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materia nº 68/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 68 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaEstima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.
native_id1425

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2023-12-05 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2023-12-04 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2023-11-22 Aguarda sanção ou veto — —
2023-11-21 Proposição aprovada em 1º turno S —
2023-11-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-11-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-14 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2023-10-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-10-05 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria — a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Executivo. b)quórum para aprovação: Maioria Simples c) número de turnos: 2 d) comissões a serem consultadas; CJR,CFOOSPAEO,CESEASAEPP e) trata-se de matéria complementar (ou não): Não
2023-10-04 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2023-10-03 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-09-29 Proposição inclusa no Expediente — —
2023-09-29 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T21:23:33.210152-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0
2023-11-21T21:10:32.771221-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Secretaria de Quminislnação e Finanças
Cunha, 29 de setembro de 2023.
OFÍCIO SFIN Nº 100/2023
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Cumprindo dever constitucional, temos a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia
Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro
de 2024, em cumprimento ao determinado pelo artigo 165 da Constituição Federal, combinado com os
dispositivos contídos na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, Lei Orgânica do Município de Cunha e outras disposições legais sobre a matéria.
A proposta orçamentária foi elaborada conforme Portarias expedidas pelo Ministério de
Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram as classificações
orçamentárias de Receitas e Despesas públicas, além do Projeto AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo.
A elaboração da Proposta Orçamentária amparou-se na metodologia de cálculo que utiliza-
se da média de arrecadação dos três últimos exercícios, contudo é necessário esclarecer que cada receita
mantém sua peculiaridade e é ajustada na referida previsão.
Procuramos no Projeto de Lei de Orçamento atender as normas legais em vigor,
principalmente os da citada Lei Complementar 101/2000 - artigos 5º, 12, 17, 18, 26 e seus parágrafos e
incisos; e a Emenda Constitucional 29/00 — que cuidam não só dos preceitos para elaboração dos
Orçamentos Públicos, como das despesas com Pessoal, Ensino e Saúde.
Esperando que o presente Projeto de Lei permita uma discussão democrática entre os
Poderes constituídos do Município, submetemos a Vossa Excelência e a seus Dignos Pares, a Proposta
Orçamentária para o exercício de 2024,
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a essa E. Casa os protestos de elevada estima e
SAPLNº 318
29 SET AB
14:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
o Ao Exmo. Senhor
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Cunha - SP.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Cunha?
PROJETO DE LEI N2 68/20 23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA — ESTADO DE
SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024.
JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da
Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Geral para o exercício financeiro de 2024 da Estância Climática de
Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa
a Despesa em R$ 102.900.000,00 (Cento e dois milhões e novecentos mil reais).
Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha para
exercício financeiro de 2024 estima a Receita em R$ 102.900.000,00 (Cento e dois milhões e novecentos
mil reais) e fixa a Despesa da seguinte forma:
> Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 99.791.436,00 (Noventa e nove
milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais),
> Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 3.108.564,00 (Três milhões cento e
oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).
Art. 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
suprimentos e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA ESTIMADA 102.900.000,00
RECEITAS CORRENTES 111.206.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.600.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS (FUNDEB) (10.906.000,00)
Art. 4º - A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos
quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe
a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Cunha
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO
DESPESA FIXADA já 102.900.000,00
Gabinete do Prefeito 1.841.400,00
Serviços de Administração 8.294.900,00
Serviços de Finanças 3.428.500,00
Serviços de Educação 38.039.800,00
Serviços de Saúde e Saneamento 22.420.640,00
Serviços de Promoção Social 3.859.300,00
Serviços de Estradas de Rodagem 5.159.300,00
Serviços Municipais 7.876.100,00
Serviços de Esportes e Recreação 672.000,00
Serviços de Cultura e Turismo 4.994.000,00
Serviços de Agricultura e Meio Ambiente 2.649.000,00
Reserva de Contingência 556.496,00
Câmara Municipal 3.108.564,00
2) POR FUNÇÕES
Legislativa 3.108.564,00
Administração 10.455.400,00
Defesa Nacional 117.000,00
Segurnaça Pública 434.000,00
Assistência Social 4.095.700,00
Saúde 21.692.640,00
Educação 38.039.800,00
Cultura 320.000,00
Urbanismo 7.442.100,00
Saneamento 728.000,00
Gestão Ambiental 1.655.000,00
Agricultura 994.000,00
Comércio e Serviços 4.674.000,00
Transporte 5.159.300,00
Desporto e Lazer 672.000,00
Encargos Especiais 2.756.000,00
Reserva de Contingência 556.496,00
TOTAL DA DESPESA 102.900.000,
Prefeitura Municipal da Botâncio Turística de Cunha *
Secretaria de Qominintração e Finanças
3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES ii 93.878.004,00
Pessoal e Encargos Sociais 42.464.464,00
Outras Despesas Correntes 51.413.540,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.465.500,00
Investimentos 5.728.500,00
inversões Financeiras 1.000,00
Amortização da Dívida 2.736.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.496,00
TOTAL DA DESPESA E 102.900.000,00
Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário.
Parágrafo Único - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como
“outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas à menor no Orçamento em
vigor.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos
Estaduais e Federais, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta.
Parágrafo Único: Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou
acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da
Administração Pública.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
| - realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária — ARO, nos
termos da legislação em vigor, se necessárias;
il- realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação vigente;
Hi — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do
Orçamento da Despesa, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.
IV - os créditos suplementares realizados por decreto pelo Prefeito Municipal dentro do
limite estabelecido no inciso Il deste artigo deverão ser informados ao Poder Legislativo em até 15
(quinze) dias da edição do referido decreto. (by j
& 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso Ill deste artigo, os créditos: fá
Es
Secretaria de Admininação e Finanças
a) destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal
ativos, inativos e pensionistas, encargos previdenciários, dívida pública e precatórios judiciais;
b) abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, 8 1º, inciso
HI, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento
da Despesa;
& 2º - Observados os limites a que se referem o inciso Ill e alínea “a” do 8 1º deste artigo,
fica o Poder Executivo autorizado a:
a) alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotada
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada na Lei Orçamentária
Anual;
b) transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de
programação, em decorrência de atos relacionados à organização e o funcionamento da administração
municipal;
c) as informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos
orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis para atender às necessidades da
execução orçamentária;
d) observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e
com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação constante na Lei Orçamentária Anual,
autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada
unidade orçamentária.
Art, 8º - Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de
recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizadas pelo art. 167,
inciso VI, da Constituição Federal, consideram-se:
|- órgão, o primeiro nível da classificação institucional da despesa;
Il - categoria de programação, a classificação da despesa por função, subfunção,
programa, projeto, atividade ou operação especial.
Art. 9º - Não se considera abertura de crédito adicional suplementar a simples
modificação das fontes de recursos das dotações, quando necessárias ao ajuste da execução
orçamentária.
Parágrafo único - As modificações de que trata o caput serão efetivadas por ato do
Chefe do Executivo e devidamente justificadas.
Art. 10 - Conforme permite expressamente o art. 6º da Portaria nº 163/2001, dos
Ministérios do Planejamento e da Fazenda, as dotações orçamentárias constantes desta Lei estão
discriminadas, quanto à sua natureza, por categoria econômica, elementos, grupo de natureza d esa
e modalidade de aplicação.
Peafetuna Municipal da Estância Tunstica de Cunha *
Parágrafo único - Os subelementos econômicos serão informados durante a execução
orçamentária, obrigatoriamente, no momento em que a despesa for empenhada.
Art. 11 - As alterações das metas físicas e dos valores das ações consignadas no plano
plurianual e nas leis de diretrizes orçamentárias poderão ocorrer por intermédio das leis de diretrizes
orçamentárias, das leis orçamentárias e de seus créditos adicionais abertos, inclusive por aqueles
autorizados na forma do art. 72, inciso | da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 12 - Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária,
operações de créditos nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e
na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. As
modificações dos órgãos responsáveis e dos objetivos de programas e de nomes e abrangência das ações,
bem como dos órgãos executores, e as criações de novos programas e ações, serão autorizados por lei.
Art. 13 - Nos termos do disposto nas Leis nº 101/2000, a concessão de Auxílios,
Contribuições e Subvenções somente será realizada a entidades assistenciais, culturais, educacionais ou
de saúde, sem fins lucrativos, autorizada por lei específica, e atender as normas legais de prestação de
contas e destinação do patrimônio. O Executivo fica condicionado ao cumprimento dos dispositivos da Lei
Federal nº 13.019/2014, para firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil.
Art. 14 - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária
de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de
qualquer tipo.
Art. 15 - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações
realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, utilizadas para a
elaboração da presente Proposta Orçamentária. (em anexo)
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2024, revogadas as
disposições em contrário.
Cunha, 29 de setembro de 2023.
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SP
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Secretaria de Aaminislração e Finanças
Legisl Recei
Artigos:
Constituição Federal 156, i, ii, lie iv
158, i-b, ii, iii, iv, $ 25, ii
159,53º
Lei 5.172/66 Sistema Tributário Nacional
Lei Federal 4.320/64 Estatuiu normas gerais de direito financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços.
Lei Complementar nº 101/2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal
Lei Federal nº 13.109/2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias
voluntárias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil
Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional
Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Código Tributário Municipal
Lei Orgânica Municipal
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Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar apenas os projetos/atividades com despesas
Código Descrição
0.001
0.002
0.003
0.004
0.005
0.006
0.007
0.008
0.999
1.001
1.002
1.003
1.004
1.005
1.006
1.007
1.008
1.009
1.010
1.012
1.013
1.014
Ação
0.001
0.002
0.003
0.004
0.005
0.006
0.007
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.008
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E 1.001
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GER/ 1.002
AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO 1.003
INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.004
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 1.005
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 1.006
INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30% 1.007
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 1.008
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR 1.009
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 1.010
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC 1.012
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 1.013
INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA 1.014
1.015 INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
1.016
1.017
1.018
1.019
1.020
1.021
1.022
1.037
1.038
1.039
1.040
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
INVESTIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR
INVESTIMENTO NO SETOR DE MEIO AMBIENTE
INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSITO
1.015
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.016
1.017
1.018
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREA( 1.019
1.020
1.021
INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEG 1.022
1.037
INVESTIMENTO NO SETOR DE SANEAMENTO BASICO 1.038
1.039
1.040
1.041
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.021
2.022
2.023
INVESTIMENTOS PROGRAMA FORTALECIMENTO CADÚ 1.041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABI 2.001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURID! 2.003
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURS 2.004
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 2.005
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZEND. 2.006
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO 2.007
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 2.008
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - « 2.009
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.010
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.011
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.012
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEI 2.013
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEI 2.014
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CR 2.015
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PR 2.016
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL 2.017
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA Et 2.018
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICO! 2.019
MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCA( 2.021
MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃ( 2.022
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCI 2.023
Título
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GER
AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO
INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENT/
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENT/
INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30%
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCI/
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECRE/
INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEC
INVESTIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR
INVESTIMENTO NO SETOR DE SANEAMENTO BASICO
INVESTIMENTO NO SETOR DE MEIO AMBIENTE
INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSITO
INVESTIMENTOS PROGRAMA FORTALECIMENTO CAD!
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GAE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇ;
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIL
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECUR
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENL
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINC
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO -
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CI
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PI
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA E
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICC
MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCA
MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃ
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANC
Página: 1/2
Data: 29/09/2023
Valor
390.000,00
1.455.000,00
20.000,00
2.736.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
556.496,00
30.000,00
210.000,00
2.000,00
10.500,00
450.000,00
450.000,00
40.000,00
70.000,00
100.000,00
275.000,00
35.000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
1.027.000,00
20.000,00
20.000,00
2.428.000,00
100.000,00
150.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
2.000,00
715.000,00
117.000,00
743.000,00
6.070.000,00
167.900,00
662.000,00
3.898.000,00
13.000,00
1.250.000,00
17.026.000,00
7.005.000,00
1.115.000,00
1.905.000,00
520.000,00
596.000,00
376.000,00
315.000,00
2.730.000,00
11.316.840,00
6.595.000,00
2.904.000,00
89.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar apenas os projetos/atividades com despesas
Código Descrição
2.024
Ação
Título
Página: 2/2
Data: 29/09/2023
Valor
MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTEN 2.024
2.025
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.045
2.046
2.047
2.048
2.049
2.050
2.051
2.052
2.053
2.054
MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO 2.025
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIE 2.027
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE At 2.028
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCI 2.029
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA 2.030
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2.031
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS 2.032
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 2.033
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM 2.034
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBA! 2.035
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTR 2.036
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO 2.037
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUN! 2.038
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.039
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.040
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL 2.041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIN 2.042
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2.043
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAN 2.045
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AN 2.046
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSIT 2.047
FORTALECIMENTO DO CADUNICO 2.048
PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 2.049
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROCAD - FEDERAL 2.050
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROGRAMA IGDBF 2.051
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO DE ALTA COMPL. CRIAM 2.052
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO BÁSICO FIXO - FEDERA 2.053
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFIe MSE - FEDERAL 2.054
Total projetos/atividades: 86
MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTE!
MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARI!
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE A
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOC
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URB/
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTF
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃC
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUM
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATI
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAI
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO Al
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSI
FORTALECIMENTO DO CADUNICO
PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROCAD - FEDERAL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROGRAMA IGDBF
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO DE ALTA COMPL. CRIA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO BÁSICO FIXO - FEDER
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI e MSE - FEDERAL
158.000,00
334.800,00
473.000,00
1.572.500,00
162.000,00
316.100,00
632.500,00
267.700,00
2.000,00
5.059.300,00
4.629.600,00
1.025.500,00
620.000,00
652.000,00
320.000,00
2.246.000,00
894.000,00
2.958.564,00
231.400,00
708.000,00
1.645.000,00
384.000,00
24.000,00
160.800,00
26.000,00
110.000,00
51.500,00
80.000,00
80.000,00
Estado de São Paulo Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 26/09/2029
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Receitas Valor Despesas Valor
4 - Receitas Correntes 102.900.000,00 04 - Administração 10.455.400,00
41 - Receitas Correntes 111.206.000,00 05 - Defesa Nacional 117.000,00
42 - Receitas de Capital 2.600.000,00 06 - Segurança Pública 434.000,00
49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS -10.906.000,00 08 - Assistência Social 4.095.700,00
10 - Saúde 21.692.640,00
12 - Educação 38.039.800,00
13 - Cultura 320.000,00
15 - Urbanismo 7.442.100,00
17 - Saneamento 728.000,00
18 - Gestão Ambiental 1.655.000,00
20 - Agricultura 994.000,00
23 - Comércio e Serviços 4.674.000,00
26 - Transporte 5.159.300,00
27 - Desporto e Lazer 672.000,00
28 - Encargos Especiais 2.756.000,00
99 - Reserva de Contingência 556.496,00
Subtotal: 102.900.000,00 Subtotal: 99.791.436,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 102.900.000,00 Total: 99.791.436,00
Estado de São Paulo Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Deal e susana
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 3.108.564,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 3.108.564,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 3.108.564,00
Estado de São Paulo Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 29/09/2028
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GABINETE DO PREFEITO 1.806.400,00 35.000,00 1.841.400,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 715.000,00 30.000,00 745.000,00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 117.000,00 0,00 117.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA 743.000,00 0,00 743.000,00
CONSELHO TUTELAR 231.400,00 5.000,00 236.400,00
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 8.072.900,00 222.000,00 8.294.900,00
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.450.000,00 222.000,00 6.672.000,00
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.455.000,00 0,00 1.455.000,00
DEFESA CIVIL 167.900,00 0,00 167.900,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 682.000,00 2.746.500,00 3.428.500,00
SETOR DE FINANÇAS 682.000,00 2.746.500,00 3.428.500,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 36.929.800,00 1.110.000,00 38.039.800,00
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 22.367.800,00 900.000,00 23.267.800,00
SETOR DO FUNDEB 10.545.000,00 40.000,00 10.585.000,00
SETOR DO ENSINO INFANTIL 972.000,00 70.000,00 1.042.000,00
SETOR DE ENSINO ESPECIAL 315.000,00 0,00 315.000,00
SETOR DE MERENDA ESCOLAR 2.730.000,00 100.000,00 2.830.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 22.125.640,00 295.000,00 22.420.640,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.417.640,00 275.000,00 21.692.640,00
SETOR DE SANEAMENTO 708.000,00 20.000,00 728.000,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 3.807.300,00 52.000,00 3.859.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 473.000,00 0,00 473.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.904.500,00 37.000,00 1.941.500,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 367.600,00 5.000,00 372.600,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 712.500,00 10.000,00 722.500,00
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 347.700,00 0,00 347.700,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2.000,00 0,00 2.000,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 5.059.300,00 100.000,00 5.159.300,00
S.E.R.M. 5.059.300,00 100.000,00 5.159.300,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 6.679.100,00 1.197.000,00 7.876.100,00
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.649.600,00 100.000,00 4.749.600,00
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 1.645.500,00 1.047.000,00 2.692.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 384.000,00 50.000,00 434.000,00
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 652.000,00 20.000,00 672.000,00
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 652.000,00 20.000,00 672.000,00
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 2.566.000,00 2.428.000,00 4.994.000,00
SETOR DE CULTURA 320.000,00 0,00 320.000,00
SETOR DE TURISMO 2.246.000,00 2.428.000,00 4.674.000,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA 2.539.000,00 110.000,00 2.649.000,00
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 894.000,00 100.000,00 994.000,00
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.645.000,00 10.000,00 1.655.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.496,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 556.496,00
Total por entidade: 90.919.440,00 8.315.500,00 99.791.436,00
Estado de São Paulo Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA na
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Poder Legislativo 2.958.564,00 150.000,00 3.108.564,00
Câmara Municipal 2.958.564,00 150.000,00 3.108.564,00
Total por entidade: 2.958.564,00 150.000,00 3.108.564,00
Total Geral: 93.878.004,00 8.465.500,00 102.900.000,00
Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Ootaramnienes
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 111.206.000,00 Despesas Correntes 93.878.004,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.417.850,00 Pessoal E Encargos Sociais 42.464.464,00
Contribuições 640.000,00 Outras Despesas Correntes 51.413.540,00
Receita Patrimonial 1.906.000,00
Receita de Serviços 3.016.600,00
Transferências Correntes 96.665.300,00
Outras Receitas Correntes 560.250,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS -10.906.000,00
FUNDEB -10.906.000,00
Superavit 6.421.996,00
Total 100.300.000,00 Total 100.300.000,00
Superavit do orçamento corrente 6.421.996,00
Receitas de Capital 2.600.000,00 Despesas De Capital 8.465.500,00
Alienação de Bens 50.000,00 | Investimentos 5.728.500,00
Transferências de Capital 2.550.000,00 | Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização Da Divida 2.736.000,00
Deficit 5.865.500,00
Total 8.465.500,00 Total 8.465.500,00
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Resumo
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Receitas Correntes 111.206.000,00 108,07 % Despesas Correntes 93.878.004,00 91,23 %
Receitas de Capital 2.600.000,00 2,53% Despesas De Capital 8.465.500,00 8,23%
DEDUÇÕES DE RECEITAS -10.906.000,00 -10,60 % Reserva De Contingência 556.496,00 0,54 %
Total 102.900.000,00 100,00 % Total 102.900.000,00 100,00 %
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BAIV BPI - NOSSI - EZEMJeN Jenbjenty ap Sodinas egos ojsodiu|
son 2 Seu - NOSSI - EZMEN Jenbjenp 9p SOdnas S1gos ojsoduy|
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tedouud - NOSSI - EZENJeN Jenbjend Sp sosiAas eigos ojsoduu|
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NOSSI - EzeINJeN Jenbjenp ap soónas egos ojsodiu
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SIBAQUI] SIGOS SIBSY SOJSHA OP 9 SIBAQUI] SUSE QP SOMA JOJu| OBSSIWSUBI| SIGOS SOJSOdUI|
SIBAQUI| BIGOS SIBSA SONS PP 9 SISAQUI SUSE PP SOMA JS]U| OESSIWSUBI| SIGOS SOJSOdLU|
SIBAQUI| SIGOS SIBSY SOJSIIC SP 8 SIGAQUI| SUSG BP SOMA J8]U] OESSILUSUBJ| SIGOS SOJSOdLu|
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BUPIJSUOW OBÍEZIENTY - BANV EPIAG - BUBQN IRuONHA 9 |eIposd Apepeudosa E egos ojsodtu|
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BANV BPIAIG - BUBQUN [BUONUD] 3 |RIpS14 9Pepoudosa E SIgos oysodiu|
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Iediouua - BuequN IEUONUS] 9 jeipesa apepeudoJa E SIgos ojsodiu|
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SVISYLNINVÔRO SVLIZOIH
VHNNO 30 TVAIDINNA VENLIIAZAA - | COpepnua
(p9/0ZE"p ou 197 EP Z OxoUy) seotuguosa seuoBsjeo Jod ejjoosy
PZOZ IVNNV VISVINIINVÔIO 137
VHNNO JO TVdIDINNHA VANLIIIIAA
ojned 0ES 9p opejsa
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00'000'005'€
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00'000'58
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00'005'62€
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00'006 289
PoIIQUOII
euobsjeo
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jedouua - SOIdIDIUNIA - Idl OP SLed-ej0D
soIdjotuNIA - Idl OP Sued-ejod
tediouud - VAdI OP SHEd-BIOD
VAdI OP 9ued-ej0o
tedouud - SINO! OP SLed-BjOD
SWOI OP sued-ejod
IEJ9P94 OUNSIG 9 SOPEIS3 SOP BH999Y EU OpÍedIIueA
Sepepúua sens ap a jeJepa4 OJuSI OP 9 SOPeISI SOP SEDUQI9SUBI|
Jedouud - sepepgua sens ap 9 OBIUN) BP SOSINIG% OP SEWUGI9JSUBI| SEJNO
sepepqua sens ap a ogluN Ep SOSINIay Sp SEWUQuajsueI| seno
Sepepnua sens ap a oBlur) BP SOSINDIH GP SERUGISISUBI| SENNO
SvnS - AVIOUA
ONUN OJSEpeo 9 Biju ESJOH OP ORISSO EP 0901
SvnS OP epezIeusosad 0E]S99 9p So!pu|
SvNS OP OEIS99 EP 09018
OXI3 ODISPH OStd
BOISPA IBNOS OBÍSJ0IA BP 090/E
ejusosajopy/edueuo - | apepixajduoo ejy Sp OStd
SpepixojduuoS BIP9IN SP OBÍISUBIL BP OStd
3SW - 9Pepixajduos BIPoIN Sp OX! OSId
1HIVd - 9PepixajduOO EIPOIN SP OXI3 OSId
jedouud - SVNH - I2IOS BNUPISISSY 9P [BUOIIEN OPUN. OP SOSINIGA 9P SENUGIjsUEIL
SVNa - I2WOS BWUPISISSY SP |BUONEN OPUN: OP SOSINIDA PP SEIWUGISJSUBI
SVNA - IB0S BWUPISISSY BP [BUOINEN OpUNJ OP SOSINIOA SP SEWUgIjsUBJL
1a - Jej09S3 Op apodsues| oe oiody ap jeuoroeN euesboas
WB - JeJ0953 Op auodsues| 08 OIOdy SP |EUOlEN eLBIBOJS
UU - J LVNd - J2]09S3 Op ajodsuel| OE Ojody 9p jeuoideN PUBIBOJA OE SOJuSJ2j0) SEDUQIOJSUEJ|
31VNd - 12/0953 Op syodsues| 08 OIOdy 9p |JBUOINEN BUEJBOIS OB SOjussajas SEUgIsueI|
JaV - Jejo9s3 opdejusunty ap jeuoreN eweibosa
VB - J2J0983 OBÍPJUSUIV BP [BUONEN BUEJBOIA
[ESWBPUN 4 OUISUZ - J2J09S3 OpÍEJUSLUINV OP |EUODEN BUEIBOIA
OIP9W OUISUI - J2/09S3 OpÍPjUSUIV PP [euOeN BUEIBOJA
SUPBIQ - JRJ09SI OBÍBJUSUUIIV OP |EUOIEN EUEIBOII
Id - J2]09S3 OBdEJUSLUIV SP [BUOEN BLIBIBOJA
jedouua - 3VNd - Je]09S3 OBÓBJUQUI!Ny SP [BUODEN BLUEIBOJA OB SSjuSIsja! SENUgI9jSUBI|
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00'00'00'€'0'0S'9'L'2'L
00'00'L0'Z'0'0S'9'L 2
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00'00'00'L'0'05'9'L'2'L
00'00'00'0'0'05'9'L'2'L
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SVINYININVÔNO SVLIZOIY
VHNNO 30 IVdIDINNA VENLIIIZA - | copepnus
obipço
(p9/0ZE"P oU 197 BP Z Oxouv) sedtuquooa seuobsjeo 10d ejjsdoy
PZOZ TVNNV VISYLNIINVÔO 137
VHNNO 30 TIVAIDINNIA VANLIIIIAA
ojned 0BS 9p opeysa
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A 9p 8 BOISEg OpÍLINPI EP OjUSuAOAUaSaG 9 OgÍUSNUBI GP OPUN: OP SOSINIG% SP SERWUGIGSUEI|
BA 9P 9 BIISPH OpÍLINPI EP OJUSLAjOAUASAG 9 OpÍUS|NUBIN GP OPUN: OP SOSINIG% SP SEDUGISUEI|
SEIQNA SSQÍMNSU] SEJNO SP SEUQUOjsUBI|
jedouua - 3Q 9 SOPeIS3 SOP SEWUQIajSUBI| SEIO
AQ 8 SOpeIs3 SOP SEIUGI9JSUBI| SEJNO
ODINNAVO Quawpsjepos
Iepadsa [eos ogósjoa eLeIBoJs
BOISPA I2WOS OBÍS]OIA BUBIBOJA
jedpuud - IBPOS BWUgIsISSy E Sepeumsap sopejs3 ap SEWuguejsueI,
I20OS BWUPISISSY E SEpeUNSap SOpeIs3 ap SEWuGIajsueI|
IeJ9p93 OJNSIQ 9 SOPEISI SOP SENUPI9SUBI| SEJNO
OPe]S3 OP SOIUZALOD SP SEDUGIA]SUBI| SEJANO
jedpuud - SOPeIS3 SOP OIUQALOD BP SEUGISISUBI| SEJNO
SOPB]SI SOP OIUGAUOD SP SENUGIGJSUBI| SEINO
sepepnua sens 2p a [espa OJuJSI OP 9 SOPEJS3 SOP SOIUZAUOD PP BRUgIAISUEI|
SOIdjNUNI 9 4Q “SOPEIS3 OP SEIS - SOPEISI SOp SENUgIaJSUBI|
JEJO9S3 OpÍBJUSUNIV SP QUILO BURIBOIA
souniy ap auodsues| euwesboJs
Iedouud - 0BdeINPI ap seweIboJag E Sepeugsaa SOpeIsa SOp SOIUZALUOS SP SERUGI9jSUBI,
opÍeInpa ap seweJboJa E SEpeunsaa SOpeIs3 SOp SOIUZAUOD 9P SEIWugIajsuel
jedpuua - SNS - 2Pnes ap oolur) BUSISIS O EJed 4Q 9 SOPRISI SOP SOIUZAUOD SP SBIWUQIsuBI]
SAS - 2pnes ap oolur) eÚwSISIS O esed 4C 2 SOPEISI SOP SOIUZAUOD BP SBWUGIS]SUBIL
sepepiua sens ap à sQ 9 SOPEJSI SOP SOIUGAUOO GP SERUGuajsueJ,
euag esog euwesboy
one ES euos euweibos
PILUSONS EP SJoJuOZ BWEJBOIA
SIBIN SHEND EueIbo a
Iedouud - SNS - 9Pnes ap ONU BUSISIS OP SOSINI9% GP SEruguajsuei|
SNS - 9Pnes ap OU) BUIOJSIS OP SOSINIG% PP SENUGISSUBI|
SAS - 9PNeS 9P ONUN BLS]SIS OP SOSINIG% SP SEDUGI9JSUBI
jedouud - OB]PI2d OP OgÍNpoId EjSd EJISoUBU!J OBÍESUAdLOO - SENÃO? Sued-EjOD
OS|QNaA OP OpÍNpOI Bjad eJISdUBUI-4 OgÍESUadUIOD - SOn|BÁO? Sued-ejod
SIBINJEN SOSINIDY] 9P OBÍBIOIdXI Ejad SEJGIUBUIj SOQÍESUBdUIOS SEP SEWUGISjsues|
[edouug - OONUQUODI OIUILIOG OU OBÍUSAIS]U| SP OBÍNQUIOS BP SLEd-BIOO
OONUQUOII OIUILIOG] OU OBÍUIAISJU] PP OBÍINQUIUOD BP SHBA-BJOO
00'00'00'0'0'09'1'S'2'L
00'00'00'0'0'00'L'S'2'L
00'00'00'0'0'00'0'5'2'L
00'00'00'1'0'66'6'7'2 |
00'00'00'0'0'66'67'2
00'00'P0'L 0 1S'67'2'L
00'00'20"
00'0010'V'0'LS'6'7'Z'L
00'00'00''0'1S'6'7'2'L
00'00'00'0'0'19'67'2'L
00'00'00'0'0'00'6'7'2'
00'00'60'1'6'0L'8'7'2'L
00'00'00'L'6'01 8721
00'00'00'0'6'01 872
00'00'00'0'0'01'8 7221
00'00'00'0'0'00'87'2'L
00'0070 O ISP TZ
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00'00'00''0'LS'p'Z'2'L
00'00'00'0'0'1S'p' 2:21
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00'00'€0'V'0'09'€'7'2'L
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00'00'LO'L'0'0S'€'7'2'
00'00'00'L'0'09'€ 2'2'L
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00'00'00'0'0'00'€'2'2'L
00'00'00'L 0292221
00'00'00'0'0757721
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00'00'00'V'0'€S'L 221
00'00'00'0'0'€SL' 221
SVIRIVININVÔRO SVLISOIU
VHNNO 30 TVdiDINNH VANLIIIIAA - | “opeppua
(b9/0ZE"P o 197 BP Z OXeUV) SEDuQUuoD3 seuOBsIeo JOd Bjjsoo%
PZOZ IVNNY VIHVINTINVÕEO 137
VHNNO 30 TVdIDINNIA VANIA
ojned oES ap opejsa
00'000'00b'Z sepepyua sens ap 9 4Q 9 SOPEISI SOP SOIUQAUOO PP SENUQI9JSUBI| SEJNO
00'000'00%'Z sepepmu3 sens ap 3 4Q 8 SOPEISI SOP SOIUGAUOD SP SEIUgISjSUBJL
00'000'05 edouua - SNS - 9PNes 9p OMNUÇ) BUBISIS OP SOSINIG% Pp SEIUQIajsUBI]
00'000'05 SNS - SPnes 9p OU) BUBISIS OP SOSINIGY GP SEWUGIJSUEI|
00'000'05 JQ 9 SOpeIS3 SOP SAS - 9PNES OP ODUN) BUIS]SIS OP SOSINIGH PP SeWuguajsues|
00'000'054'Z Sepepnua3 sens ap 9 jeJopa: OJSIC OP 9 SOPeISI SOP SEWUGIaJSUBIL
00'000'05 Iediuua - Spepiua sens ap 3 OBIUN) EP SOSINISW 9G] SEWUGI9SUEI| SEJNO
00'000'05 sepepnua sens ap 9 OBIUN BP SOSINIOY SC] SERUGISJsUBI| SEJNO
00'000'05 Sepepyua sens ap a OgIUN EP SOSINIGY Sp SEDUGIasueI| SEJNO
00'000'05 Wy - Spnes sp SOoIqnA SOSINSS 9 SEQÓy SEP OBÍUSNUBIN SP 0901 OP SOSINIG% Sp SEWDUQajsUBI|
00'000'05 I9Jy - SPnes 2P SOMIANA SOSINAS 9 SAGÍy SEP OBÍUBANUBIN SP 09019 OP SOSINIS% OP Sepuguejsues|
00'000'05 FusjnueW ap 0909 - OpUN.] E OpUN4 - SNS - 9PNeS 9p ONU) BUI9SIS OP SOSINIG GP SERUGUSJSUEI|
00'000'05 SNS - 9Pnes 9P ONU) BUIBJSIS OP SOSINIGY GP SEWUGIGJSUEI|
00'000'00L Sepepiua sens ap 9 oBIUN EP SeWugIajsues]
00'000'055'Z jendeo ap sepuguajsues|
00'000'05 Iediouua - SEJUSAOSS 9 SIBAQIN SUSB Sp opóeualy
00'000'05 SSJUSAQUISS 2 SISAQIN SUSH Sp OgÍBuaiy
00'000'05 SOJUSAQUISS 9 SIBAQIN SUS Sp ogÍeuaiy
00'000'05 SISADIN SUE AP OpSeuany
00'000'05 susg ap opóeualy
00'000'009'Z ieudeo ap sejsosy
00'005'€6% SBUPWUA - SEH9I9 SENO
00'005'c6p JedoULA - SEUPWLA - SENSO SENNO
00'005'€6p SBUPLULIA - SEJS99% SEINO
00'005'€6y SejI99% SEINO
00'005'€6% SejuBOD SEO SIBWDA
00'057'95 tedouud - SApÍmusay seno
00'05/'95 sagóinsay seno
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00'000'01 jedpuud - SEQÍEzIUapu| seno
00'000'0L segÍeziuapu| seno
00'000'0L segdezuepu|
00'05/'99 SOJUQLIDIESSOY 9 SOQÓINSSN 'sagdezIuapu|
00'057'095 SSJUQLOD SENSIOA SEJNO
00'000'005'0L 3P 9 BOISPH OpÍEINPI EP OJUStIAjONUASSG 9 OBÍU9NUBIN OP OPUN:J OP SOSINIO% SP SEPUQIajsUBI|
00'00'00'0'0'66'7'2'+'
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00'00'00'0'0'66'6'L'p'Z
00'00'00'0'0'00'6'L'p Z
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00'00'00'0'1'05
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00'00'00'0'1'00'€'L'Z'Z
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00'00'00'0'0'00'0'07'Z
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00'00'00','1'66'0'6'6'L
00'00'00'0'L'66'0'6'6'L
00'00'00'0'0'66'0'6'6'L
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00'00'00'0'0'00'0'0'6'+
00'00'00'L'0'0S'L'S'2'
SVIHYLNINVÔNO SVLIZOIA
VHNNO 30 TVdiDINNIA VANLIIIIAA - | copepnua
eoIuQUOII
euobsjeo ogdeoyiedsa
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(p9/0ZE'p o 197 ep Z Oxeuy) sedluguos3 seuobsjeo Jod ejsosw
VZOZ IVNNV VISVLNIAVÓIO 137
ezozieorez :exea VHNNO JO VdIDINNA VANLIIIIAA
6/8 :euibed
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00'000'006Z0L :Je96 pejop
00'000'006Z0L “epepyuo Jod jejoj
00'000'006Z0L :Segoo0! Sep jejoj
00'000ZZ- Idi - B30NNA OP 0gÓBuLO.4 /d EySoa% Ep ogônpeg 00'00/00'40'107'156'+
00'000'002- VAdl - 830NNa OP 0gÍBuu0o 4 /d eusosy ep ogônpag 00'00'00'2'0'10'7'1'5'6%
00'000'005'+- SIWOI - 83QNNA OP 0gÔ2uu0.4 /d EjSo9% ep opônpea 00'00'00"|'0'LO'Z'L'S'6'p
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Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/1
Data: 29/09/2023
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
5 Defesa Nacional
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
123 Administração Financeira
182 Defesa Civil
153 Defesa Terrestre
181 Policiamento
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
606 Extensão Rural
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
123 Administração Financeira
128 Formação de Recursos Humanos
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(p9/0ZE'Y o 197 EP 6 Oxeuy) segôun4 e sogBig Jod esedsag ep oAjesuouisa
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VHNNO 30 TVdiDINNA VANLIIAZAA - | Opepnua
(p9/0ZE'P oU I97 BP 6 Oxeuy) segôuna s sogbJg J0d esadsaq ep onjessuouea
TVNNV VISVININVÓIO 137
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VHNNO 30 TVAIDINNA VANLIIAIAA - | cOpepnua
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Estado de São Paulo Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 29/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Receita
Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 102.900.000,00
11 000003 1.1.1.2,50.0.1,00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0.01.110 840.000,00
12 000004 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0.01.110 17.000,00
13 000005 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 0.01.110 600.000,00
14 000006 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Mut 0.01.110 32.000,00
15 000008 1.1.1.2.50.0.9.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Atu: 0.01,110 4.000,00
16 000009 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai 0.01.110 1.785.000,00
17 000202 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai 0.01.110 1.050,00
18 000203 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de i 0.01.110 200.000,00
19 000204 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai 0.01.110 500,00
20 000205 1.1.1.2.53.0.9.00.00.00 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai 0.01.110 500,00
1 000001 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0.01.110 1.800.000,00
2 000002 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0.01.110 20.800,00
144 000010 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0.01.110 1.700.000,00
145 000242 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 | Simples Nacional - Principal 0.01.110 800.000,00
21 000012 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 0.01.110 2.000,00
22 000013 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0.01.110 5.000,00
23 000014 1.1.1,4.51,1,4.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multe 0.01.110 3.000,00
24 000016 1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Atual 0.01.110 500,00
45 000180 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e Serviços 0.01.110 220.000,00
46 000181 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de licença para execução de obras 0.01.110 6.000,00
47 000182 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de utilização de área de domínio público 0.01.110 6.000,00
48 000183 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de aprovação de projeto de construção civil 0.01.110 2.000,00
49 000184 1.1.2.1,01.0.1.05.00.00 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalição 0.01.110 20.000,00
50 000185 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Outros taxas de exercício Poder Polícia 0.01.110 4.000,00
51 000186 1.1.2.1,01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0.01.110 500,00
52 000187 á Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D| Ativa 0.01.110 120.000,00
53 000188 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.01.110 25.000,00
54 000189 1.1.2.1.01.0.9.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Atualização Mont 0.01.110 500,00
55 000190 é Taxas pela prestação de serviços 0.01.,110 190.000,00
56 000209 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxas de cemitério 0.01.110 5.000,00
57 000191 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 0.01.110 500,00
58 000192 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 0.01.110 6.000,00
59 000193 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 0.01,110 500,00
60 000194 1,1.2.2.01.0.9.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Atualização Mon 0.01.110 500,00
61 000033 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0.01.110 640.000,00
62 000122 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0.01.110 31.500,00
63 000206 1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 0.01.110 1.000,00
64 000123 1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa 0.01.110 5.000,00
65 000207 1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros 0.01.110 5.000,00
66 000208 1.3.1.1.01.1.9.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Atualização Monetária 0.01.110 1.000,00
67 000034 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado 0.02.511 30.000,00
68 000199 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União 0.05.511 30.000,00
69 000036 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB 0.02.263 80.000,00
70 000037 1.3.2.1,01.0.1.04.00.00 Rec. Rem, Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro 0.01.311 10.000,00
71 000038 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Rec. Rem, Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 0.02.311 80.000,00
72 000039 1.3.2,1.01.0.1.06.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União 0.05.311 80.000,00
73 000040 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 0.01.221 12.000,00
74 000041 1.3,2,1.01.0.1.08.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado 0.02.221 600.000,00
75 000042 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - União 0.05.221 30.000,00
76 000043 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE 0.01.131 2.000,00
77 000044 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Rec, Rem. Dep. Banc, Rec. Vinculado - DADE 0.02.111 7.000,00
78 000045 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado 0.02.111 80.000,00
79 000046 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União 0.05.111 40.000,00
80 000047 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Não Vinculado 0,01.111 800.000,00
81 000048 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal 0.01.111 500,00
82 000124 1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 0.01.110 500,00
83 000125 1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 0.01.110 500,00
84 000051 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de religamento de água 0.01.110 1.000,00
85 000049 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água 0.01.110 1.500.000,00
90 000130 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos 0.01.110 1.100.000,00
86 000127 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 Serv, de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Multas e. 0.01.110 7.000,00
91 000131 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Multas e Juros 0.01.110 5.000,00
87 000128 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Divida Ati 0.01.110 200.000,00
82 000132 1.6.1,1.01.0.3.02.00.00 Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Divida Ativa 0.01.110 126.000,00
88 000133 1.6.1.1.01.0.4.01.00.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A. - Mu 0.01.110 30.000,00
Estado de São Paulo Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ira
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Receita
Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 102.900.000,00
93 000129 1.6.1.1.01.0.4.02.00.00 Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - Multas e Jui 0.01.110 15.000,00
89 000136 1.6.1.1.01.0.9.01.00.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A. - Atu 0.01.110 2.100,00
94 000135 1.6.1.1.01.0.9.02.00.00 Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - Atualização 0.01.110 500,00
133 000249 1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 0.01.301 30.000,00
25 000053 1.7.1.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Principal 0.01.110 28.400.000,00
146 000054 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-parte FPM - 1% dezembro - alínea d - inciso |, art 159 CF 0.01.110 1.100.000,00
147 000055 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-parte FPM - 1% julho - alinea e - inciso |, art 159 CF 0.01.110 1.000.000,00
148 000248 1,7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-parte FPM - 1% setembro - alínea f - inciso |, art 159 CF 0.01.110 420.000,00
26 000056 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0.01.110 20.000,00
134 000243 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Miner 0.01.110 30.000,00
27 000058 1,7.1.2.52.1.1.00.00.00 ' Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº; 0.01,140 54.800,00
95 000059 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 8.478/97, artigo 50 - Principal 0.01.110 1.365.000,00
28 000060 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0.01.110 756.000,00
29 000061 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Explor: 0.01.110 500,00
96 000210 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 0.01.301 1.070.000,00
97 000211 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 0.01.301 150.000,00
98 000212 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 | Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 0.01.301 1.590.000,00
99 000213 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 | Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária em Saúde 0.01.301 550.000,00
100 000214 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 | Implementação de Politicas para a Rede Cegonha 0.01.301 800,00
102 000216 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 | Incentivo para Ações Estratégicas 0.01.301 146.000,00
103 000218 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC 0.01.302 2.604.000,00
104 000219 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 SAMU 0.01.302 300.000,00
105 000220 1,7.1.3,50.3.1.01.00.00 | Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária 0.01.303 28.000,00
106 000221 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 | Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas 0.01.303 58.000,00
111 000222 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias 0.01.303 62.000,00
30 000217 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0.01.304 158.000,00
135 000241 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0.05.310 5.000,00
137 000251 1,7.1.3.50,5.2.00.00.00 | Piso salarial Profissionais Enfermagem 0.05.310 168.000,00
31 000079 7.1.4,50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0.05.220 1.700.000,00
33 000080 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 0.05.220 13.000,00
112 000083 1,7.1.4.52.0.1.01.00,00 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré 0.05.110 57.000,00
113 000084 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 0.05.110 59.000,00
114 000223 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio 0.05.110 163.000,00
115 000224 1,7.1.4.52.0.1.04.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 0.05.110 400.000,00
116 000225 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 0.05.110 3.600,00
136 000247 1,7.1.4.52,0.1.06.00,00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 0.05.110 300,00
82 000082 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 0.05.220 112.000,00
141 000239 1.7.1.4.53.0.2.00.00.00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM 0.05.220 31.000,00
142 000240 1.7.1.4.53.0.3.00.00.00 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - El 0.05.220 17.800,00
107 000074 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 0.05.510 68.000,00
108 000075 1.7.1.8.50.0.1.02.00.00 | Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 0.05.510 23.000,00
109 000076 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 | Piso de Transição de Média Complexidade 0.05.510 16.000,00
138 000246 1.7.1.6.50.0.1.04,00.00 | Piso de Alta Complexidade | - Criança/Adolescente 0.05.510 51.500,00
110 000077 1.7.1.6.50.0.2.01.00.00 Piso Básico Fixo 0.05.510 85.000,00
139 000236 1.7.1.6.50.0.3.01.00.00 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 0.05.510 110.000,00
149 000250 1.7.1.6.50.0.4.02.00.00 PROCAD - SUAS 0.05.510 26.000,00
117 000090 1.7.1.9.99.0.1.00,00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principa 0.05.110 52.500,00
34 000091 -7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0.01.110 22.500.000,00
35 000092 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0.01.110 3.500.000,00
36 000093 1.7.2.1.52,0.1.00.00.00 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 0,01.110 110.000,00
37 000094 1,7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princip: 0.01.130 23.100,00
38 000096 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - 0.01.110 63.000,00
118 000097 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Qualis Mais 0.02.310 198.300,00
119 000098 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Programa Controle da Glicemia 0.02.310 12.000,00
120 000099 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Programa Sorria São Paulo 0.02.310 36.000,00
122 000101 -7.2.3.50.0.1.05.00.00 Programa Dose Certa 0.02.310 3.000,00
124 000104 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Sa 0.02.300 52.500,00
132 000105 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 | Programa Transporte de Alunos 0.02.220 15.000.000,00
125 000230 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Programa Fomecimento de Alimentação Escolar 0.02.100 1.300.000,00
10 000197 1.7.2.8.10.9.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 0.02.100 105.000,00
126 000229 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Programa Proteção Social Básica 0.02.510 120.000,00
127 000231 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Programa Proteção Social Especial 0.02.510 42.000,00
150 000252 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Fortalecimento CADÚNICO 0.02.510 26.000,00
128 000232 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0.02.110 50.000,00
39 000111 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d 0.02.260 10.500.000,00
Estado de São Paulo Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Petas antpnranas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Receita
Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 102.900.000,00
40 000112 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 0.01.110 10,000,00
41 000113 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 0.01.110 56.750,00
4 000244 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias 0.01.110 493.500,00
3 000245 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0.01.110 50.000,00
42 000148 2.4.1.1.50.1.1,00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0.05.360 50.000,00
131 000140 2.4.1.9.99.0.1,00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principe 0.05.100 50.000,00
43 000138 2.4.2.1.50.0.1,00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0.02.300 50.000,00
44 000139 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0.02.100 2.400.000,00
5 000116 4.9.5.1.1.01.0.0.02.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 0.01.110 -5.680.000,00
6 000117 4.9.5.1.1.01.0.0.05.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 0.01.110 4.000,00
7 000119 4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 0.01.110 4.500.000,00
8 000120 4.9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 0.01.110 =700.000,00
8 000121 4.9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI 0.01.110 -22.000,00
Total geral: 102.900.000,00
Prefeitura
Municipal da Estância Climática de Cunha
ESTADO DE SÃO PAULO
OFÍCIO SFIN Nº 110 /2023
Excelentíssimo Senhor:
Cunha, 1º de novembro de 2023.
Pelo presente, encaminhamos o anexo “Relação da Proposta da Despesa" exercício 2024 e
solicitamos a substituição nos anexos da Proposta Orçamentária do exercício de 2024.
Esclarecemos que por uma falha do Setor de Contabilidade não constou nas unidades
orçamentárias, 04.05 Setor de Merenda Escolar e 05.03 - Setor de Saneamento, o elemento econômico
3.3.90.46 Auxílio Alimentação. Uma vez acrescentado nas respectivas unidades, não alteraram o valor total
das mesmas, pois os valores de sua composição foram subtraídos das próprias atividades econômicas.
Ainda esclarecemos que o valor da Proposta Orçamentária permanece o mesmo da entrega
inicial (102.900.000,00), bem como
os demais anexos que compõem a mesma, tendo sido modificado
somente o Anexo “Relação da Proposta da Despesa”, que abrange toda a funcional programática da
despesa pública.
Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos antecipadamente e renovamos
protestos de estima e consideração.
ÃO EXMO. SENHOR
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
DD. PRSIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CUNHA/SP
Praça Coronel João Olímpio, 91
Atenciosamente,
PROTOCOLO
SAPL 243]
01 NOy 2023
| 13:00
0Fn us 42/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
— Centro — Cunha/SP — Tel; (12) 3111-5000 - CNPJ 45.704.053.0001-21
| e-mail: financeiroQ)cunha.sp.gov.br
|
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Proj./Ativ.: 1.001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
1 04.121.2
Proj.JAtiv.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINI
2 04.121.2
2 04.121.2
2 04.121.2
2 04.121.2
2 04.121.2
2 04.121.2
2 04.121.2
2 04.121.2
Unidade: 01.02 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.35.00.00.00.00.0.01.110 000000,00 00.00 - Serviços De Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.0! 00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA
3 05.153.2
3 05.153.2
3 05.153.2
3 05.153.2
3 05.153.2
3 05.153.2
Unidade: 01.03 - PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3,1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA
5 04.121.2
5 04.121.2
5 04,121,2
5 04.121.2
5 04.121,2
5 04.121.2
5 04.121.2
Unidade: 01.04 - CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01,110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3 3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Proj./Ativ.: 1.037 - INVESTIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR
6 08.243.14
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
7 08.243.14
7 08.243.14
7 08.243.14
7 08.243.14
7 08.243.14
7 08.243.14
7 08.243.14
Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Proj./Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
8 04.121.2
8 04.121.2
8 04.121.2
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Despesas De Exercícios An
Localizador: Município
Não Não Não
Total:
STRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E A Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Página: 1/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
1.841.400,00
745.000,00
30.000,00
30.000,00
418.000,00
22.000,00
10.000,00
95.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
715.000,00
117.000,00
86.000,00
28.000,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
117.000,00
743.000,00
500.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
60.000,00
6.000,00
743.000,00
236.400,00
5.000,00
5.000,00
158.000,00
45.000,00
1.000,00
10.000,00
2.000,00
7.000,00
8.400,00
231.400,00
8.294.900,00
6.672.000,00
350.000,00
10.000,00
10.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj./Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
8
8
04.121.2
04.121.2
3.3.90.93.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe!
4.4.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj./Ativ.: 1.002 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4
4
04.121.2
04.121.2
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 1.003 - AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO
9
9
04.121.2
04,121.2
4.4.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisição De Imóveis
4.5.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisição De Imóveis
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
04.121.2
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.14.00.00.00. 00.0.01.110.000000.00. 00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000,00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
Unidade: 02.02 - SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Proj./Ativ.: 0.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
“
“
11
1
Unidade: 02.03 - DEFESA CIVIL
Proj./Ativ.: 2.005 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
12
12
12
12
12
12
12
Órgão:
14
04.121.2
04.121,2
04.121.2
04.121,2
04.182.13
04.182.13
04.182.13
04.182,13
04.182,13
04.182.13
04.182.13
03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 03.01 - SETOR DE FINANÇAS
Proj./Ativ.: 0.003 - SENTENCAS JUDICIAIS
28.123.3
3.1.90.01.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva R
3.1.90.03.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Pensões Do Rpps E Do Mili
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias E C(
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 -10.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj./Ativ.: 0.004 - PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
15
28.128.3
4.6.90.71.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Principal Da Dívida Contratr
Localizador: Municipio
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Página: 2/12
Data: 01/11/2023
99.791.436,00
8.294.900,00
6.672.000,00
10.000,00
10.000,00
390.000,00
200.000,00
10.000,00
210.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.400.000,00
700.000,00
10.000,00
3.000,00
687.200,00
5.000,00
300.000,00
1.300.000,00
600.000,00
64.800,00
6.070.000,00
1.455.000,00
320.000,00
235.000,00
9.600,00
890.400,00
1.455.000,00
167.900,00
35.100,00
10.000,00
1.000,00
74.000,00
6.300,00
31.500,00
10.000,00
167.900,00
3.428.500,00
3.428.500,00
20.000,00
20.000,00
2.736.000,00
2.736.000,00
Estado de São Paulo Página: 3/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ii
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 99.791.436,00
Órgão: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS 3.428.500,00
Unidade: 03.01 - SETOR DE FINANÇAS 3.428.500,00
Proj./Ativ.: 1.004 - INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Localizador: Municipio
13 04.123.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P- Não Não Não 10.500,00
Total: 10.500,00
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENDARIA Localizador: Município
16 04.123.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 472.500,00
16 04.123.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 157.500,00
16 04.123.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
16 04.123.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.060000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
16 04.123.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 1.000,00
16 04.123.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.060000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 20.000,00
Total: 662.000,00
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 38.039.800,00
Unidade; 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 23.267.800,00
Proj./Ativ.: 0.005 - SENTENCAS JUDICIAIS Localizador: Cunha
20 12.361.5 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.005 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
17 12.361.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obras E Instalações Sim Não Não 400.000,00
17 12.361.5 4.4,.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P Sim Não Não 50.000,00
Total: 450.000,00
Proj./Ativ.: 1.006 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - QESE Localizador: Cunha
19 12.361.5 4.4,90.51.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 350.000,00
19 12.361.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 100.000,00
Total: 450.000,00
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
21 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não 2.400.000,00
21 12.361,5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 650.000,00
21 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não 5.000,00
21 12.361.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 3.000,00
21 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 360.800,00
21 12.361,5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material, Bem Ou Serviço F Sim Não Não 10.000,00
21 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00,0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir Sim Não Não 10.000,00
21 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirr Sim Não Não 220.000,00
21 12.361.5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Serviços De Tecnologia Da Sim Não Não 100.000,00
21 12.361.5 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 139.200,00
Total: 3.898.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Localizador: Cunha
18 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 13.000,00
Total: 13.000,00
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE Localizador: Cunha
22 12.361.5 3.3.90:30.00.00,00.00.0.05:220.0h0000-00:00.00 - Material De Consumo Não Não Não 825.000,00
22 12.361.5 3.3.90.36,00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 25.000,00
22 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05. 220.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 350.000,00
22 12.361.5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 50.000,00
Total: 1.250.000,00
Proj./Ativ.: 2.010 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
24 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 20.000,00
24 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir Sim Não Não 5.000,00
24 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirr Sim Não Não 15.000.000,00
24 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirt Sim Não Não 2.000.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.010 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe:
24 12.361.5
Proj./Ativ.: 2.049 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05,220.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
23 12.361.5
23 12.361.5
Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDEB
Proj./Ativ.: 1.007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30%
25 12.361.5
25 12.361.5
4.4.90.51.00,00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70%
3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais
3,1.90.94,00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Indenizações E Restituiçõe
26 12.361.5
26 12.361.5
26 12.361.5
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - PRE ESCOLA
27 12.365.5
27 12.365.5
27 12.365.5
3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indenizações E Restituiçõe:
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - CRECHE
3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01 -02.02 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indenizações E Restituiçõe:
28 12.365.5
28 12.365.5
28 12.365.5
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 30%
Pia e - Material De Consumo
29 12.361.5
29 12.361.5
Unidade: 04.03 - SETOR DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.262.
