| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 76 |
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eso. m m o AE osso. w es vw wu ww Ol uu ÕhãõNROÕN NOS iiNÕÃy m BEBSSEISREUSNASSRIRRESESENSAS E CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 5 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:00 ; Encerramento: 21/08/2023 - 20:50 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como llson Ledoino) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Batista Siqueira fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: ata da 11º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 128 de 2023, Que o executivo possa realizar, com urgência, um muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 128, perto da casa do Fabinho. O local precisa, já que corre risco de desmoronamento. Autor: Bruno Barbeta, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 129 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a implantação do Redutor de Velocidade (Lombada); na Rua João Roberto de Toledo, para maior segurança para os moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 130 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal a construção de um portal na entrada do Distrito de Campos de Cunha, para que o Distrito ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no Distrito. Levando em conta que ao fim da pandemia será necessário buscar alternativas para movimentar a economia local, investir em ações voltadas ao turismo surge como real possibilidade. Autores: Netinho do Duca, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 131 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito Autores: Cleiton da Ambulância, IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 132 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento das estradas dos seguintes bairros: - Paraibuna - Barra do Bié - Guaricanga - coxo - Lagoa - Catioca Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 133 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de atendimento 24horas na Unidade de Atendimento de Saúde Luiz Celso Mattozinho França, Distrito de Campos Novos de Cunha em beneficio a comunidade. Onde a população tem grande necessidade deste serviço Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: A osso wm ih ww ww ww »MN NaN NON NNIOo- Hã moêr-s kõ-Hõpá pá tá GRRSCUEIGSALSOLELESELSNANRESRESsESsANRESHES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 5 Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 134 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras, na estrada do Bairro do Pinhal. São comuns as pessoas jogarem lixo no chão. Por este motivo, pedimos providências para que juntamente com o setor competente busque a solução deste problema, o mais rápido possível. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 135 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Córrego da Onça. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 136 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias em trecho de aproximadamente 500 metros da estrada que dá acesso a Água Prata. Autor: IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 137 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis próximo à entrada que dá acesso à Águas Prata. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 138 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência nos bairros e ruas do Distrito de Campos Novos de Cunha. O objetivo desta indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de sinalização de limites de velocidade e também de placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, pois, em várias ruas do Distrito não há placas de sinalização indicando o sentido da preferencial para passagem de veículos, pairando duvidas aos motoristas, podendo ocasionar colisões e acidentes. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 139 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito reforma e melhorias do calçamento da estrada Pedro Aires Gonçalves, Distrito de Campos de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;13 - Indicação nº 140 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento de um trecho da estrada do bairro da Pedra Branca, passando pelas propriedades dos senhores, Pedro Lopes, Moacir do Mário, Mair até o bairro dos Carneiros Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 141 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal os devidos reparos e melhorias no gramado do Campo de Futebol do Bairro do Falcão. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 142 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado luminárias em torno da Igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga Autor: Coelho, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 143 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito patrolamento, da estrada da Granja próximo a fazenda Dr. Zerbini, até a divisa com Município de Guaratinguetá. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 144 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que seja feito consertos e melhorias na iluminação da quadra do bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 145 de 2023, Indica ao Executivo que seja realiza a instalação e ampliação da linha de tubos no Bairro de Retiro, próximo à casa do Sr. Ademar, os tubos estão no local mas ainda não foram instalados por falta de maquinário. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 146 de 2023, Indica ao Executivo / É vocdsJalsw nm vo ul mMÕãaR ly CO Ro GR DR A BREBSBISALEASLESSENRRESRASESSAhREGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) [ Pg. 3de5 que seja realizada manutenção nas calçadas da Rua Coronel Macedo, as mesmas estão em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos a calçada se encontra totalmente quebras fazendo com que os pedestres tenham que andar pela rua, gerando risco de acidentes, esta rua por ser uma rua importante para a cidade, merece uma atenção especial. