| materia |
247/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicitar a destinação de funcionários (Garis) para que se possam realizar a limpeza das seguintes ruas do Município:
Antônio Luiz Monteiro, Francisco da Cunha Menezes, Mário Pereira, Isnad M Bezerra e Sebastião Bittencourt. |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-27 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-27 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre alteração de data de sessão ordinária. |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização de obras e manutenções no sistema de escoamento de águas fluviais atrás do ICCC, próximo ao deck Neto do Duca, o sistema não possui canalização até o final e com as fortes chuvas começou a acontecer uma erosão no local, o que está gerando riscos para os usuários do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Um buraco enorme inutilizou meia pista e se o conserto não for feito imediatamente, toda a pista pode acabar rodando, tornando o reparo mais caro e demorado, o que comprometerá a economia do Município, o transporte de alunos, entre outras consequências. |
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| norma |
1914/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1915/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1916/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
1 |
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| norma |
1917/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
1 |
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| norma |
1918/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. |
1 |
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| norma |
1919/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”. |
1 |
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| norma |
1921/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Mário José de Almeida. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-20 |
Veto |
Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023). |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos das Ruas dois e três, próximo a Casa do Abrigo "Trilhas da Infância" do Bairro Grota dos Macotas. |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza da Represa do Pimenta . |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicita que seja realizado, em caráter de urgência, um estudo para ampliação e reforma da barragem de contenção da captação de água e abastecimento do município. |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que determine ao setor competente com urgência a instalação de placas de sinalização da faixa de pedestres no município.
A instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que se encontram as escolas, sejam elas Estaduais ou Municipais, mostra-se de extrema importância vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja criada e paga a sexta parte aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e roçada da escola e do parquinho do bairro da Pedra Branca.
Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito em caráter de urgência o conserto da rua denominada Teodoro Alves Toledo, que liga a Avenida Daher Pedro a Chácara dos Macedo, no Bairro do Rio das Pedras. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma das lixeiras da Rodovia Paulo Virgínio, pois as mesmas estão em péssimas condições. |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio.
A presente indicação se faz necessária, tendo em vista o grande número de reivindicações dos munícipes. Visto que muitos abrigos encontram-se danificados, despadronizados e em algumas paradas até mesmo sem abrigo. |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras, para que seja realizado o calçamento de um trecho da estrada que se inicia próximo a Unidade Básica de Saúde UBS José Verreschi Filho "Eca Verreschi" até a escola do Bairro do Paraitinga. |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente para que faça a poda de uma arvore da Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos de Cunha. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza do posto de saúde do Bairro da Vargem do Tanque. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que conceda a premiação em dinheiro ,troféus e medalhas às equipes vencedoras e ao jogador artilheiro do
Campeonato Rural 2023, a ser realizado pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer.
Premiar em dinheiro as equipes que se destacam nas competições do município é uma forma de incentivar a prática esportiva e também apoiar os atletas que fazem investimentos nos times. “Sabemos que as equipes se organizam para os campeonatos e levam as competições, mesmo que sejam amadoras, a sério. Tem gastos com transportes, compra de uniformes, medicamentos e bolas então, além de incentivar mais pessoas a participarem, essa premiação é também um apoio aos interessados pelo esporte”. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Congratulações à Igreja Pentecostal Ministério de Guaratinguetá pela Cruzada Evangelística realizada entre os dias 09 e 16 de outubro, no Bairro Grota dos Macotas e que trouxe muitos benefícios para a Cidade. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Congratulações a José César Ferraz de Campos pelo excelente trabalho prestado na Casa da Agricultura. |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista de mais um título do futebol municipal. |
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| materia |
239/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Congratulações à Equipe do Falcão pela segunda colocação conquistada no último torneio do futebol municipal. |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Jacira Jacinto do Bairro do Cedro. |
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| materia |
241/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Congratulações aos Ceramistas de Cunha pelo 15º Festival da Cerâmica, um evento de enorme relevância e que valoriza e coloca em destaque o Município no cenário nacional além de atrair recursos. |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Congratulações a Guilherme José da Silva Arantes por todo o trabalho desenvolvido na Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal, pela atenção dispensada nos atendimentos, pela contribuição técnica e pela paciência em realizar atividades que extrapolavam suas atribuições. |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Congratulações ao Portal Lagoinha pela promoção do Baile da Rainha e ExpoCunha 2023 e que muito contribuiu para o sucesso dos eventos. |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito de Oliveira, conhecido como Dito Florino. |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo relação com nomes dos funcionários que foram nomeados e tomaram posse referentes aos concursos públicos do ano de 2021 até a data de resposta deste requerimento. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor. |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo melhoria nas tubulações para distribuição de água do Bairro do Paraitinga, já que os moradores estão comas cacimbas secas. |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feito estudo para a implantação de 22 braços de iluminação na Vila do Bairro Paraitinga. |
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no document
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| materia |
221/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo que seja feita a manutenção de uma estrada que tem início próximo à propriedade do Juliano da Farmácia, entre a propriedade do Fábio Pizzani sentido da propriedade do Zé Xavier, no Bairro da Catióca. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, não sendo possível o recolhimento do Leite produzido pelos moradores da Região. |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de calçamento na Rua Benedito Albano, no Distrito de Campos de Cunha, a rua ainda é de terra e tem vários moradores no local, o calçamento vai garantir a segurança e comodidade para todos. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Apela aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que se manifestem contrários à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Apela ao Congresso Nacional para que se manifeste contrário à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. |
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no document
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| materia |
8/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho. |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-09 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
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