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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato". 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos. 1 extracted
materia 209/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer melhorias na Praça do Rosário. 0 no document
materia 210/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a passibilidade de fazer o calçamento da estrada em frente a igreja São João Batista, bairro do Paraibuna. 0 no document
materia 211/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção de uma ponte, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. 0 no document
materia 212/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a pintura da quadra da escola Maria da Conceição Querido, bairro do cajurú. 0 no document
materia 213/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do muro e a iluminação da quadra do Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 214/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma das muretas entorno do lago no Parque Lavapés, pois as mesmas encontram-se danificadas, podendo causar graves acidentes. 0 no document
materia 215/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a reforma do velório municipal. 0 no document
materia 216/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Jacuba, passando pelas propriedades do Sr. Pedro Lopes e Sr. Mair, até a o antigo campo de futebol do bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr.Dalmo Alfredo. 0 no document
materia 217/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro. 0 no document
materia 218/2023 2023-10-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a construção do muro da escola municipal Maria da Conceição Querido. 0 no document
norma 3/2023 2023-10-04 Resolução Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. 1 extracted
sessao 15 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-29 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 67/2023. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-27 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua. 0 no document
materia 208/2023 2023-09-27 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram acidentes. 0 no document
materia 232/2023 2023-09-27 Moção Pesar pelo falecimento de Wanda Vaz Galhardo Sales. 0 no document
materia 233/2023 2023-09-27 Moção Congratulações à APAE de Cunha pelo aniversário de 48 anos comemorados neste dia 27/09/2023. Uma merecida homenagem a esta entidade que tanto fez e faz pelo nosso Município. 0 no document
materia 66/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. 1 extracted
materia 231/2023 2023-09-26 Moção Pesar pelo falecimento de Heitor Barbeta. 0 no document
materia 229/2023 2023-09-25 Moção Pesar pelo falecimento de Odete Mauricio Müller de Toledo. 0 no document
materia 230/2023 2023-09-25 Moção Pesar pelo falecimento de Sidnei Aparecido Mota. 0 no document
norma 10/2023 2023-09-25 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1912/2023 2023-09-25 Lei Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”. 1 extracted
norma 1913/2023 2023-09-25 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2023 2023-09-22 Indicação Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores. 0 no document
materia 188/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa do pimenta. 0 no document
materia 189/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro, sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal. 0 no document
materia 190/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro. 0 no document
materia 191/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino e morro do Sr. Oscar Gomes. 0 no document
materia 192/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita. 0 no document
materia 193/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna. 0 no document
materia 194/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com as crianças do bairro. 0 no document
materia 195/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de transito para que tome providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia, Encaminhe os agentes de trânsito para realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos. 0 no document
materia 196/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade para atender a população. Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d’agua das residências, garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade. 0 no document
materia 197/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves. 0 no document
materia 198/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em péssimas condições. 0 no document
materia 199/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na José Barnabé de Oliveira. 0 no document
materia 200/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga. 0 no document
materia 201/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente. 0 no document
materia 202/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano. 0 no document
materia 203/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque, próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga". 0 no document
materia 204/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas. 0 no document
materia 205/2023 2023-09-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso. 0 no document
norma 5/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro. 1 extracted
norma 6/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli. 1 extracted
materia 217/2023 2023-09-19 Moção Congratulações a Aline Vaz e equipe pela condução do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. 0 no document