| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 81 |
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vovauns win w ww w ND NONSNNÕHg-adiãs ças pm PReRSLESALLELESLSaNSaD vn novo svaoun is wnNa S CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º/ LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1de4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/10/2023 - 19:00; Encerramento: 16/10/2023 - 20:43 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido| como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB; Gilmara Fernanda dos $antos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoino (conhecido como Ilson Ledoino) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padari )/ PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental lo Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Coelho fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. O Senhor Marcelo fez uso da Tribuna Livre para falar sobre a necessidade de colocação de câmeras na Escol Municipal Benedito Aguiar Santana. O Vereador Coelho fez constar em ata o motivo pelo qual eleje cinco de seus pares votaram contra o Projeto de Lei nº 67/2023, durante a 15º sessão ordinária, alegando que “o voto foi contra porque tinha mais cargos de diretor do que vice-diretor e também no projeta não constava para quais escolas iriam os diretores e vice-diretores”. Apreciação da ata da sessão anterior: ata da 152 Sessão Otdinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu correções e foi aprovada por junanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 209 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer melhorias na Praça do Rosário. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 210 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o calçamento da estrada em frente a igreja São João Batista, bairro do Paraibuna. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:|0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;3 - Indicação nº 211 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção de uma ponte, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. Autor: Cleiton da Am ulância, Número de Protocolo; 322, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 212 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a pintura da quadra da escola Maria da Conceição Querido, bairro do cajurú. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 213 de/2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do muro e a iluminação da quadra do Alto do Cruzeiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprdvada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 214 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, L 4 voesvoauns warn w w w MNNDSSNNNNANRERRnRnnam GBBEBURIUSAAERESESNSESENNASEELEHEERES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN “PORTAL DA CIDA Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/5 www.camaracunhi ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º CIA CLIMÁTICA DE CUNHA ANIA” — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 .sp.gov.br LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 4 Que encaminhe ao setor competente que seja feito a reform Lavapés, pois as mesmas encontram-se danificadas, podend Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, unanimidade ; 7 - Indicação nº 215 de 2023, Indico nos termos das muretas entorno do lago no Parque causar graves acidentes. Autor: Coelho, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma do velório municipal. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, unanimidade ; 8 - Indicação nº 216 de 2023, Indico nos termos propriedades do Sr. Pedro Lopes e Sr. Mair, até a o antigo c Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por regimentais, ao Senhor José Éder Galdino mpo de futebol do bairro dos Carneiros, da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da ng do bairro da Jacuba, passando pelas próximo a propriedade do Sr.Dalmo Alfredo. Autor: Ilson Le Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada oíno, Número de Protocolo: 328, Tipo: por unanimidade ; 9 - Indicação nº 217 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder sm ms da Costa, Prefeito Municipal, Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos s iços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras/, na Avenida Daher Pedro. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 10, N por unanimidade ; 10 - Indicação nº 218 de 2023, Indico nos E O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ermos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a construção do muro da escola municipal Maria da Conceição Querido. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 219 de 2023, Indica ao Executivo melhoria nas tubulaçõe para distribuição de água do Bairro do Paraitinga, já que os moradores estão comas cacimbas secas. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12 - Indicação nº 220 de 2023, Indica ao Executivo que seja feito estudo para a implantação de 22 braços de iluminação na Vila do Bairro Paraitinga. Autor: Elaine Nogueira, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unan úmero de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, imidade ; 13 - Indicação nº 221 de 2023, Indico ao Executivo que seja feita a manutenção de uma estradal que tem início próximo à propriedade do Juliano da Farmácia, entre a propriedade do Fábio Pizzani or da Catióca. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitá da propriedade do Zé Xavier, no Bairro el, não sendo possível o recolhimento do Leite produzido pelos moradores da Região. Autor: Netinho da Duca, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ie unanimidade ; 14 - Indicação nº 222 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da i Albano, no Distrito de Campos de Cunha, a rua ainda é de t calçamento vai garantir a segurança e comodidade para todos. Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, - Moção nº 218 de 2023, Congratulações a João Bosco de Cam ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmac talação de calçamento na Rua Benedito rra e tem vários moradores no local, o Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de os Pereira pelo atendimento ao público, utico da Prefeitura. Autor: Gilmara da dos er Aprovada por unanimidade ; 15 Enfermagem, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 219 de 2023, Congratulações à 1º Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da Expi público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambie Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 266, Tipo Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 220 d Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de Cunha deve ser realizado em ambiente te privado com pagamento de ingressos. : Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, 2023, Congratulações a Marivaldo Luiz escolha da Rainha da ExpoCunha. Autor: Ds voesauns wanna w BNDMNNOANOÕM dr mag ça pa RBBSEISALENLSSENSHARSENESEESAEEEREE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN “PORTAL DA CIDA Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/5; Wwww.camaracunh ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º CIA CLIMÁTICA DE CUNHA — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 .sp.gov.br LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 4 Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Moção nº 221 de 2023, Congratulações a Samy Berton pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 222 de 2023, aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da E Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilma ngratulações a João Carlos Tobias pelo poCunha. Autor: Gilmara da Enfermagem, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por con 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: a da Enfermagem, Número de Protocolo: unanimidade ; 20 - Moção nº 223 de 2023, Congratulações a dada E Ferraz pela brilhante atuação no 270, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: provada por unanimidade ; 21 - Moção nº 224 de 2023, Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 22 - Moção nº 234 de 2023, Apela aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que se anfsam forro à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminali Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Cleiton da Ambulância, Coelh Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grand ação do aborto. Autores: Elaine Nogueira, , Gilmara da Enfermagem, llson Ledoíno, , Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: dias por unanimidade ; 23 - Moção nº t 235 de 2023, Apela ao Congresso Nacional para que se manifes contrário à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. Autores: Elaine Nogueira, Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Cleiton da Ambulância, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grand 359, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resul Requerimento nº 50 de 2023, Requer do Executivo relação nomeados e tomaram posse referentes aos concursos públicos) deste requerimento. Autor: Cleiton da Ambulância, Número ' Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Vo Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ado: Aprovada por unanimidade ; 24 - om nomes dos funcionários que foram do ano de 2021 até a data de resposta Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 10, os Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina É Saulo da Padaria, Número de Protocolo: Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dbs Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 25 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Cla Siqueira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado Batista Siqueira, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Result iton Tadeu Bulhões "Tato". Autor: Batista :| Matéria lida ; 27 - Projeto de Decreto o: Matéria lida ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de ic o Cunhense a Roseli Ramos. Autor: Legislativo nº 8 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título e Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Dispõe sobre pt sm de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira. Autor: Elaine Nogueira, Número de Matéria lida ; rotocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado bs vos auawn m CR DB wnNaS m a 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 www.camaracunha. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP|- CEP 12530-000. (12) 3111 1359 .sp.gov.br ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 4 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, Di Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. - Obs.: Projeto pri aprovação: maioria simples. Autor: Cleiton da Ambulância, Nú spõe sobre denominação de ponte como parecer favorável da CJR. Quórum para ero de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.921/2023, Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Abstenção ; Considerações Finais: O Presidente convidou a todos para à orçamento municipal de 2024 a ser realizada no dia 30/10/2023 audiência pública para a discussão do partir das 19 horas na Câmara Municipal. Ainda, esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06/11/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: runo Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. AR Presidente: Ronaldo Charles dos Santos ionh Ido da Farmácia) / PTB aa E = SE e Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Sdcial e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas