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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-08-21
native_id76

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 5
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:00 ; Encerramento: 21/08/2023
- 20:50
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como
Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como llson Ledoino) / PSD ; Diego
Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido
como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) /
PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Batista
Siqueira fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão
anterior: ata da 11º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu
correções e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 128 de 2023, Que o executivo possa realizar, com urgência, um
muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 128, perto da casa do Fabinho. O local
precisa, já que corre risco de desmoronamento. Autor: Bruno Barbeta, Número de Protocolo: 94, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 129 de
2023, Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de
Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores,
pedestres e motoristas que por ali transitam. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 95, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 130 de
2023, Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha,
para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem
recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas
para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade.
Autores: Netinho do Duca, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 131 de 2023, Indico ao Prefeito
Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido
da falta de segurança do Distrito Autores: Cleiton da Ambulância, IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 97,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº
132 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros:
- Paraibuna - Barra do Bié - Guaricanga - coxo - Lagoa - Catioca Autor: Cleiton da Ambulância, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Indicação nº 133 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na
Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em
beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço Autor: Cleiton da
Ambulância, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 5
Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 134 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal providências no
sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas
jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor
competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível. Autor: Batista Siqueira, Número de
Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 -
Indicação nº 135 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro
do Córrego da Onça. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 136 de 2023, Indico ao Prefeito
Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a
Água Prata. Autor: IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 137 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que
seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que
dá acesso à Águas Prata. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 138 de 2023, Indico ao Prefeito
Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de
velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha. O objetivo desta
indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e
também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em
várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de
veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes. Autor: Ilson Ledoíno,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 139 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e
melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha. Autor: Ilson
Ledoíno, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ;13 - Indicação nº 140 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o
patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos
senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros Autor: Ilson Ledoíno, Número de
Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14
- Indicação nº 141 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do
Campo de Futebol do Bairro do Falcão. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 142 de 2023, Indico ao
Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 16 - Indicação nº 143 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento,
da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 17 - Indicação nº 144 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e
melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo:
111, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação
nº 145 de 2023, Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de
Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de
maquinário. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 146 de 2023, Indica ao Executivo
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) [ Pg. 3de5
que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado
de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que
os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante
para a cidade, merece uma atenção especial. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 147 de
2023, Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida
Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão
e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar
riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21
- Indicação nº 148 de 2023, Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas
linhas de tubos na mesma estrada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 119, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 149 de
2023, Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco
Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica. Autor: Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 150 de 2023, Indico ao Executivo que designe ao setor
competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monijolo, próximo a propriedade do Sr.
Euclides Gonçalves. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 151 de 2023, Indico ao
Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho
Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 128,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 156
de 2023, Congratulações a Mauro César Lopes Pereira pela disposição e efetividade com que exerce seu
trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Número de
Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 -
Moção nº 157 de 2023, Congratulações a Eduardo Francisco Bittencourt Diniz "Tubarão" pela disposição e
efetividade com que exerce seu trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão. Autores: Elaine
Nogueira, Coelho, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 158 de 2023, Congratulações à Igreja Metodista Central em
Cunha pelos 70 anos de vida e missão em Cunha. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 79, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 159 de
2023, Congratulações a José Roberto da Cunha Mendes "Zé Amato" pelo valoroso trabalho de coleta
seletiva que tem feito no Município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 160 de 2023,
Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga dos Gonçalves.
Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 30 - Moção nº 161 de 2023, Pesar pelo falecimento de Anízio Domingos dos
Santos, morador do Bairro Mato Dentro. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº 162 de 2023, Pesar
pelo falecimento de José Florindo do Bairro Paraitinga (Ponte Nova) e que residia no Bairro dos Macacos.
Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 163 de 2023, Congratulações aos Festeiros pela realização da
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Festa de Sant'Ana no Bairro do Paraitinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;33 - Moção nº 164 de 2023,
Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga de Baixo.
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 165 de 2023, Pesar pelo falecimento de Antônio Germano
conhecido como Pantera do Bairro do Motor. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;35 - Moção nº 166 de 2023,
Congratulações a Rogério do Nascimento Ferraz pela brilhante execução de suas funções na Prefeitura.
Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 167 de 2023, Congratulações a Douglas Júnior
Ribeiro de Oliveira pela ótima atuação na dispensação de materiais para os pacientes de curativo. Autor:
Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;37 - Moção nº 168 de 2023, Congratulações a Auxiliar de
Enfermagem Nair Aparecida Fernandes Carvalho "Naia" pelos mais de 30 anos dedicados à área da saúde,
sempre com carinho e comprometimento. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 89, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 169 de
2023, Congratulações a Renato Alves dos Santos pelo empreendedorismo e pela geração de empregos em
nosso Município através de seu novo supermercado. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 118,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 170
de 2023, Congratulações a Ronaldo César Carvalho pelo excelente trabalho que desempenha como Auxiliar
de Serviços Gerais no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha. Autor: Batista Siqueira, Número de
Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40
- Moção nº 171 de 2023, Congratulações a Rogéria Aparecida Cardoso de Carvalho pelo notável
desempenho como Professora de Ciências e Biologia na Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos.
Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 172 de 2023, Congratulações a Nilson Guedes pelos
anos de serviços prestados à Prefeitura local na função de calceteiro Autores: Ronaldo da Farmácia,
Coelho, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ;42 - Projeto de Lei nº 53 de 2023, Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei
Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023. Autor: José
Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Projeto de Lei nº 56 de 2023, Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do
município de Cunha, e dá outras providências. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, Dispõe sobre a abertura de
crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras
providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2023, Dispõe sobre denominação de Centro de
Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor. Projeto recebeu parecer favorável da CIR
- Obs.: quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Saulo da Padaria, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.907/2023. Votos
Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ó
Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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Anjos - Sim ; lIson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos
Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
51 de 2023, Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no
Bairro do Falcão. Projeto recebeu parecer favorável da CJR - Obs.: quórum para aprovação: maioria
simples. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.908/2023. Votos Nominais
: João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir
Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos -
Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Considerações Finais: O
Projeto de Lei nº 54 de 2023, Revoga Lei Municipal nº 1.751/2021 que cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher e dá outras providências, foi retirado pelo autor (Poder Executivo, OFr nº 13/2023, OF
Gab 123/2023). O Projeto de Lei nº 55 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei
Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências, a pedido
do autor (Poder Executivo), foi substituído pelo Projeto de Lei nº 57 de 2023, Dispõe sobre a abertura de
crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras
providências. O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04/09/2023,
uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego
Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
=
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
Primeira-Secretária: Elaine Cristina e Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas

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