| materia |
6/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato". |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos. |
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| materia |
209/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer melhorias na Praça do Rosário. |
0 |
no document
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| materia |
210/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a passibilidade de fazer o calçamento da estrada em frente a igreja São João Batista, bairro do Paraibuna. |
0 |
no document
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| materia |
211/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção de uma ponte, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. |
0 |
no document
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| materia |
212/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito a pintura da quadra da escola Maria da Conceição Querido, bairro do cajurú. |
0 |
no document
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| materia |
213/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do muro e a iluminação da quadra do Alto do Cruzeiro. |
0 |
no document
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| materia |
214/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma das muretas entorno do lago no Parque Lavapés, pois as mesmas encontram-se danificadas, podendo causar graves acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
215/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma do velório municipal. |
0 |
no document
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| materia |
216/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Jacuba, passando pelas propriedades do Sr. Pedro Lopes e Sr. Mair, até a o antigo campo de futebol do bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr.Dalmo Alfredo. |
0 |
no document
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| materia |
217/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
218/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a construção do muro da escola municipal Maria da Conceição Querido. |
0 |
no document
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| norma |
3/2023 |
2023-10-04 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 67/2023. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua. |
0 |
no document
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| materia |
208/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
232/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Wanda Vaz Galhardo Sales. |
0 |
no document
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| materia |
233/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
Congratulações à APAE de Cunha pelo aniversário de 48 anos comemorados neste dia 27/09/2023. Uma merecida homenagem a esta entidade que tanto fez e faz pelo nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Heitor Barbeta. |
0 |
no document
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| materia |
229/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Odete Mauricio Müller de Toledo. |
0 |
no document
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| materia |
230/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Sidnei Aparecido Mota. |
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no document
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| norma |
10/2023 |
2023-09-25 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1912/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”. |
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| norma |
1913/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
188/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa do pimenta. |
0 |
no document
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| materia |
189/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro, sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal. |
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no document
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| materia |
190/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro. |
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no document
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| materia |
191/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino e morro do Sr. Oscar Gomes. |
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no document
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| materia |
192/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita. |
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no document
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| materia |
193/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna. |
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no document
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| materia |
194/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com as crianças do bairro. |
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no document
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| materia |
195/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor de transito para que tome providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia,
Encaminhe os agentes de trânsito para realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos. |
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no document
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| materia |
196/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade para atender a população.
Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d’agua das residências, garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade. |
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no document
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| materia |
197/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves. |
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no document
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| materia |
198/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja feito a reforma do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em péssimas condições. |
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no document
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| materia |
199/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na José Barnabé de Oliveira. |
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no document
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| materia |
200/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque, próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga". |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal.
Que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas. |
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no document
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| materia |
205/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso. |
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no document
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| norma |
5/2023 |
2023-09-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli. |
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| materia |
217/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Congratulações a Aline Vaz e equipe pela condução do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. |
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