| materia |
161/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias na estrada que interliga fazenda São José ao bairro da Samambaia |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que designe ao setor competente a construção da ponte do bairro do Cedro, pois os materiais já se encontram no local. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Presidente da Câmara Municipal, a instalação de um cronômetro digital no Plenário da Câmara para marcar o tempo da fala de cada vereador. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Paiol Velho que interliga ao bairro do Milho Vermelho, passando pelo bairro da Lagoa até bairro da Pedra Branca. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha que interliga ao bairro da Vargem do Gonzaga até o bairro do Paratinga dos Verreschi. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que realize o controle de excursões turísticas, no intuito de que as empresas/excursões que entram na cidade atendam aos requisitos:
- Autorização de ônibus e vans de turismo;
- Nome da empresa que está solicitando (poderá ser transportadora, agência de viagens, meios de hospedagens, etc);
- Número da placa e prefixo do veículo que trará os turistas;
- Origem do grupo;
- Nome do responsável e número do RG;
- Nome do motorista e número do RG ou CNH;
- Data de entrada e saída;
- Assinatura e carimbo do solicitante;
- Os pedidos deverão ser solicitados com, no mínimo, 05 dias de antecedência da viagem a ser realizada. |
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| norma |
1907/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor. |
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| norma |
1908/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção na Rua Maria Batista de Jesus, no Bairro Alto do Jovino, próximo ao número 340. Há cerca de dois meses foram realizadas obras nos canos de água da rua e foram tirados os bloquetes do calçamento e até o presente momento não foram recolocados, sendo que se encontram nas margens da via, gerando riscos para todos que passam pelo local além de gerar transtornos aos morados próximos. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Congratulações ao casal Sandro dos Santos Siqueira e Franciele de Oliveira Reis pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023. |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Congratulações ao casal Roque Alves Sampaio Filho e Fátima de Campos Sampaio Barbosa pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023. |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Jonas Ramos, pai do Binho. |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Úrtimo" pela constante atenção com as necessidades da população. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Congratulações à mãe da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Dona Rosely Maria dos Santos, por ela ser a maior riqueza da vida da Vereadora. |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Congratulações ao esposo da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Francisco dos Anjos Ferreira, por ser um varão precioso que Deus colocou no caminho da Vereadora. |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Vaz Galhardo, mãe da Nazaré. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Congratulações a João Cirineu dos Reis pelos excelentes serviços que vem realizando como Diretor Administrativo do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) |
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| sessao |
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2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Congratulações a Nilson Guedes pelos anos de serviços prestados à Prefeitura local na função de calceteiro |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monjolo, próximo a propriedade do Sr. Euclides Gonçalves. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão. |
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no document
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| materia |
54/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Revoga Lei Municipal nº 1.751/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
Congratulações a Ronaldo César Carvalho pelo excelente trabalho que desempenha como Auxiliar de Serviços Gerais no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
Congratulações a Rogéria Aparecida Cardoso de Carvalho pelo notável desempenho como Professora de Ciências e Biologia na Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas linhas de tubos na mesma estrada. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Congratulações a Renato Alves dos Santos pelo empreendedorismo e pela geração de empregos em nosso Município através de seu novo supermercado. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam. |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha, para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros:
- Paraibuna
- Barra do Bié
- Guaricanga
- coxo
- Lagoa
- Catioca |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Córrego da Onça. |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a Água Prata. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que dá acesso à Águas Prata. |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha.
O objetivo desta indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes. |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do Campo de Futebol do Bairro do Falcão. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento, da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de maquinário. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante para a cidade, merece uma atenção especial. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local. |
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1906/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008). |
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