| materia |
218/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmacêutico da Prefeitura. |
0 |
no document
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| materia |
219/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações à 1ª Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos. |
0 |
no document
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| materia |
220/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. |
0 |
no document
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| materia |
221/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a Samy Berton pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. |
0 |
no document
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| materia |
222/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. |
0 |
no document
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| materia |
223/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. |
0 |
no document
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| materia |
224/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. |
0 |
no document
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| materia |
225/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a Ana Vitória pela conquista do Título de 1ª Princesa da ExpoCunha 2023. |
0 |
no document
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| materia |
226/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a Ana Júlia Fiorelli pelo Título de Rainha da ExpoCunha 2023. |
0 |
no document
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| materia |
227/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a CARLA MARIA MOURA CASSINHA pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas do Município, realizando ótimo trabalho na Secretaria de Finanças. |
0 |
no document
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| materia |
228/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a ANDREA MONTEIRO PRINA IZIDIO pela essencial participação na audiência pública realizada pela Secretaria de Finanças e pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos, contribuindo para a melhoria do Município. |
0 |
no document
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| materia |
216/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Fernanda Santos. |
0 |
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| sessao |
14 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga (próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial. |
0 |
no document
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| materia |
208/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações Luiz Filipe dos Santos Oliveira do Rotaract Clube de Cunha pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
209/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações ao Ceramista José Augusto Oliveira pela destacada atuação e especialmente pela promoção do Município através de sua arte, com obra a ser exposta no Carrousel Du Louvre em Paris. |
0 |
no document
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| materia |
210/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações a Benedito Maria da Silva por todo apoio e dedicação em ajudar a população e toda comunidade Cunhense. |
0 |
no document
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| materia |
211/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. |
0 |
no document
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| materia |
212/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações a Carlos César Toledo Leite pelo comprometimento e companheirismo no trabalho |
0 |
no document
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| materia |
213/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações ao Pastor José por conduzir e orientar as pessoas para o caminho de Deus |
0 |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações a Bruna Leite que trabalhou na Caixa Econômica Federal e atualmente exerce a função de professora, a qual executa seus trabalhos com excelência e dedicação |
0 |
no document
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| materia |
215/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Congratulações a Ernestina da Caixa Econômica Federal pelos excelentes atendimentos aos nossos munícipes |
0 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2023. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Congratulações à Secretária de Administração e Finanças Karine Costa da Silva pelo aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. |
0 |
no document
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| materia |
205/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Congratulações a Maritana Zely da Silva pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. |
0 |
no document
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| materia |
206/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Congratulações a Cid Nei Sobral Peres de Sousa pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município. |
0 |
no document
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| materia |
207/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Congratulações a Renato Sampaio Fernandes pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município. |
0 |
no document
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| materia |
184/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais. |
0 |
no document
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| materia |
185/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié, as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos bairros. |
0 |
no document
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| materia |
186/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes no local. |
0 |
no document
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| materia |
201/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Congratulações a Benedito de Aguiar Sant'Anna Carvalho pela organização dos serviços realizados em conjunto com a comunidade do Bairro Bangu para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro. |
0 |
no document
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| materia |
202/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Congratulações aos moradores do Bairro Bangu pela realização dos serviços para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro. |
0 |
no document
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| materia |
203/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Congratulações a William Fernandes Mariano pelo excelentes serviços que vem desempenhando por anos no setor de águas na função de encanador |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-09-11 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização de iluminação na Barra do J Alves (Barra do Bié). |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Congratulações a Júlio César Frade Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela realização da 3ª Edição do Festival do Queijo, que mais uma vez foi um sucesso. |
0 |
no document
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| materia |
196/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Congratulações ao Padre Odair José de Almeida, pároco da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Campos Novos, pelas melhorias estruturais da igreja, resgate das tradições católicas na comunidade e pela organização junto aos festeiros da festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios. |
0 |
no document
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| materia |
197/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Congratulações Carlos Daniel Augusto Corrêa de Carvalho do Clube CATAU pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
198/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ivone de Campos Silva. |
0 |
no document
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| materia |
199/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva da Serra do Indaiá. |
0 |
no document
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| materia |
200/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Hélio Cardoso conhecido como Tio Hélio. |
0 |
no document
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| norma |
1909/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação. |
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extracted
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| norma |
1910/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023. |
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| norma |
1911/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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