0000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 1.008 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
4.4.90,51.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Equipamentos E Material P
30 12.365.5
30 12.365.5
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Obrigações Patronais
3.1.90,94.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Material De Consumo
31 12.365.5
31 12.365.5
31 12.365.5
31 12.365.5
31 12.365.5
31 12.365.5
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.212.0
000.01.01.02 - Outros Serviços De Terceirt
3.3,90,39.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3,90.36.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
32 12.365.5
32 12.365.5
32 12.365.5
32 12.365.5
32 12.365.5
32 12.365.5
Localizador: Município
Sim Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Total:
Localizador: Cunha
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Total:
Localizador: Cunha
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Página: 4/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
38.039.800,00
23.267.800,00
1.000,00
17.026.000,00
100.000,00
60.800,00
160.800,00
10.585.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
5.500.000,00
1.500.000,00
5.000,00
7.005.000,00
850.000,00
260.000,00
5.000,00
1.115.000,00
1.500.000,00
400.000,00
5.000,00
1.905.000,00
500.000,00
20.000,00
520.000,00
1.042.000,00
50.000,00
20.000,00
70.000,00
360.000,00
120.000,00
5.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
596.000,00
200.000,00
40.000,00
5.000,00
42.400,00
1.000,00
30.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.03 - SETOR DO ENSINO INFANTIL
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
32
Unidade: 04.04 - SETOR DE ENSINO ESPECIAL
12.365.5
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
33
Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Proj./Ativ.: 1.009 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR
34
12.367.5
12.306.5
3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Subvenções Sociais
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 0.006 - SENTENCAS JUDICIAIS
37
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
12.306.5
10.301.6
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.1.90.91,00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj./Ativ.: 1.010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
36
36
36
36
36
36
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01 -DO - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 2.019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE
38
38
38
38
38
38
38
38
38
38
38
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.50 43.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Subvenções Sociais
3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Serviços De Tecnologia Da
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Auxílio Alimentação
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Cunha
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Total:
Localizador: Município
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Total:
Página: 5/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
38.039.800,00
1.042.000,00
57.600,00
376.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
2.830.000,00
100.000,00
100.000,00
480.000,00
130.000,00
5.000,00
21.000,00
30.000,00
1.300.000,00
682.900,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
1.100,00
2.730.000,00
22.420.640,00
21.692.640,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
25.000,00
120.000,00
5.000,00
50.000,00
25.000,00
275.000,00
4.600.000,00
1.300.000,00
5.000,00
3.818.040,00
200.000,00
95.000,00
10.000,00
150.000,00
50.000,00
88.800,00
11.316.840,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA
39 10.301.6
39 10.301.6
39 10.301.6
39 10.301.6
39 10.301.6
39 10.301.6
39 10.301.6
39 10.301,6
39 10.301.6
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.11.00 00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.40.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
40 10.302.6
40 10.302.6
40 10.302.6
40 10.302.6
40 10.302.6
40 10.302.6
3,1.90.11.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05 310.000000.00 00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE
41 10.304.6
41 10.304.6
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
42 10.301.6
3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASIÇA - ESTADO
43 10.301.6
43 10.301.6
43 10.301.6
43 10.301.6
Unidade: 05.03 - SETOR DE SANEAMENTO
3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.02,310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 1.038 - INVESTIMENTO NO SETOR DE Setas 0000 BASICO
44 17.512.6
44 17.512.6
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.045 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO
45 17.512.6
45 17.512.6
45 17.512.6
45 17.512.6
45 17.512.6
45 17.512.6
45 17.512.6
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.1.90.11,00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.0 00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO RERDO MUN, SOLIDARIEDADE
46 08.244.7
46 08.244.7
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1 90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Obrigações Patronais
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Página: 6/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
22.420.640,00
21.692.640,00
2.100.000,00
1.070.000,00
980.000,00
5.000,00
850.000,00
1.000.000,00
500.000,00
85.200,00
4.800,00
6.595.000,00
300.000,00
68.000,00
1.000,00
100.000,00
2.423.000,00
12.000,00
2.904.000,00
84.000,00
5.000,00
89.000,00
158.000,00
158.000,00
54.800,00
55.000,00
5.000,00
220.000,00
334.800,00
728.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
290.000,00
82.000,00
1.000,00
250.000,00
5.000,00
65.600,00
14.400,00
708.000,00
3.859.300,00
473.000,00
50.000,00
15.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Dotação
Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIEDADE
46
46
46
46
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01 -510.090000.04.03.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3,3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Outros Serviços De Terceirt
Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS
49
08.244.7
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj./Ativ.: 1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47
47
47
47
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
Proj.Ativ.: 1.041 - INVESTIMENTOS PROGRAMA FORTALECIMENTO CADÚNICO
48
08.244.7
4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50
50
50
so
50
50
50
50
50
50
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
08.244.7
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00 00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94,00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
3.3.96.48.00.00.00.00.0.01 510.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros
Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
53
53
53
53
Proj./Ativ.: 2.048 - FORTALECIMENTO DO CADÚNICO
54
54
08.244.7
08.244,7
08.244.7
08.244,7
08.244.7
08.244.7
3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir:
Proj./Ativ.: 2.050 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROCAD - FEDERAL
51
51
08.244.7
08.244,7
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
Proj./Ativ.: 2.051 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROGRAMA IGDBF
52
52
52
52
08.244.7
08.244.7
08.244,7
08.244.7
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510,000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.38.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90,40.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total;
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total;
Localizador: Cunha
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Municipio
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Municipio
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Página: 7/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
3.859.300,00
473.000,00
1.000,00
2.000,00
400.000,00
5.000,00
473.000,00
1.941.500,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
35.000,00
2.000,00
2.000,00
630.000,00
189.000,00
1.000,00
629.700,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
52.800,00
10.000,00
1.572.500,00
40.000,00
4.000,00
117.000,00
1.000,00
162.000,00
4.000,00
20.000,00
24.000,00
10.000,00
16.000,00
26.000,00
24.000,00
1.000,00
55.000,00
30.000,00
110.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Despe:
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 06.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Proj./Ativ.: 1.013 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO Localizador: Município
55 08.243.7
Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDGA
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
56 08.243.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens f
56 08.243.7 3.1.90.13.00,00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
56 08.243.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
56 08.243.7 3.3 90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
56 08.243.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
56 08.243.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
Proj./Ativ.: 2.052 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO DE ALTA COMPL. CRIANÇA/ADOLESCENTE
57 08.243.7
57 08.243.7
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
Unidade: 06.04 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 1.014 - INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL
58 08.244.7
58 08.244.7
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
59 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens
59 08.244.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
59 08.244.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
59 08.244.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 2.053 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO BÁSICO FIXO - FEDERAL
60 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
60 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
60 08.244.7 3.3.90.40.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS
61 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
61 08.244.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
61 08.244.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
61 08.244.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 2.054 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI e MSE - FEDERAL
62 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
62 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00,00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
62 08.244.7 3.3.90.40.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI
63 08.241.7
63 08.241.7
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Localizador: Município
Não
Não
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Localizador: Município
Não
Não
Não
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Localizador: Município
Não
Não
Não
Localizador: Cunha
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Total:
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total;
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Total:
Página: 8/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
3.859.300,00
372.600,00
5.000,00
5.000,00
210.000,00
84.100,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
20.000,00
316.100,00
41.500,00
10.000,00
51.500,00
722.500,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
472.500,00
147.000,00
1.000,00
12.000,00
632.500,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
80.000,00
347.700,00
189.000,00
56.700,00
1.000,00
21.000,00
267.700,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
80.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade: 07.01 - S.E.R.M.
Proj./Ativ.: 1.015 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
64
64
26.782.8
26.782.8
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.034 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM
85
65
65
65
65
65
65
65
65
Órgão:
7
26.782.8
26.782.8
26.782.8
26.782.8
26.782.8
26.782.8
26.782.8
26.782.8
26.782.8
08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Proj./Ativ.: 0.008 - SENTENÇAS JUDICIAIS
15.452.9
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3,3.90.30.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110. 00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj./Ativ.: 1.016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
66
86
Proj./Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBANO E INFRAESTRUTURA Localizador: Município
68
88
68
68
68
68
88
s8
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15,452,9
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4,4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.: 00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.i 00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação
Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 1.017 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
89
89
89
89
[E]
89
89
89
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
15.452.9
4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
4.4.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
4.4.90.93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
Proj.Ativ.: 1.018 - INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
70
15.452.9
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTRUTURA
71
71
15.452.9
15.452.9
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110. 00.00.00.00 - Obrigações Patronais
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Página: 9/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
5.159.300,00
5.159.300,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
1.400.000,00
370.000,00
1.000,00
20.000,00
2.300.000,00
20.000,00
5.100,00
900.000,00
43.200,00
5.059.300,00
7.876.100,00
4.749.600,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2.200.000,00
714.000,00
1.000,00
1.000.000,00
10.000,00
500.000,00
15.000,00
189.600,00
4.629.600,00
2.692.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.027.000,00
20.000,00
20.000,00
265.000,00
78.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTRUTURA
71 15.452.9 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
71 15.452.9 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
71 15.452.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
71 15.452.9 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
71 15.452.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 .110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
72 15.452.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Unidade: 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Proj./Ativ.: 1.040 - INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSITO
73 06.181.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.047 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO
84 06,181.15 3.1.90.11,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
84 06.181.15 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
84 06.181.15 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00 00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
84 06.181.15 3.3.90.14,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
84 06.181.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
84 06.181.15 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terçeirc
84 06.181.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Órgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade: 09.01 - SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.019 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
74 27.812.10 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS
75 2781210 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
75 27.812.10 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
75 27.812.10 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.i 00.00.00.00 - Indenizações E Restituições
75 27.812.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
75 27.812.10 3.3.90.31.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artís!
