival da Cerâmica, um evento de enorme relevância e que valoriza e coloca em destaque o Município no cenário nacional além de atrair recursos. 0 no document
materia 242/2023 2023-10-17 Moção Congratulações a Guilherme José da Silva Arantes por todo o trabalho desenvolvido na Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal, pela atenção dispensada nos atendimentos, pela contribuição técnica e pela paciência em realizar atividades que extrapolavam suas atribuições. 0 no document
materia 243/2023 2023-10-17 Moção Congratulações ao Portal Lagoinha pela promoção do Baile da Rainha e ExpoCunha 2023 e que muito contribuiu para o sucesso dos eventos. 0 no document
materia 244/2023 2023-10-17 Moção Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito de Oliveira, conhecido como Dito Florino. 0 no document
sessao 16 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-11 Requerimento Requer do Executivo relação com nomes dos funcionários que foram nomeados e tomaram posse referentes aos concursos públicos do ano de 2021 até a data de resposta deste requerimento. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor. 1 extracted
materia 219/2023 2023-10-11 Indicação Indica ao Executivo melhoria nas tubulações para distribuição de água do Bairro do Paraitinga, já que os moradores estão comas cacimbas secas. 0 no document
materia 220/2023 2023-10-11 Indicação Indica ao Executivo que seja feito estudo para a implantação de 22 braços de iluminação na Vila do Bairro Paraitinga. 0 no document
materia 221/2023 2023-10-11 Indicação Indico ao Executivo que seja feita a manutenção de uma estrada que tem início próximo à propriedade do Juliano da Farmácia, entre a propriedade do Fábio Pizzani sentido da propriedade do Zé Xavier, no Bairro da Catióca. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, não sendo possível o recolhimento do Leite produzido pelos moradores da Região. 0 no document
materia 222/2023 2023-10-11 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de calçamento na Rua Benedito Albano, no Distrito de Campos de Cunha, a rua ainda é de terra e tem vários moradores no local, o calçamento vai garantir a segurança e comodidade para todos. 0 no document
materia 234/2023 2023-10-11 Moção Apela aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que se manifestem contrários à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. 0 no document
materia 235/2023 2023-10-11 Moção Apela ao Congresso Nacional para que se manifeste contrário à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. 0 no document
materia 8/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho. 1 extracted
norma 11/2023 2023-10-09 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted