| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-09-04 |
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voevsvoaounaw na E A RR una wna o 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 41 42 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/09/2023 - 19:00; Encerramento: 04/09/2023 20:48 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoiíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 015/2023 - OF SFIN 11 - Ofício Recebido - Interessado: Edis - Assunto: Convida para participação de Audiência Pública realizada pelo Executivo para elaboração da LOA 2024.; 2) Recebida - OFr Nº 017/2023 - OFCCM1633 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Processo TC-9904.989.20-9; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho”, na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Cleiton da Ambulância fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: ata da 12º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 152 de 2023, Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção na Rua Maria Batista de Jesus, no Bairro Alto do Jovino, próximo ao número 340. Há cerca de dois meses foram realizadas obras nos canos de água da rua e foram tirados os bloquetes do calçamento e até o presente momento não foram recolocados, sendo que se encontram nas margens da via, gerando riscos para todos que passam pelo local além de gerar transtornos aos morados próximos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 153 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos bairros Juveva, Campo Alegre e Taquaral. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;3- Indicação nº 154 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguintes bairros; saindo do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, Paiol Velho, Maria da Mota até o Paraitinga dos Motas. Autor: Ilson Ledoiíno, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 155 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguinte bairros; saindo do Paraitinga dos Motas, voltando sentido bairro do Vidro. Saindo bairro do vidro passando pelo morro até do bairro da Vargem do Tanque. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 156 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte no bairro do Paiol Velho, próxima a propriedade do Senhor Marola. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 157 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a e voesoaous warn m vvlwlwrNNoONANNANNaNRRRRRAH RES LSNSHESRASEESRLUSENADELSALVENEES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6 construção de uma ponte em frente a propriedade da Maria da Mota. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 158 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado uma placa de sinalização na saída do bairro do Alto do Jovino com nome da rodovia que interliga Município de Cunha ao Distrito de Campos de Cunha. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 159 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça uma análise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;9 - Indicação nº 160 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que sejam enviados maquinários para espalhar as pedras na estrada do bairro do Paraitinga. Todo material foi adquirido por recurso próprio da comunidade. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 161 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias na estrada que interliga fazenda São José ao bairro da Samambaia Autor: Coelho, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 162 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal que designe ao setor competente a construção da ponte do bairro do Cedro, pois os materiais já se encontram no local. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 163 de 2023, Indico ao Presidente da Câmara Municipal, a instalação de um cronômetro digital no Plenário da Câmara para marcar o tempo da fala de cada vereador. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 164 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Paiol Velho que interliga ao bairro do Milho Vermelho, passando pelo bairro da Lagoa até bairro da Pedra Branca. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 165 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha que interliga ao bairro da Vargem do Gonzaga até o bairro do Paratinga dos Verreschi. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 166 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que realize o controle de excursões turísticas, no intuito de que as empresas/excursões que entram na cidade atendam aos requisitos: - Autorização de ônibus e vans de turismo; - Nome da empresa que está solicitando (poderá ser transportadora, agência de viagens, meios de hospedagens, etc); - Número da placa e prefixo do veículo que trará os turistas; - Origem do grupo; - Nome do responsável e número do RG; - Nome do motorista e número do RG ou CNH; - Data de entrada e saída; - Assinatura e carimbo do solicitante; - Os pedidos deverão ser solicitados com, no mínimo, 05 dias de antecedência da viagem a ser realizada. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 167 de 2023, Indica ao Executivo o urgente reparo em uma linha de tubos no Bairro da Gândara, próxima à propriedade do Toninho do Oséas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 168 de 2023, Indico ao Executivo que torne proibido o trânsito de ônibus e caminhões pela Rua: João Mayela Querido, com a intenção de evitar acidentes, pois a rua é muita estreita. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, vos aus wanna vols NNASNNãNERRRmmm GRAB LPULHVELESLLNAREESESSESSEEREEE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg. 3 de 6 Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 169 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, próxima à Escola Paulo Virgínio e ao Colégio Oliveira Netto, a mesma é de grande importância para os alunos, pois se encontra em um local estratégico, pois liga os bairros Centro, Cajuru, Bexiga e Várzea do Gouveia, seu calçamento garantirá maior segurança e comodidade para todos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 170 de 2023, Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Ary Fernandes da Silva, Estrada Velha, devido às chuvas houve uma erosão nas margens da via e o calçamento sofreu um rebaixamento, além do deslocamento dos bloquetes, dificultando o trânsito pelo local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 171 