| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-10-04 |
| Ementa | Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 Página 16 de 31 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Atos Oficiais Resoluções DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 Página 17 de 31 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 Página 18 de 31 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.