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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-10-16
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º/ LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1de4
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/10/2023 - 19:00; Encerramento: 16/10/2023 -
20:43
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido| como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB; Gilmara Fernanda dos $antos Ferreira dos Anjos (conhecida como
Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoino (conhecido como Ilson Ledoino) / PSD ; Diego
Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido
como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) /
PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padari )/ PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental lo Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Coelho
fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. O Senhor Marcelo fez uso da Tribuna Livre
para falar sobre a necessidade de colocação de câmeras na Escol Municipal Benedito Aguiar Santana.
O Vereador Coelho fez constar em ata o motivo pelo qual eleje cinco de seus pares votaram contra o
Projeto de Lei nº 67/2023, durante a 15º sessão ordinária, alegando que “o voto foi contra porque tinha
mais cargos de diretor do que vice-diretor e também no projeta não constava para quais escolas iriam os
diretores e vice-diretores”.
Apreciação da ata da sessão anterior: ata da 152 Sessão Otdinária da 32 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024); não sofreu correções e foi aprovada por junanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 209 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer melhorias na Praça do Rosário.
Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 210 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o calçamento
da estrada em frente a igreja São João Batista, bairro do Paraibuna. Autor: Cleiton da Ambulância, Número
de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:|0, Resultado: Aprovada por unanimidade
;3 - Indicação nº 211 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa,
Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção de uma ponte,
próximo a entrada da fazenda do Petrônio. Autor: Cleiton da Am ulância, Número de Protocolo; 322, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 212 de
2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que
encaminhe ao setor competente que seja feito a pintura da quadra da escola Maria da Conceição Querido,
bairro do cajurú. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 213 de/2023, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a
reforma do muro e a iluminação da quadra do Alto do Cruzeiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 325,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprdvada por unanimidade ; 6 - Indicação nº
214 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN
“PORTAL DA CIDA
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/5
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
CIA CLIMÁTICA DE CUNHA
ANIA”
— CEP 12530-000. (12) 3111 1359
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LEGISLATURA (2021-2024)
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Que encaminhe ao setor competente que seja feito a reform
Lavapés, pois as mesmas encontram-se danificadas, podend
Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
unanimidade ; 7 - Indicação nº 215 de 2023, Indico nos termos
das muretas entorno do lago no Parque
causar graves acidentes. Autor: Coelho,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma do velório municipal. Autor: Cleiton da Ambulância,
Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
unanimidade ; 8 - Indicação nº 216 de 2023, Indico nos termos
propriedades do Sr. Pedro Lopes e Sr. Mair, até a o antigo c
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
mpo de futebol do bairro dos Carneiros,
da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da ng do bairro da Jacuba, passando pelas
próximo a propriedade do Sr.Dalmo Alfredo. Autor: Ilson Le
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
oíno, Número de Protocolo: 328, Tipo:
por unanimidade ; 9 - Indicação nº 217 de
2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder sm ms da Costa, Prefeito Municipal, Que o
setor responsável estude a possibilidade de contratação dos s
iços para estender por alguns metros o
muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras/, na Avenida Daher Pedro. Autor: Ilson
Ledoíno, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 10, N
por unanimidade ; 10 - Indicação nº 218 de 2023, Indico nos
E O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
ermos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a construção do
muro da escola municipal Maria da Conceição Querido. Autor:
Netinho do Duca, Número de Protocolo:
330, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação
nº 219 de 2023, Indica ao Executivo melhoria nas tubulaçõe
para distribuição de água do Bairro do
Paraitinga, já que os moradores estão comas cacimbas secas. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12
- Indicação nº 220 de 2023, Indica ao Executivo que seja feito estudo para a implantação de 22 braços de
iluminação na Vila do Bairro Paraitinga. Autor: Elaine Nogueira,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unan
úmero de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica,
imidade ; 13 - Indicação nº 221 de 2023,
Indico ao Executivo que seja feita a manutenção de uma estradal que tem início próximo à propriedade do
Juliano da Farmácia, entre a propriedade do Fábio Pizzani or
da Catióca. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitá
da propriedade do Zé Xavier, no Bairro
el, não sendo possível o recolhimento do
Leite produzido pelos moradores da Região. Autor: Netinho da Duca, Número de Protocolo: 362, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ie unanimidade ; 14 - Indicação nº 222 de
2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da i
Albano, no Distrito de Campos de Cunha, a rua ainda é de t
calçamento vai garantir a segurança e comodidade para todos.
Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
- Moção nº 218 de 2023, Congratulações a João Bosco de Cam
ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmac
talação de calçamento na Rua Benedito
rra e tem vários moradores no local, o
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
os Pereira pelo atendimento ao público,
utico da Prefeitura. Autor: Gilmara da
dos er Aprovada por unanimidade ; 15
Enfermagem, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 219 de 2023, Congratulações à 1º Dama Regina dos Santos
Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da Expi
público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambie
Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 266, Tipo
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 220 d
Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de
Cunha deve ser realizado em ambiente
te privado com pagamento de ingressos.
: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
2023, Congratulações a Marivaldo Luiz
escolha da Rainha da ExpoCunha. Autor:
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN
“PORTAL DA CIDA
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/5;
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
CIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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LEGISLATURA (2021-2024)
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Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Moção nº 221 de
2023, Congratulações a Samy Berton pelo
trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara
da Enfermagem, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica,
Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 222 de 2023,
aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da E
Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilma
ngratulações a João Carlos Tobias pelo
poCunha. Autor: Gilmara da Enfermagem,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
con 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
a da Enfermagem, Número de Protocolo:
unanimidade ; 20 - Moção nº 223 de 2023, Congratulações a dada E Ferraz pela brilhante atuação no
270, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
provada por unanimidade ; 21 - Moção nº
224 de 2023, Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da
ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
22 - Moção nº 234 de 2023, Apela aos
Ministros do Supremo Tribunal Federal para que se anfsam forro à Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminali
Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Cleiton da Ambulância, Coelh
Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grand
ação do aborto. Autores: Elaine Nogueira,
, Gilmara da Enfermagem, llson Ledoíno,
, Saulo da Padaria, Número de Protocolo:
358, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: dias por unanimidade ; 23 - Moção nº
t
235 de 2023, Apela ao Congresso Nacional para que se manifes
contrário à Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa a descriminalização do aborto. Autores: Elaine Nogueira,
Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Cleiton da Ambulância, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Ilson Ledoíno,
Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grand
359, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resul
Requerimento nº 50 de 2023, Requer do Executivo relação
nomeados e tomaram posse referentes aos concursos públicos)
deste requerimento. Autor: Cleiton da Ambulância, Número '
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Vo
Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim
ado: Aprovada por unanimidade ; 24 -
om nomes dos funcionários que foram
do ano de 2021 até a data de resposta
Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 10,
os Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina
É Saulo da Padaria, Número de Protocolo:
Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno
- Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dbs Santos - Não Votou ; Rubens Benedito
Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 25 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, Altera a denominação da
Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023,
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Cla
Siqueira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado
Batista Siqueira, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Result
iton Tadeu Bulhões "Tato". Autor: Batista
:| Matéria lida ; 27 - Projeto de Decreto
o: Matéria lida ; 28 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de ic o Cunhense a Roseli Ramos. Autor:
Legislativo nº 8 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título
e Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli
Carvalho. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Dispõe sobre pt sm de Título de Cidadania Cunhense a
Marcos José de Oliveira. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Matéria lida ;
rotocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 4
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, Di
Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. - Obs.: Projeto pri
aprovação: maioria simples. Autor: Cleiton da Ambulância, Nú
spõe sobre denominação de ponte como
parecer favorável da CJR. Quórum para
ero de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº
1.921/2023, Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim
; Diego Donizete do Nascimento - Sim ;
Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva -
Abstenção ;
Considerações Finais: O Presidente convidou a todos para à
orçamento municipal de 2024 a ser realizada no dia 30/10/2023
audiência pública para a discussão do
partir das 19 horas na Câmara Municipal.
Ainda, esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06/11/2023, uma segunda-feira.
Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários:
runo Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz,
Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
AR
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos ionh
Ido da Farmácia) / PTB
aa E = SE e Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Sdcial e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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