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento no trecho final da Rua Jaime Manoel de Oliveira, Parque Nova Cunha, tal rua possui uma inclinação muito elevada e seu ponto final é de terra, com as chuvas ocorreu uma grande erosão no local, o que gera riscos de acidentes além de dificultar o trânsito de veículos pelo local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 172 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento na Rua Silvana Pereira Sampaio, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, sistema de escoamento de água ou calçadas, sendo uma rua de terra, apesar de estar em condições regulares de conservação, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 173 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento da Rua Rotilho Alves de Carvalho, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, ou calçadas, sendo uma rua de terra, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 174 de 2023, Indico ao executivo, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de feitio de projeto de lei que regulamente a organização do solo urbano, já que, cabe ao executivo o poder de regulamentar e gerir o município quanto ao tema e necessitamos de diretrizes municipais para utilização do solo, regulamentação de calçadas, possível criação de zoneamentos de acordo com a necessidade da população, implementação de políticas públicas com obras de adequação segundo as particularidades do bairros e regulamentação para construções levando em consideração o respeito a metragens que podem ser reguladas pelo município. Peço por meio de indicação já que não há previsão legal para iniciativa do legislativo quanto a matéria de organização. No entanto é de interesse do povo e por isso, do legislativo. Autor: Bruno Barbeta, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 175 de 2023, Indica ao Executivo, com base no 52º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 176 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Bairro da Guaranjanga, no ponto que dá acesso à Rodovia Paulo Virgínio (SP-171). Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 173 de 2023, Congratulações a João Cirineu dos Reis pelos excelentes serviços que vem realizando como Diretor Administrativo do Distrito de te voesvau. win vw w E RR o Ra RR e e RR RR o SRSSSEASTELSELESSNESS BERESGESEREREEE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6 Campos de Cunha (Campos Novos) Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 174 de 2023, Congratulações ao casal Sandro dos Santos Siqueira e Franciele de Oliveira Reis pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 175 de 2023, Congratulações ao casal Roque Alves Sampaio Filho e Fátima de Campos Sampaio Barbosa pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque em 20/08/2023. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 176 de 2023, Pesar pelo falecimento de Jonas Ramos, pai do Binho. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Moção nº 177 de 2023, Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Úrtimo" pela constante atenção com as necessidades da população. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;31 - Moção nº 178 de 2023, Congratulações à mãe da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Dona Rosely Maria dos Santos, por ela ser a maior riqueza da vida da Vereadora. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 179 de 2023, Congratulações ao esposo da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Francisco dos Anjos Ferreira, por ser um varão precioso que Deus colocou no caminho da Vereadora. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 180 de 2023, Pesar pelo falecimento de Maria Vaz Galhardo, mãe da Nazaré. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 181 de 2023, Congratulações a Júlio César Frade Santos e equipe pela campanha de castração de animais de pequeno porte realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 182 de 2023, Pesar pelo falecimento de João Rodrigues da Silva Autores: Ronaldo da Farmácia, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 183 de 2023, Pesar pelo falecimento de Angelina Maria Lopes Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 184 de 2023, Congratulações a Jair Amorim pelos seus serviços como funcionário da Prefeitura local, sendo 20 anos como motorista da ambulância Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 46 de 2023, Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 39 - Requerimento nº 47 de 2023, Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166- Ls voevouna win RR RR e CEC =) w w ww w MN NNNNN E NESSES SESSNneEHEERES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) — Pg. 5 de 6 23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras. Autor: Bruno Barbeta, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou + Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 40 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli. Autor: IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida À Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023, Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação. Projeto recebeu parecer favorável da CJR e CESEASAEPP - Obs.: quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Elaine Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.909/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; IIson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023, Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023. Projeto recebeu parecer favorável da CJR e CFOOSPAEO - Obs.: quórum para aprovação: maioria simples. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.910/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências. Projeto recebeu parecer favorável da CJR e CFOOSPAEO - Obs.: quórum para aprovação: maioria simples. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Turno; Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.911/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Ls 10 11 12 13 14 15 16 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Considerações Finais: O Projeto de Lei nº 56 de 2023, Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências, foi retirado pelo autor (Vereador Ronaldo da Farmácia, OFi nº 001/2023). O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 18/09/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB potsia Secreta E aine o inda Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CIR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas