| materia |
177/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal
providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos, plantas e até peixes mortos. |
0 |
no document
|
| materia |
178/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal
Que continue as construções dos pontos de ônibus do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal
Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié, Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa. |
0 |
no document
|
| materia |
180/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal.
Uma mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes em eventos com menos visitantes. |
0 |
no document
|
| materia |
181/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal
Fui procurado por vários servidores municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos |
0 |
no document
|
| materia |
182/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no município.
A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o conforto de comerciantes e frequentadores |
0 |
no document
|
| materia |
186/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. |
0 |
no document
|
| materia |
187/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Congratulações a Adilson Carvalho pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Congratulações a Xuxa pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Congratulações ao Presidente da Associação Atlética Estudantil Cunhense, Raian Renan Prudencio, pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Congratulações ao Pastor Oswaldo por sempre levar os ensinamentos e a palavra de Deus às pessoas. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Antônio Pereira. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Seu Zé, esposo da Senhora Maria Monteiro e morador do Bairro do Engenho. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Congratulações a Usina Araucária pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Congratulações a Ecologs pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2023 |
2023-09-06 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-05 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização da estrada do bairro Guaranjanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Cândido Monteiro dos Santos. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo, com base no §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Bairro da Guaranjanga, no ponto que dá acesso à Rodovia Paulo Virgínio (SP-171). |
0 |
no document
|
| materia |
184/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
Congratulações a Jair Amorim pelos seus serviços como funcionário da Prefeitura local, sendo 20 anos como motorista da ambulância |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-31 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização de obras de escoamento na Avenida Augusto Galvão de França. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-31 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização do calçamento de várias ruas: Zeladora Zulmira d Oliveira Campos, Ary Fernandes da Silva, Jaime Manoel de Oliveira, Silvana Pereira Sampaio e Rotilho Alves de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166-23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico ao Executivo que torne proibido o trânsito de ônibus e caminhões pela Rua: João Mayela Querido, com a intenção de evitar acidentes, pois a rua é muita estreita. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, próxima à Escola Paulo Virgínio e ao Colégio Oliveira Netto, a mesma é de grande importância para os alunos, pois se encontra em um local estratégico, pois liga os bairros Centro, Cajuru, Bexiga e Várzea do Gouveia, seu calçamento garantirá maior segurança e comodidade para todos. |
0 |
no document
|
| materia |
170/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Ary Fernandes da Silva, Estrada Velha, devido às chuvas houve uma erosão nas margens da via e o calçamento sofreu um rebaixamento, além do deslocamento dos bloquetes, dificultando o trânsito pelo local. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento no trecho final da Rua Jaime Manoel de Oliveira, Parque Nova Cunha, tal rua possui uma inclinação muito elevada e seu ponto final é de terra, com as chuvas ocorreu uma grande erosão no local, o que gera riscos de acidentes além de dificultar o trânsito de veículos pelo local. |
0 |
no document
|
| materia |
172/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento na Rua Silvana Pereira Sampaio, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, sistema de escoamento de água ou calçadas, sendo uma rua de terra, apesar de estar em condições regulares de conservação, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento da Rua Rotilho Alves de Carvalho, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, ou calçadas, sendo uma rua de terra, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local. |
0 |
no document
|
| materia |
174/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico ao executivo, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de feitio de projeto de lei que regulamente a organização do solo urbano, já que, cabe ao executivo o poder de regulamentar e gerir o município quanto ao tema e necessitamos de diretrizes municipais para utilização do solo, regulamentação de calçadas, possível criação de zoneamentos de acordo com a necessidade da população, implementação de políticas públicas com obras de adequação segundo as particularidades do bairros e regulamentação para construções levando em consideração o respeito a metragens que podem ser reguladas pelo munícipio. Peço por meio de indicação já que não há previsão legal para inciativa do legislativo quanto a matéria de organização. No entanto é de interesse do povo e por isso, do legislativo. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Rodrigues da Silva |
0 |
no document
|
| materia |
183/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Angelina Maria Lopes |
0 |
no document
|
| materia |
58/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Congratulações a Júlio César Frade Santos e equipe pela campanha de castração de animais de pequeno porte realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
0 |
no document
|
| materia |
167/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo o urgente reparo em uma linha de tubos no Bairro da Gândara, próxima à propriedade do Toninho do Oséas. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos bairros Juveva, Campo Alegre e Taquaral. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguintes bairros; saindo do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, Paiol Velho, Maria da Mota até o Paraitinga dos Motas. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguinte bairros; saindo do Paratinga dos Motas, voltando sentido bairro do Vidro. Saindo bairro do vidro passando pelo morro até do bairro da Vargem do Tanque. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte no bairro do Paiol Velho, próxima a propriedade do Senhor Marola. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte em frente a propriedade da Maria da Mota. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado uma placa de sinalização na saída do bairro do Alto do Jovino com nome da rodovia que interliga Município de Cunha ao Distrito de Campos de Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça uma análise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam enviados maquinários para espalhar as pedras na estrada do bairro do Paraitinga. Todo material foi adquirido por recurso próprio da comunidade. |
0 |
no document
|