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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2023 2023-09-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos, plantas e até peixes mortos. 0 no document
materia 178/2023 2023-09-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que continue as construções dos pontos de ônibus do Município. 0 no document
materia 179/2023 2023-09-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié, Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa. 0 no document
materia 180/2023 2023-09-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Uma mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes em eventos com menos visitantes. 0 no document
materia 181/2023 2023-09-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal Fui procurado por vários servidores municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos 0 no document
materia 182/2023 2023-09-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café. 0 no document
materia 183/2023 2023-09-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no município. A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o conforto de comerciantes e frequentadores 0 no document
materia 186/2023 2023-09-06 Moção Congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. 0 no document
materia 187/2023 2023-09-06 Moção Congratulações a Adilson Carvalho pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. 0 no document
materia 188/2023 2023-09-06 Moção Congratulações a Xuxa pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. 0 no document
materia 189/2023 2023-09-06 Moção Congratulações ao Presidente da Associação Atlética Estudantil Cunhense, Raian Renan Prudencio, pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. 0 no document
materia 190/2023 2023-09-06 Moção Congratulações ao Pastor Oswaldo por sempre levar os ensinamentos e a palavra de Deus às pessoas. 0 no document
materia 191/2023 2023-09-06 Moção Pesar pelo falecimento de José Antônio Pereira. 0 no document
materia 192/2023 2023-09-06 Moção Pesar pelo falecimento de Seu Zé, esposo da Senhora Maria Monteiro e morador do Bairro do Engenho. 0 no document
materia 193/2023 2023-09-06 Moção Congratulações a Usina Araucária pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local. 0 no document
materia 194/2023 2023-09-06 Moção Congratulações a Ecologs pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local. 0 no document
norma 9/2023 2023-09-06 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-05 Relatório de Fiscalização Fiscalização da estrada do bairro Guaranjanga. 1 extracted
materia 185/2023 2023-09-05 Moção Pesar pelo falecimento de José Cândido Monteiro dos Santos. 0 no document
sessao 13 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro. 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli. 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”. 1 extracted
materia 175/2023 2023-09-01 Indicação Indica ao Executivo, com base no §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano. 0 no document
materia 176/2023 2023-09-01 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Bairro da Guaranjanga, no ponto que dá acesso à Rodovia Paulo Virgínio (SP-171). 0 no document
materia 184/2023 2023-09-01 Moção Congratulações a Jair Amorim pelos seus serviços como funcionário da Prefeitura local, sendo 20 anos como motorista da ambulância 0 no document
materia 6/2023 2023-08-31 Relatório de Fiscalização Fiscalização de obras de escoamento na Avenida Augusto Galvão de França. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-31 Relatório de Fiscalização Fiscalização do calçamento de várias ruas: Zeladora Zulmira d Oliveira Campos, Ary Fernandes da Silva, Jaime Manoel de Oliveira, Silvana Pereira Sampaio e Rotilho Alves de Carvalho. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-31 Requerimento Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166-23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras. 1 extracted
materia 168/2023 2023-08-31 Indicação Indico ao Executivo que torne proibido o trânsito de ônibus e caminhões pela Rua: João Mayela Querido, com a intenção de evitar acidentes, pois a rua é muita estreita. 0 no document
materia 169/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, próxima à Escola Paulo Virgínio e ao Colégio Oliveira Netto, a mesma é de grande importância para os alunos, pois se encontra em um local estratégico, pois liga os bairros Centro, Cajuru, Bexiga e Várzea do Gouveia, seu calçamento garantirá maior segurança e comodidade para todos. 0 no document
materia 170/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Ary Fernandes da Silva, Estrada Velha, devido às chuvas houve uma erosão nas margens da via e o calçamento sofreu um rebaixamento, além do deslocamento dos bloquetes, dificultando o trânsito pelo local. 0 no document
materia 171/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento no trecho final da Rua Jaime Manoel de Oliveira, Parque Nova Cunha, tal rua possui uma inclinação muito elevada e seu ponto final é de terra, com as chuvas ocorreu uma grande erosão no local, o que gera riscos de acidentes além de dificultar o trânsito de veículos pelo local. 0 no document
materia 172/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento na Rua Silvana Pereira Sampaio, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, sistema de escoamento de água ou calçadas, sendo uma rua de terra, apesar de estar em condições regulares de conservação, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local. 0 no document
materia 173/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento da Rua Rotilho Alves de Carvalho, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, ou calçadas, sendo uma rua de terra, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local. 0 no document
materia 174/2023 2023-08-31 Indicação Indico ao executivo, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de feitio de projeto de lei que regulamente a organização do solo urbano, já que, cabe ao executivo o poder de regulamentar e gerir o município quanto ao tema e necessitamos de diretrizes municipais para utilização do solo, regulamentação de calçadas, possível criação de zoneamentos de acordo com a necessidade da população, implementação de políticas públicas com obras de adequação segundo as particularidades do bairros e regulamentação para construções levando em consideração o respeito a metragens que podem ser reguladas pelo munícipio. Peço por meio de indicação já que não há previsão legal para inciativa do legislativo quanto a matéria de organização. No entanto é de interesse do povo e por isso, do legislativo. 0 no document
materia 182/2023 2023-08-31 Moção Pesar pelo falecimento de João Rodrigues da Silva 0 no document
materia 183/2023 2023-08-31 Moção Pesar pelo falecimento de Angelina Maria Lopes 0 no document
materia 58/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2023 2023-08-30 Moção Congratulações a Júlio César Frade Santos e equipe pela campanha de castração de animais de pequeno porte realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 0 no document
materia 167/2023 2023-08-29 Indicação Indica ao Executivo o urgente reparo em uma linha de tubos no Bairro da Gândara, próxima à propriedade do Toninho do Oséas. 0 no document
materia 46/2023 2023-08-28 Requerimento Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos. 1 extracted
materia 153/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos bairros Juveva, Campo Alegre e Taquaral. 0 no document
materia 154/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguintes bairros; saindo do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, Paiol Velho, Maria da Mota até o Paraitinga dos Motas. 0 no document
materia 155/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguinte bairros; saindo do Paratinga dos Motas, voltando sentido bairro do Vidro. Saindo bairro do vidro passando pelo morro até do bairro da Vargem do Tanque. 0 no document
materia 156/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte no bairro do Paiol Velho, próxima a propriedade do Senhor Marola. 0 no document
materia 157/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte em frente a propriedade da Maria da Mota. 0 no document
materia 158/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado uma placa de sinalização na saída do bairro do Alto do Jovino com nome da rodovia que interliga Município de Cunha ao Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 159/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça uma análise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. 0 no document
materia 160/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que sejam enviados maquinários para espalhar as pedras na estrada do bairro do Paraitinga. Todo material foi adquirido por recurso próprio da comunidade. 0 no document