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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias na estrada que interliga fazenda São José ao bairro da Samambaia 0 no document
materia 162/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que designe ao setor competente a construção da ponte do bairro do Cedro, pois os materiais já se encontram no local. 0 no document
materia 163/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Presidente da Câmara Municipal, a instalação de um cronômetro digital no Plenário da Câmara para marcar o tempo da fala de cada vereador. 0 no document
materia 164/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Paiol Velho que interliga ao bairro do Milho Vermelho, passando pelo bairro da Lagoa até bairro da Pedra Branca. 0 no document
materia 165/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha que interliga ao bairro da Vargem do Gonzaga até o bairro do Paratinga dos Verreschi. 0 no document
materia 166/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que realize o controle de excursões turísticas, no intuito de que as empresas/excursões que entram na cidade atendam aos requisitos: - Autorização de ônibus e vans de turismo; - Nome da empresa que está solicitando (poderá ser transportadora, agência de viagens, meios de hospedagens, etc); - Número da placa e prefixo do veículo que trará os turistas; - Origem do grupo; - Nome do responsável e número do RG; - Nome do motorista e número do RG ou CNH; - Data de entrada e saída; - Assinatura e carimbo do solicitante; - Os pedidos deverão ser solicitados com, no mínimo, 05 dias de antecedência da viagem a ser realizada. 0 no document
norma 1907/2023 2023-08-25 Lei Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor. 1 extracted
norma 1908/2023 2023-08-25 Lei Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão. 1 extracted
materia 152/2023 2023-08-23 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção na Rua Maria Batista de Jesus, no Bairro Alto do Jovino, próximo ao número 340. Há cerca de dois meses foram realizadas obras nos canos de água da rua e foram tirados os bloquetes do calçamento e até o presente momento não foram recolocados, sendo que se encontram nas margens da via, gerando riscos para todos que passam pelo local além de gerar transtornos aos morados próximos. 0 no document
materia 174/2023 2023-08-23 Moção Congratulações ao casal Sandro dos Santos Siqueira e Franciele de Oliveira Reis pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023. 0 no document
materia 175/2023 2023-08-23 Moção Congratulações ao casal Roque Alves Sampaio Filho e Fátima de Campos Sampaio Barbosa pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023. 0 no document
materia 176/2023 2023-08-23 Moção Pesar pelo falecimento de Jonas Ramos, pai do Binho. 0 no document
materia 177/2023 2023-08-23 Moção Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Úrtimo" pela constante atenção com as necessidades da população. 0 no document
materia 178/2023 2023-08-23 Moção Congratulações à mãe da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Dona Rosely Maria dos Santos, por ela ser a maior riqueza da vida da Vereadora. 0 no document
materia 179/2023 2023-08-23 Moção Congratulações ao esposo da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Francisco dos Anjos Ferreira, por ser um varão precioso que Deus colocou no caminho da Vereadora. 0 no document
materia 180/2023 2023-08-23 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Vaz Galhardo, mãe da Nazaré. 0 no document
materia 173/2023 2023-08-22 Moção Congratulações a João Cirineu dos Reis pelos excelentes serviços que vem realizando como Diretor Administrativo do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) 0 no document
sessao 12 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2023 2023-08-18 Moção Congratulações a Nilson Guedes pelos anos de serviços prestados à Prefeitura local na função de calceteiro 0 no document
materia 150/2023 2023-08-17 Indicação Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monjolo, próximo a propriedade do Sr. Euclides Gonçalves. 0 no document
materia 151/2023 2023-08-17 Indicação Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão. 0 no document
materia 54/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Revoga Lei Municipal nº 1.751/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-16 Moção Congratulações a Ronaldo César Carvalho pelo excelente trabalho que desempenha como Auxiliar de Serviços Gerais no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha. 0 no document
materia 171/2023 2023-08-16 Moção Congratulações a Rogéria Aparecida Cardoso de Carvalho pelo notável desempenho como Professora de Ciências e Biologia na Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 148/2023 2023-08-15 Indicação Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas linhas de tubos na mesma estrada. 0 no document
materia 149/2023 2023-08-15 Indicação Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica. 0 no document
materia 169/2023 2023-08-15 Moção Congratulações a Renato Alves dos Santos pelo empreendedorismo e pela geração de empregos em nosso Município através de seu novo supermercado. 0 no document
materia 129/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam. 0 no document
materia 130/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha, para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade. 0 no document
materia 131/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito 0 no document
materia 132/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros: - Paraibuna - Barra do Bié - Guaricanga - coxo - Lagoa - Catioca 0 no document
materia 133/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço 0 no document
materia 134/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível. 0 no document
materia 135/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Córrego da Onça. 0 no document
materia 136/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a Água Prata. 0 no document
materia 137/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que dá acesso à Águas Prata. 0 no document
materia 138/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha. O objetivo desta indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes. 0 no document
materia 139/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 140/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros 0 no document
materia 141/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do Campo de Futebol do Bairro do Falcão. 0 no document
materia 142/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga 0 no document
materia 143/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento, da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá. 0 no document
materia 144/2023 2023-08-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 145/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de maquinário. 0 no document
materia 146/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante para a cidade, merece uma atenção especial. 0 no document
materia 147/2023 2023-08-10 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local. 0 no document
norma 1906/2023 2023-08-10 Lei Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008). 1 extracted