75 27.812.10 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
75 27.812.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
75 27.812.10 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Órgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 10.01 - SETOR DE CULTURA
Proj./Ativ.: 2.039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
76 13.392,11 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
76 13.392.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
76 13.392.11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO
Proj./Ativ.: 1.020 - INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
77 23.695.11 44.90.51 -00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
77 23.695.11 4.4.90.51.00.00.00.00. 0.02.100.000000.04.03.00 - Obras E Instalações
77 23.695.11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Equipamentos E Material P
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Página: 10/12
Data: 01/11/2023
Valor
99.791.436,00
7.876.100,00
2.692.500,00
1.000,00
2.100,00
200.000,00
2.000,00
477.400,00
1.025.500,00
620.000,00
620.000,00
434.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
2.000,00
50.000,00
384.000,00
672.000,00
672.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
40.000,00
1.000,00
70.000,00
50.000,00
1.000,00
330.000,00
20.000,00
652.000,00
4.994.000,00
320.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
320.000,00
4.674.000,00
11.000,00
2.400.000,00
5.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO
Proj./Ativ.: 1.020 - INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
77 23.695.11
77 23.695.11
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
4.4,90.93.00.00.00.00.0.02.100.00000.04.03.00 - Indenizações E Restituiçõe:
Proj.Ativ.: 2.040 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
78 23.695.11
78 23.695.11
78 23.695.11
78 23.695.11
78 23.695.11
78 23.695.11
78 23.695.11
Órgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.090000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Unidade: 11.01 - SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Proj./Ativ.: 1.021 - INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
79 20.606.12
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.041 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL
80 20.606.12
80 20.606.12
80 20.606.12
80 20.606.12
80 20.606.12
80 20.606.12
80 20.606.12
Unidade: 11.02 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Proj./Ativ.: 1.039 - INVESTIMENTO NO SETOR DE MEIO AMBIENTE
81 18.541.6
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Proj./Ativ.: 2.046 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE
82 18.541.6
82 18.541.6
82 18.541.6
82 18.541.6
Órgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 12.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Proj./Ativ.: 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
83 99.999.99
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Órgão: 01.00 - Poder Legislativo
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Reserva De Contingência
Proj./Ativ.: 1.022 - INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
1 01.031.1
1 /01.031.1
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Página: 11/12
Data: 01/11/2023
99.791.436,00
4.994.000,00
4.674.000,00
11.000,00
1.000,00
2.428.000,00
300.000,00
80.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
1.800.000,00
25.000,00
2.246.000,00
2.649.000,00
994.000,00
100.000,00
100.000,00
455.000,00
125.000,00
1.000,00
100.000,00
5.000,00
200.000,00
8.000,00
894.000,00
1.655.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
1.645.000,00
556.496,00
556.496,00
556.496,00
556.496,00
3.108.564,00
3.108.564,00
3.108.564,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Órgão: 01.00 - Poder Legislativo
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal
Proj./Ativ.: 2.042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO
Despesa
2 01.031,1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
2 01.031.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
2 01.031.1 3.1.90.94.00.00.00.00,0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
2 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01,110. 00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
2 01.031.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110. 00.00.00.00 - Material De Consumo
2 01.031.1 3.3.90.35.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Consultoria
2 01.031.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
2 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
2 01.031.1 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Total Geral:
Página: 12/12
Data: 01/11/2023
Valor
3.108.564,00
3.108.564,00
3.108.564,00
2.003.564,00
500.000,00
40.000,00
8.000,00
90.000,00
2.000,00
15.000,00
115.000,00
185.000,00
2.958.564,00
102.900.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 29/09/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (l) 39.920.900,00
Pessoal Ativo 39.365.900,00
Pessoal Inativos e Pensionistas 555.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, & 1º da LRF) (Il) 523.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 83.500,00
Decorrentes de Decisão Judicial 440.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (Ill) = (1 - Il)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 100.300.000,00
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF) Do 000]
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 100.300.000,00
% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VIII) = (ll / VII) *1C
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e II), art. 20 da LRF) - 54% 54.162.000,00
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 51,3% 51.453.900,00
ESTADO DE SÃO PAULO Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Eta: eMosia nas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il) 2.543.564,00
Pessoal Ativo 2.543.564,00
Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 8 1º da LRF) (11) 40.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 40.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (Ill) = (1 - 11) 2.503.564,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 100.300.000,00
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF) [o 000]
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI) [o do]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VII) = (III / VII) *1C [o 28]
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e III, art. 20 da LRF) - 6% 6.018.000,00
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 5,7% 5.717.100,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
LRF Art. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação
Página: 1/1
Data: 29/09/2023
Previsão
RECEITAS CORRENTES (l)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
Irei
Iss
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ITR
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (11)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
100.300.000,00
8.417.850,00
1.489.000,00
2.385.500,00
2.510.000,00
1.820.800,00
211.500,00
640.000,00
1.906.000,00
1.861.000,00
45.000,00
0,00
0,00
3.016.600,00
96.865.300,00
2.520.000,00
22.500.000,00
3.500.000,00
20.000,00
110.000,00
0,00
45.515.300,00
560.250,00
10.906.000,00
0,00
5.680.000,00
4.500.000,00
22.000,00
700.000,00
4.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (IV)
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 8 16, da CF) (VI)
0,00
Estado de São Paulo Página: 113
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Receita Previsto - Aplicação
4.1.1.12.50.01.00.00.00 | 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pr 840.000,00 210.000,00 (25 %)
4.1.1.12.50.02.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 17.000,00 4.250,00 (25%)
4.1.1.12.50.03.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 600.000,00 150.000,00 (25%)
4.1,1.12.50.04.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 32.000,00 8.000,00 (25 %)
4.1.1.12.50.09.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 4.000,00 1.000,00 (25 %)
4.1,1.12.53.01.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 1.785.000,00 446.250,00 (25%)
4.1.1.12.53.02.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 1.050,00 262,50 (25 %)
4.1.1.12.53.03.00.00.00 001-110 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 200.000,00 50.000,00 (25 %)
4.1.1.12.53.04.00.00.00 001-110 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 500,00 125,00 (25%)
4.1.1.12.53.09.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 500,00 125,00 (25%)
4.1.1.13.03.11.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princiy 1.800.000,00 450.000,00 (25 %)
4.1.1.13.03.41.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 20.800,00 5.200,00 (25 %)
4.1.1.14.51.11.01.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Pri 1.700.000,00 425.000,00 (25 %)
4,1.1.14,51.11.02.00.00 001-110 Simples Nacional - Principal 800.000,00 200.000,00 (25 %)
4.1.1,14.51.12.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mu 2.000,00 500,00 (25 %)
4.1.1.14.51.13.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div 5.000,00 1.250,00 (25%)
4.1.1.14.51.14.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div 3.000,00 750,00 (25%)
4.1.1.14.51.19.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div 500,00 125,00 (25 %)
4.1.7.11.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. 28.400.000,00 7.100.000,00 (25 %)
4.1.7.11.51.21.01.00.00 001-110 Cota-parte FPM - 1% dezembro - alinea d - inciso |, art 159 ( 1.100.000,00 275.000,00 (25 %)
4.1.7.11.51.21.02.00.00 001-110 Cota-parte FPM - 1% julho - alínea e - inciso |, art 159 CF 1.000.000,00 250.000,00 (25 %)
4.1.7.11.51.21.03.00.00 001-110 Cota-parte FPM - 1% setembro - alínea f - inciso |, art 159 C 420.000,00 105.000,00 (25 %)
4.1.7.11.52.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00 5.000,00 (25 %)
4.1.7.21.50.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS - Principal 22.500.000,00 5.625.000,00 (25 %)
4.1.7.21.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.500.000,00 875.000,00 (25 %)
4.1.7.21.52.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.000,00 27.500,00 (25%)
41.7.21.53.01.00.00.00 001-130 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ 23.100,00 5.775,00 (25%)
Valor: 64.884.450,00 16.221.112,50
4.1.3.21.01.01,07.00.00 001-221 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 12.000,00 12.000,00 (100 %)
4.1.3.21.01.01.08.00.00 002-221 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado 600.000,00 600.000,00 (100 %)
4.1.3.21.01.01.09.00.00 005-221 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - União 30.000,00 30.000,00 (100 %)
4.1.7.14.50.01.00.00.00 005-220 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.700.000,00 1.700.000,00 (100 %)
4.1.7.14.51.01.00.00.00 005-220 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dir 13.000,00 13.000,00 (100 %)
4.1.7.14.53.01.00.00.00 005-220 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio a 112.000,00 112.000,00 (100 %)
4.1.7.14.53.02.00.00.00 005-220 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM 31.000,00 31.000,00 (100 %)
4.1.7.14.53.03.00.00.00 005-220 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - El 17.800,00 17.800,00 (100 %)
4.1,7.24.51.01.01.00.00 002-220 Programa Transporte de Alunos 15.000.000,00 15.000.000,00 (100 %)
Valor. 17.515.800,00 17.515.800,00
Total: 82.400.250,00 33.736.912,50
Dedução do FUNDEB
4.9.5.11.01.00.02.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 5.680.000,00
4.9.5.11.01.00.05.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 4.000,00
4.9.5.12.01.01.00.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 4.500.000,00
4.9.5.12.01.02.00.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 700.000,00
4.9.5.12.01.04.00.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI 22.000,00
Total: 10.906.000,00
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1.005 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.51.00.00.00 001-220 Obras E Instalações 400.000,00
44.90.52.00.00.00 001-220 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
Total da Ação: 450.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1.006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
44.90.51.00.00.00 005-220 Obras E Instalações
44.90.52.00.00.00 005-220 Equipamentos E Material Permanente
Total da Ação:
Ação: 2.007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL
31.90.11.00.00.00 001-220 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13.00.00.00 001-220 Obrigações Patronais
31.90.94.00.00.00 001-220 Indenizações E Restituições Trabalhistas
33.90.14.00.00.00 001-220 Diárias - Pessoal Civil
33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo
33.90.32.00.00.00 001-220 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
33.90.40.00.00.00 001-220 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
33.90.46.00.00.00 001-220 Auxílio Alimentação
Total da Ação:
Ação: 2.008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo
Total da Ação:
Ação: 2.009 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo
33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
33.90.40.00.00.00 005-220 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
Total da Ação:
Ação: 2.010 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo
33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
33.90.39.00.00.00 002-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
33.90.93,00.00.00 002-220 Indenizações E Restituições
Total da Ação:
Ação: 2.049 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo
33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
Total da Ação:
Total da Unidade:
04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
Ação: 1.008 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
44.90.51.00.00.00 001-212 Obras E Instalações
44.90.52.00.00.00 001-212 Equipamentos E Material Permanente
Total da Ação:
Ação: 2.015 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE
31,90.11.00.00.00 001-212 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13.00.00.00 001-212 Obrigações Patronais
31.90.94.00.00.00 001-212 | Indenizações E Restituições Trabalhistas
33.90.30.00.00.00 001-212 Material De Consumo
33.90.36.00.00.00 001-212 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
33.90.39.00.00.00 001-212 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
Total da Ação:
Ação: 2.016 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
31.90.11.00.00.00 001-213 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13.00.00.00 001-213 Obrigações Patronais
31.90.94.00.00.00 0014-213 | Indenizações E Restituições Trabalhistas
33.90.30.00.00.00 001-213 Material De Consumo
32390 38000000 001-213 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física
Página: 2/3
Valor
350.000,00
100.000,00
450.000,00
2.400.000,00
650.000,00
5.000,00
3.000,00
360.800,00
10.000,00
10.000,00
220.000,00
100.000,00
139.200,00
3.898.000,00
13.000,00
13.000,00
825.000,00
25.000,00
350.000,00
50.000,00
1.250.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000.000,00
15.000.000,00
1.000,00
17.026.000,00
100.000,00
60.800,00
160.800,00
23.247.800,00
50.000,00
20.000,00
70.000,00
360.000,00
120.000,00
5.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
596.000,00
200.000,00
40.000,00
5.000,00
42.400,00
1.000,00
Estado de São Paulo Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
Ação: 2.016 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
33.90.39.00.00.00 001-213 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 30.000,00
33.90.46.00.00.00 001-213 Auxílio Alimentação 57.600,00
Total da Ação: 376.000,00
Total da Unidade: 1.042.000,00
04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Ação: 2.017 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
33.50.43.00.00.00 001-240 Subvenções Sociais 315.000,00
Total da Ação: 315.000,00
Total da Unidade: 315.000,00
Total do Órgão: 24.604.800,00
Total: 24.604.800,00
APLICAÇÃO NO ENSINO - 25%
Total Aplicação
Receita 82.400.250,00 33.736.912,50
Receita - 25% 64.884.450,00 16.221.112,50
Receita - 100% 17.515.800,00 17.515.800,00
Despesa 24.604.800,00
Dedução do FUNDEB 10.906.000,00
Despesa geral com Ensino 35.510.800,00
(-) Despesas Vinculadas (100%) 17.515.800,00
Total Aplicado (25%) 17.995.000,00 27,73%
APLICAÇÃO NO FUNDEB
Valor Aplicação
Receita do FUNDEB 10.580.000,00
Aplicação no Magistério (70%) 7.406.000,00
Aplicação Outras Despesas (30%) 3.174.000,00
Despesa do FUNDEB 10.585.000,00
Despesa com Magistério (70%) 10.025.000,00 94,75%
Despesa - Outras (30%) 560.000,00 5,29 %
Estado de São Paulo Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Receita
4.11.12.50.01.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pr 840.000,00 126.000,00 (15%)
4.11.12,50.02.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 17.000,00 2.550,00 (15%)
4.11.12.50.03.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 600.000,00 90.000,00 (15%)
4.11.12.50.04.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 32.000,00 4.800,00 (15%)
4.11.12.50.09.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 4.000,00 600,00 (15%)
4.11.12.53.01.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 1.785.000,00 267.750,00 (15%)
4.11.12.53.02.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 1.050,00 157,50 (15%)
4.11.12.53.03.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 200.000,00 30.000,00 (15%)
4.11.12.53.04.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 500,00 75,00 (15%)
4.11.12.53.09.00.00.00 001-110 | Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e « 500,00 75,00 (15%)
4.11.13.03.11.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princiz 1.800.000,00 270.000,00 (15%)
4.11.13.03.41.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 20.800,00 3.120,00 (15%)
4.11.14.51.11.01.00.00 001-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Pri 1.700.000,00 255.000,00 (15%)
4.11.14,51,11.02,00.00 001-110 Simples Nacional - Principal 800.000,00 120.000,00 (15%)
4.11.14.51.12.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mu 2.000,00 300,00 (15%)
4.11.14.51.13.00.00.00 001-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div 5.000,00 750,00 (15%)
4.11.14.51.14.00.00,00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div 3.000,00 450,00 (15%)
4.11.14.51.19.00.00.00 001-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div 500,00 75,00 (15%)
4.17.11.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM: 28.400.000,00 4.260.000,00 (15%)
4,17.11.51.21.01.00,00 001-110 Cota-parte FPM - 1% dezembro - alínea d - inciso |, art 159 ( 1.100.000,00 165.000,00 (15%)
4.17.11,51.21.02.00.00 001-110 Cota-parte FPM - 1% julho - alínea e - inciso |, art 159 CF 1.000.000,00 150.000,00 (15%)
4.17.11.51.21.03.00.00 001-110 Cota-parte FPM - 1% setembro - alínea f - inciso |, art 159 C 420.000,00 63.000,00 (15%)
4.17.11,52.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00 3.000,00 (15%)
4.17.21.50.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS - Principal 22.500.000,00 3.375.000,00 (15%)
4.17.21.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.500.000,00 525.000,00 (15%)
4.17.21.52.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.000,00 16.500,00 (15%)
4.17.21.53.01.00.00.00 001-130 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ 23.100,00 3.465,00 (15%)
Valor: 64.884.450,00 9.732.667,50
4.13.21.01.01.04.00.00 001-311 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro 10.000,00 10.000,00 (100 %)
4.13.21.01.01.05.00.00 002-311 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 60.000,00 60.000,00 (100 %)
4.13.21.01.01.06.00.00 005-311 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União 80.000,00 80.000,00 (100 %)
4.16.31.99.01.00.00.00 001-301 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 30.000,00 30.000,00 (100 %)
4.17.13.50.11.01.00.00 001-301 Agente Comunitário de Saúde - ACS 1.070.000,00 1.070.000,00 (100 %)
4.17.13.50.11.02.00.00 001-301 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 150.000,00 150.000,00 (100 %)
4.17.13.50.11.03.00,00 001-301 | Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.590.000,00 1.590.000,00 (100 %)
4.17.13.50.11.04,00,00 001-301 | Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primári. 550.000,00 550.000,00 (100 %)
4.17.13.50.11.05.00.00 001-301 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 600,00 600,00 (100 %)
4.17.13.50.11.07.00.00 001-301 | Incentivo para Ações Estratégicas 146.000,00 146.000,00 (100 %)
4.17.13.50.21.01.00.00 001-302 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC 2.604.000,00 2.604.000,00 (100 %)
4.17.13.50.21.02.00.00 001-302 SAMU 300.000,00 300.000,00 (100 %)
4.17.13.50.31.01.00.00 001-303 | Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância E 28.000,00 28.000,00 (100 %)
4.17.13.50.31.02.00.00 001-303 | Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diver: 58.000,00 58.000,00 (100 %)
4.17.13.50.31.03.00.00 001-303 Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemi 62.000,00 62.000,00 (100 %)
4.17.13.50.41.00.00.00 001-304 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ac 158.000,00 158.000,00 (100 %)
4.17.13.50.51.00.00.00 005-310 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ac 5.000,00 5.000,00 (100 %)
4.17.13.50.52.00.00.00 005-310 Piso salarial Profissionais Enfermagem 168.000,00 168.000,00 (100 %)
4.17.23.50.01.01.00.00 002-310 Programa Qualis Mais 198.300,00 198.300,00 (100 %)
4.17.23.50.01.02.00.00 002-310 Programa Controle da Glicemia 12.000,00 12.000,00 (100 %)
4.17.23.50.01.03.00.00 002-310 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 36.000,00 (100 %)
4.17.23.50.01.05.00.00 002-310 Programa Dose Certa 3.000,00 3.000,00 (100 %)
4.17.24.50.01.00.00.00 002-300 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Siste 52.500,00 52.500,00 (100 %)
4.24.11.50.11.00.00.00 005-360 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ac 50.000,00 50.000,00 (100 %)
4.24.21.50.01.00.00.00 002-300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - S! 50.000,00 50.000,00 (100 %)
Valor: 7.471.400,00 7.471.400,00
Total: 72.355.850,00 17.204.067,50
Despesa
05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 6 SENTENCAS JUDICIAIS
31.90.91.00.00.00 001-310 Sentenças Judiciais 20.000,00
Total da Ação: 20.000,00
Estado de São Paulo Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Despesa
05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.010 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
44.90.51.00.00.00 001-310 Obras E Instalações 120.000,00
44.90.51.00.00.00 002-300 Obras E Instalações 50.000,00
44.90.51.00.00.00 005-300 Obras E Instalações 25.000,00
44.90.52.00.00.00 001-310 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
44.90.52.00.00.00 002-300 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
44.90.52.00.00.00 005-300 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00
Total da Ação: 275.000,00
Ação: 2.019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE
31.90.11.00.00.00 001-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.600.000,00
31.90.13.00.00.00 001-310 Obrigações Patronais 1.300.000,00
31.90.94.00.00.00 001-310 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
33.50.43.00.00.00 001-310 Subvenções Sociais 3.818.040,00
33.90.14.00.00.00 001-310 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00
33.90.30.00.00.00 001-310 Material De Consumo 95.000,00
33.90.32.00.00.00 001-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 10.000,00
33.90.36.00.00.00 001-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
33.90.39.00.00.00 001-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1.000.000,00
33.90.40.00.00.00 001-310 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 50.000,00
33.90.46.00.00.00 001-310 Auxílio Alimentação 88.800,00
Total da Ação: 1.316.840,00
Ação: 2.021 MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA
31.90.11.00.00.00 001-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.100.000,00
31.90.11.00.00.00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.070.000,00
31.90.13.00.00.00 001-310 Obrigações Patronais 980.000,00
31.90.94.00.00.00 001-310 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
33.90.30.00.00.00 001-310 Material De Consumo 850.000,00
33.90.32.00.00.00 001-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 1.000.000,00
33.90.39.00.00.00 001-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 500.000,00
33.90.40.00.00.00 001-310 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 85.200,00
33.90.46.00.00.00 001-310 Auxílio Alimentação 4.800,00
Total da Ação: 6.595.000,00
Ação: 2.022 MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
31.90.11.00.00.00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
31.90.13.00.00.00 001-310 Obrigações Patronais 68.000,00
31.90.94.00.00.00 001-310 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo 100.000,00
33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 2.423.000,00
33.90.46.00.00.00 001-310 Auxilio Alimentação 12.000,00
Total da Ação: 2.904.000,00
Ação: 2.023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE
33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo 84.000,00
33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 5.000,00
Total da Ação: 89.000,00
Ação: 2.024 MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
33.90.32.00.00.00 005-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 158.000,00
Total da Ação: 158.000,00
Ação: 2.025 MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
33.90.30.00.00.00 002-310 Material De Consumo 54.800,00
33.90.32.00.00.00 002-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 55.000,00
33.90.36.00.00.00 002-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Estado de São Paulo Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Despesa
05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.025 MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
33.90.39.00.00.00 002-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 220.000,00
Total da Ação: 334.800,00
Total da Unidade: 21.692.640,00
Total do Órgão: 21.692.640,00
Total: 21.692.640,00
APLICAÇÃO NA SAÚDE - 15%
Total Aplicação
Receita 7235585000 17.204.067,50
Receita - 15% 64.884.450,00 9.732.667,50
Receita - 100% 7.471.400,00 7.471.400,00
Despesa 21.692.640,00
(-) Despesas Vinculadas (100%) 7.471.400,00
Total Aplicado (15%) 14.221.240,00 21,92%
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
(Artigo 100 da Constituição Federal)
Nº Nº Processo Vara/Comarca Credor Valor Ofício
R$
BENEDITO SERAFIM DE AMORIM 17.058,56
AMANDA CRISTINA PEREIRA SOARES 39.303,74
0012139-86.2017.5.15.0020
Vara Guaratinguetá
Vara Guaratinguetá
o3 0011750-38.2016.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | CARLOS CESAR TOLEDO LEITE 46.929,30
04 0010418-60.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | CLAUDIA HELENA TORRES 22.137,42
001258-58.2019.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | CELIA GOMES DE OLIVEIRA 29.704,50
06 0011016-14.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | CLEUSA CARDOSO 12.415,19
07 0010917-44.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | JOSEMARA MARIA FERNANDES 21.034,13
001023-34.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá LUCIANO JOSÉ DE SOUZA 29.200,99
0010542-43.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá MARIA VITORIA DA CONCEIÇÃO 42.424,02
10 0010323-93.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá ALCIDIO PINTO DE CARVALHO 24.537,74
41 0011206-74.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | EDIELSON JUSTINO DE ALMEIDA 40.500,95
0010886-24.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | HELTON DA SILVA DE SIQUEIRA 19.193,71
0011157-33.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | JOSE MOACYR DA SILVA 60.589,20
0010984-09.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | NILCE CONCEIÇÃO S. DE ARAUJO 12.175,25
15 0011389-45.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | RICARDO SAVIO DE TOLEDO 16.220,95
16 0010668-29.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | TASSIANE C. DE ALMEIDA LOS 26.336,32
0010062-31.2022.5.15.0020
0011358-25.2021.5.15.0020
Vara Guaratinguetá
Vara Guaratinguetá | ADRIANA ALVES L. TOLEDO
0011157-33.2021.5.15.0020
0011098-11.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA 34.313,55
0010881-02.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá LUCIENE RODRIGUES R. DE CARVALHO 28.599,74
0010551-68.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá MAURO CESAR LOPES PEREIRA 30.888,26
0010025-04.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá ROGERIO ATAIR LEITE 85.810,11
24 0010853-97.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | JOSE MOACYR DA SILVA 20.454,90
25 0010884-54.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá LUZIA SYLVESTRE DE AMORIM LEITE 16.250,28
26 0011015-29.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá MARLENE APARECIDA AUGUSTO 14.283,72
0011121-88.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá NAIR DA CONCEIÇÃO FONSECA 26.190,42
0010029-41.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá ROGERIO ATAIR LEITE 12.169,36
0011080-24.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá ROSENILDA OLIVEIRA LEITE 14.007,13
0011260-40.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá VALDINEIA CALDERARO MARTINS 41.962,57
31 0010342-36.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá WALTAIR DA SILVA 23.715,12
32 0010346-39.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | ALCIDIO PINTO DE CARVALHO 82.383,79
0011106-22.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá BENEDITO CARLOS DO PRADO 149.460,58
0011106-22.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | BENEDITO CARLOS DO PRADO 14.213,74
WALDAIR BENTO DA SILVA 34.418,66
9.026,98
27.018,76
18
28
0011628-83.2020.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | OSCAR ALVES DE CARVALHO 27.869,32
0011125-28.2021.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | RAUL DO ESPIRITO SANTO 18.792,53
37 0010029-41.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | ROGERIO ATAIR LEITE 20.796,92
38 0012971-51.2019.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | SONIA MARIA DE AMORIM 11.343,00
39 0010438-17.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | WAGNER ALVES DA SILVA F. E OUTROS 251.401,49 |
0010438-17.2022.5.15.0020 Vara Guaratinguetá | WAGNER ALVES DA SILVA F. E OUTROS 20.744,97
41 0341967-38.2022.8.26.0500 São Paulo FAZENDA PÚBLICA DO EST. SÃO PAULO 291.569,28
[ TOTAL 1.767.447,15

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