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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli.
native_id1329

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Norma promulgada — —
2023-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-09-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-09-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-09-06 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo. b)quórum para aprovação: Dois Terços. c) número de turnos: Único d) comissões a serem consultadas: CJR e) trata-se de matéria complementar (ou não): Não
2023-09-05 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2023-09-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-09-01 Proposição inclusa no Expediente — —
2023-09-01 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-18T20:51:46.410818-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO —- CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A MARCO
AURÉLIO BERTAIOLLI.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184,
segu
81º, alínea do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, Título
de Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereir Cóelho”, em 1º de setembro de 2023.
onçalves Ledoíno
VEREADOR
PROTOCOLO
SAPLNº193
01 SET A
43:0 +
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000
FONE/FAX (012) 3111-1359
JUSTIFICATIVA
Nascimento: 30/04/1968
Naturalidade: Mogi das Cruzes, SP
Profissões: Administrador
Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PSD, Data de Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027,
SP, PSD, Data de Posse: 01/02/2023.
Mandatos Externos:
Vereador(a), Mogi das Cruzes, SP, Partido: MDB, Período: 1997 a 2000; Vereador(a), Mogi das Cruzes, SP,
Partido: PFL, Período: 2001 a 2004; Vice-Prefeito(a), Mogi das Cruzes, SP, Partido: PFL, Período: 2005 a
2006; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: DEM, Período: 2007 a 2008; Prefeito(a), Mogi das Cruzes, SP,
Partido: PSD, Período: 2009 a 2016.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário de Indústria e Comércio , Prefeitura Municipal, Mogi das Cruzes, SP, 1995 - 1995; Presidente,
Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - Condemat, Mogi das Cruzes, SP, 2015 -
2016.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Presidente, Associação Comercial de Mogi das Cruzes, Mogi das Cruzes, SP, 1992 - 1995; Vice-Presidente
Regional, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo., São Paulo, SP, 1993 - 1995; Vice-
Presidente , Associação Comercial de Mogi das Cruzes, Mogi das Cruzes, SP, 1996 - 2002; Vice-Presidente ,
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo., São Paulo, SP, 1997 - 2025; Presidente,
Associação Comercial , Mogi das Cruzes, 2003 - 2005; Vice-Presidente, Confederação das Associações
Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB, Brasília, DF, 2022 - 2025.
Estudos e Cursos Diversos:
Seminar on Urban Issues, The George Washington University - School of Business, Washington, DC, 2009 -
2009; Pós Graduação Lato Sensu em Gerente de Cidade, FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado, São
Paulo, SP, 2009 - 2011; Mestrado Profissional em Administração Pública , Escola de Direito e
Administração, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Brasília, DF, 2019 - 2021.
Obras Publicadas:
Cidade Saudável - Um Jeito Diferente de Pensar e Fazer Saúde: Editora Gente, 2016. Autor(a). Impresso;
Cidade do Saber - Um jeito diferente de pensar e fazer educação: Editora Gente, 2017.
Fonte: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg. br/deputados/204522/biografia,
acesso em 01/09/2023.
Isso posto e diante da imensa contribui
Município há vários anos, pedimos a aprovação d
que o nobre Deputado tem prestado ao nosso
projeto que visa homenageá-lo.
Ilson çalves Ledoino
VEREADOR

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