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 147 de 2023, Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na tampa de bueiro localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao Lavador Dois Irmãos, a mesma está localizada dentro de uma depressão e muitos veículos acabam por passar por cima dela o que pode gerar danos aos veículos, além de gerar riscos para os pedestres e motorista que passam pelo local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 148 de 2023, Indica ao Executivo patrolamento da estrada do Engenho e reparo em duas linhas de tubos na mesma estrada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 149 de 2023, Indica ao Executivo a poda de árvores no cruzamento das ruas José Martimiano e Darci Francisco Ozório no Bairro do Cajuru, já que as árvores estão encostando nas casas e na rede elétrica. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 150 de 2023, Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a coleta do lixo da estrada do bairro do Monijolo, próximo a propriedade do Sr. Euclides Gonçalves. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 151 de 2023, Indico ao Executivo que designe ao setor competente que seja feita a manutenção da estrada do bairro do Milho Branco, próximo a propriedade do Sr. Abraão. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 156 de 2023, Congratulações a Mauro César Lopes Pereira pela disposição e efetividade com que exerce seu trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 157 de 2023, Congratulações a Eduardo Francisco Bittencourt Diniz "Tubarão" pela disposição e efetividade com que exerce seu trabalho, sempre atendendo as demandas com prontidão. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 158 de 2023, Congratulações à Igreja Metodista Central em Cunha pelos 70 anos de vida e missão em Cunha. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 159 de 2023, Congratulações a José Roberto da Cunha Mendes "Zé Amato" pelo valoroso trabalho de coleta seletiva que tem feito no Município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 160 de 2023, Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga dos Gonçalves. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Moção nº 161 de 2023, Pesar pelo falecimento de Anízio Domingos dos Santos, morador do Bairro Mato Dentro. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº 162 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Florindo do Bairro Paraitinga (Ponte Nova) e que residia no Bairro dos Macacos. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 163 de 2023, Congratulações aos Festeiros pela realização da Adi E vosounawm Hm BBRBSSBUSRLENESSENRRNSNESSREGREGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4de5 Festa de Sant'Ana no Bairro do Paraitinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;33 - Moção nº 164 de 2023, Congratulações aos Festeiros pela realização das festividades religiosas do Bairro Paraitinga de Baixo. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 165 de 2023, Pesar pelo falecimento de Antônio Germano conhecido como Pantera do Bairro do Motor. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;35 - Moção nº 166 de 2023, Congratulações a Rogério do Nascimento Ferraz pela brilhante execução de suas funções na Prefeitura. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 167 de 2023, Congratulações a Douglas Júnior Ribeiro de Oliveira pela ótima atuação na dispensação de materiais para os pacientes de curativo. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;37 - Moção nº 168 de 2023, Congratulações a Auxiliar de Enfermagem Nair Aparecida Fernandes Carvalho "Naia" pelos mais de 30 anos dedicados à área da saúde, sempre com carinho e comprometimento. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 169 de 2023, Congratulações a Renato Alves dos Santos pelo empreendedorismo e pela geração de empregos em nosso Município através de seu novo supermercado. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 170 de 2023, Congratulações a Ronaldo César Carvalho pelo excelente trabalho que desempenha como Auxiliar de Serviços Gerais no Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 171 de 2023, Congratulações a Rogéria Aparecida Cardoso de Carvalho pelo notável desempenho como Professora de Ciências e Biologia na Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 172 de 2023, Congratulações a Nilson Guedes pelos anos de serviços prestados à Prefeitura local na função de calceteiro Autores: Ronaldo da Farmácia, Coelho, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;42 - Projeto de Lei nº 53 de 2023, Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Lei nº 56 de 2023, Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2023, Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor. Projeto recebeu parecer favorável da CIR - Obs.: quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Saulo da Padaria, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.907/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ó Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos És vossos wmn nm E ar A ol E er E — GeNanELRES 4 o 21 22 23 24 25 26 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 5 Anjos - Sim ; lIson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 51 de 2023, Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão. Projeto recebeu parecer favorável da CJR - Obs.: quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.908/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Considerações Finais: O Projeto de Lei nº 54 de 2023, Revoga Lei Municipal nº 1.751/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, foi retirado pelo autor (Poder Executivo, OFr nº 13/2023, OF Gab 123/2023). O Projeto de Lei nº 55 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências, a pedido do autor (Poder Executivo), foi substituído pelo Projeto de Lei nº 57 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04/09/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. = Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Cristina e Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas