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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmacêutico da Prefeitura. 0 no document
materia 219/2023 2023-09-19 Moção Congratulações à 1ª Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos. 0 no document
materia 220/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. 0 no document
materia 221/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a Samy Berton pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. 0 no document
materia 222/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. 0 no document
materia 223/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. 0 no document
materia 224/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. 0 no document
materia 225/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a Ana Vitória pela conquista do Título de 1ª Princesa da ExpoCunha 2023. 0 no document
materia 226/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a Ana Júlia Fiorelli pelo Título de Rainha da ExpoCunha 2023. 0 no document
materia 227/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a CARLA MARIA MOURA CASSINHA pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas do Município, realizando ótimo trabalho na Secretaria de Finanças. 0 no document
materia 228/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a ANDREA MONTEIRO PRINA IZIDIO pela essencial participação na audiência pública realizada pela Secretaria de Finanças e pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos, contribuindo para a melhoria do Município. 0 no document
materia 216/2023 2023-09-18 Moção Pesar pelo falecimento de Fernanda Santos. 0 no document
sessao 14 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-15 Projeto de Resolução Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”. 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2023 2023-09-15 Indicação Indico ao Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga (próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial. 0 no document
materia 208/2023 2023-09-15 Moção Congratulações Luiz Filipe dos Santos Oliveira do Rotaract Clube de Cunha pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023. 0 no document
materia 209/2023 2023-09-15 Moção Congratulações ao Ceramista José Augusto Oliveira pela destacada atuação e especialmente pela promoção do Município através de sua arte, com obra a ser exposta no Carrousel Du Louvre em Paris. 0 no document
materia 210/2023 2023-09-15 Moção Congratulações a Benedito Maria da Silva por todo apoio e dedicação em ajudar a população e toda comunidade Cunhense. 0 no document
materia 211/2023 2023-09-15 Moção Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. 0 no document
materia 212/2023 2023-09-15 Moção Congratulações a Carlos César Toledo Leite pelo comprometimento e companheirismo no trabalho 0 no document
materia 213/2023 2023-09-15 Moção Congratulações ao Pastor José por conduzir e orientar as pessoas para o caminho de Deus 0 no document
materia 214/2023 2023-09-15 Moção Congratulações a Bruna Leite que trabalhou na Caixa Econômica Federal e atualmente exerce a função de professora, a qual executa seus trabalhos com excelência e dedicação 0 no document
materia 215/2023 2023-09-15 Moção Congratulações a Ernestina da Caixa Econômica Federal pelos excelentes atendimentos aos nossos munícipes 0 no document
materia 48/2023 2023-09-14 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2023 2023-09-14 Moção Congratulações à Secretária de Administração e Finanças Karine Costa da Silva pelo aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. 0 no document
materia 205/2023 2023-09-14 Moção Congratulações a Maritana Zely da Silva pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. 0 no document
materia 206/2023 2023-09-14 Moção Congratulações a Cid Nei Sobral Peres de Sousa pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município. 0 no document
materia 207/2023 2023-09-14 Moção Congratulações a Renato Sampaio Fernandes pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município. 0 no document
materia 184/2023 2023-09-12 Indicação Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais. 0 no document
materia 185/2023 2023-09-12 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié, as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos bairros. 0 no document
materia 186/2023 2023-09-12 Indicação Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes no local. 0 no document
materia 201/2023 2023-09-12 Moção Congratulações a Benedito de Aguiar Sant'Anna Carvalho pela organização dos serviços realizados em conjunto com a comunidade do Bairro Bangu para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro. 0 no document
materia 202/2023 2023-09-12 Moção Congratulações aos moradores do Bairro Bangu pela realização dos serviços para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro. 0 no document
materia 203/2023 2023-09-12 Moção Congratulações a William Fernandes Mariano pelo excelentes serviços que vem desempenhando por anos no setor de águas na função de encanador 0 no document
materia 9/2023 2023-09-11 Relatório de Fiscalização Fiscalização de iluminação na Barra do J Alves (Barra do Bié). 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. 1 extracted
materia 195/2023 2023-09-11 Moção Congratulações a Júlio César Frade Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela realização da 3ª Edição do Festival do Queijo, que mais uma vez foi um sucesso. 0 no document
materia 196/2023 2023-09-11 Moção Congratulações ao Padre Odair José de Almeida, pároco da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Campos Novos, pelas melhorias estruturais da igreja, resgate das tradições católicas na comunidade e pela organização junto aos festeiros da festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios. 0 no document
materia 197/2023 2023-09-11 Moção Congratulações Carlos Daniel Augusto Corrêa de Carvalho do Clube CATAU pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023. 0 no document
materia 198/2023 2023-09-11 Moção Pesar pelo falecimento de Ivone de Campos Silva. 0 no document
materia 199/2023 2023-09-11 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva da Serra do Indaiá. 0 no document
materia 200/2023 2023-09-11 Moção Pesar pelo falecimento de Hélio Cardoso conhecido como Tio Hélio. 0 no document
norma 1909/2023 2023-09-11 Lei Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação. 1 extracted
norma 1910/2023 2023-09-11 Lei Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023. 1 extracted
norma 1911/2023 2023-09-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted